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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública

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Vincent
Data de publicação29 Setembro 2022
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição3188
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO

8001602-33.2022.8.05.0088 Habilitação
Jurisdição: Guanambi
Requerente: Antonio Marcos Cotrim Fernandes
Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906)
Requerido: Olyntho Rodrigues Fernandes

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Guanambi
2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos
Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000
Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-Bahia
E-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br

Processo nº: 8001602-33.2022.8.05.0088

Ação: HABILITAÇÃO (38)

Assunto: [Inventário e Partilha]

REQUERENTE: ANTONIO MARCOS COTRIM FERNANDES

Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO RISERIO DA SILVA - BA9906

REQUERIDO: OLYNTHO RODRIGUES FERNANDES



DESPACHO

Nomeio o Requerente, ANTONIO MARCOS COTRIM FERNANDES, inventariante dos bens em cuja posse se encontra, sendo de intimá-lo a prestar o compromisso de estilo, no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, na forma do art. 617, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Havendo herdeiros não representados, proceda-se à citação dos mesmos para que se manifestem sobre as primeiras declarações, e, havendo herdeiros incapazes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Intime-se o inventariante, por meio de seu procurador para que formalize o processo de cálculo do imposto causa mortis e eventual multa junto à Fazenda Estadual, conforme prevê Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, trazendo em seguida aos autos comprovante de quitação ou documento que indique isenção dos tributos.


Defiro o recolhimento das custas iniciais para o final da demanda.

P. Intimem-se.


Guanambi (BA), 20 de setembro de 2022.


Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06)

Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO

8001666-43.2022.8.05.0088 Habilitação
Jurisdição: Guanambi
Requerente: Plinio Teixeira Viana
Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706)
Requerido: Espólio De Eustorgio Antonio Costa
Requerido: Espolio Maria Angelica Costa
Requerido: Elidia Angelica Costa

Intimação:

Vistos etc.

Indefiro a assistência judiciária gratuita, uma vez que há elementos nos autos a demonstrar que o autor não preenche os pressupostos autorizadores da concessão do benefício, entretanto, autorizo o pagamento das custas de que trata o item I da Tabela de Custas para o final da ação, devendo as demais ser pagas antecipadamente.

Diante da manifestação do autor de desinteresse na composição, determino a citação do réu, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, nos termos do art. 335 e seguintes do CPC, devendo ser advertido que se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Cite-se, intime-se e cumpra-se.

Serve o presente despacho de mandado de citação e intimação.


GUANAMBI/BA, 16 de setembro de 2022.


Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO

8001040-58.2021.8.05.0088 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Guanambi
Autor: M. D. L. S. A.
Advogado: Patricia Pereira De Oliveira (OAB:BA36083)
Advogado: Jessica Santos Silva (OAB:BA43502)
Reu: I. O. D. S.
Advogado: Diorgan Amaral Pereira (OAB:BA50494)
Advogado: Igor Huady Cerqueira Ribeiro (OAB:BA38352)
Reu: V. O. D. S.
Advogado: Diorgan Amaral Pereira (OAB:BA50494)
Advogado: Igor Huady Cerqueira Ribeiro (OAB:BA38352)
Reu: J. D. D. O. D. S.
Advogado: Diorgan Amaral Pereira (OAB:BA50494)
Advogado: Igor Huady Cerqueira Ribeiro (OAB:BA38352)
Reu: D. O. D. S. R.
Advogado: Diorgan Amaral Pereira (OAB:BA50494)
Advogado: Igor Huady Cerqueira Ribeiro (OAB:BA38352)
Reu: H. O. D. S.
Advogado: Diorgan Amaral Pereira (OAB:BA50494)
Advogado: Igor Huady Cerqueira Ribeiro (OAB:BA38352)
Reu: V. O. D. S.
Advogado: Igor Huady Cerqueira Ribeiro (OAB:BA38352)
Reu: C. A. D. S.
Reu: D. A. D. S.
Reu: M. O. D. S.
Advogado: Igor Huady Cerqueira Ribeiro (OAB:BA38352)
Advogado: Diorgan Amaral Pereira (OAB:BA50494)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Intimação:

Vistos, etc.

As partes estão bem representadas nos autos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo irregularidades ou vícios a serem sanados, declaro saneado o processo.

Não havendo controvérsia quanto a existência da união estável, inclusive quanto ao início no ano de 1972, quando ainda o convivente era casado, cuja separação judicial ocorreu no ano de 1977, não vislumbro necessidade de produção de provas, assim, declaro o julgamento antecipado do mérito.

Intimem-se as partes.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se.

Guanambi, 27 de setembro de 2022.

Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO

8000948-51.2019.8.05.0088 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Guanambi
Requerente: R. B. F.
Advogado: Roney Sergio Oliveira Carvalho (OAB:BA28674)
Advogado: Denise Teixeira Sales (OAB:BA65466)
Requerido: A. G. O.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B.

Intimação:

ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMARCA DE GUANAMBI-BA

2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública

Av. Presidente Castelo Branco, s/n, bairro Aeroporto Velho, Guanambi-BA - CEP 46.430-000

Fone: 77- 3451-1197 - email: guanambi2vcivel@tjba.jus.br


DESPACHO

Vistos,

Defiro a gratuidade da Justiça.

Acolhendo o parecer do Ministério Público, proceda-se a realização do estudo social pelo agente de proteção de menores desse juízo.


Guanambi (BA), 21 de outubro de 2020.


Bel. ALMIR EDSON LÉLIS LIMA

Juiz de Direito


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