Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3234 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0500506-38.2017.8.05.0088 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Guanambi
Exequente: K. R. R. A. S.
Advogado: Denise Teixeira Sales (OAB:BA65466)
Advogado: Gustavo Marques Fernandes (OAB:BA24849)
Executado: Ranilson De Araújo Silva
Intimação:
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ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte exequente, por seu ilustre procurador, para se manifestar acerca da CERTIDÃO de ID: 185221602, no prazo de 15 (quinze) dias. Guanambi (BA), 10 de março de 2022.
Bel. Franklin Ribeiro da Silva
Escrivão/Diretor de Secretaria
(Assinatura Digital)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8001383-25.2019.8.05.0088 Monitória
Jurisdição: Guanambi
Autor: Thayse Pereira Da Silva
Advogado: Gustavo Oliveira Donato Fernandes (OAB:BA61036)
Advogado: Thayse Pereira Da Silva (OAB:BA46518)
Advogado: Jorge Amancio Castro Pimentel (OAB:BA60996)
Advogado: Ana Wanessa Leao Silva (OAB:BA61258)
Reu: Adelaide David De Queiroz
Reu: Ailton Da Silva Ribeiro
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
Processo nº: 8001383-25.2019.8.05.0088
Ação: MONITÓRIA (40)
Assunto: [Cheque, Correção Monetária]
AUTOR: THAYSE PEREIRA DA SILVA
REU: ADELAIDE DAVID DE QUEIROZ, AILTON DA SILVA RIBEIRO
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte DEMANDANTE, através dos seus ilustres PROCURADOR (es), para se manifestar acerca da CERTIDÃO NEGATIVA de ID: 262081957 (fls. 7), no prazo de 15 (quinze) dias. Guanambi (BA), 26 de outubro de 2022.
Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06)
Cristiane Gonçalves Rodrigues
Escrivã em Substituição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0002546-65.2008.8.05.0088 Alienação Judicial De Bens
Jurisdição: Guanambi
Autor: Jeraci Teixeira Fernandes
Advogado: Diomiro Rodrigues Neves Neto (OAB:BA27445)
Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906)
Reu: José Antônio Silva
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
Processo nº: 0002546-65.2008.8.05.0088
Ação: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
Assunto: Alienação Fiduciária
Autor: JERACI TEIXEIRA FERNANDES
Requerido: JOSÉ ANTÔNIO SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Ato Normativo Conjunto nº 10, de 13/06/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior da Bahia, c/c a Resolução nº 345/2020, alterada pela Resolução nº 378/2021, ambas do Douto Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”, e, ainda, as disposições trazidas na Resolução CNJ nº 398/2021, que dispõe sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0”, visando a regulamentação do procedimento indicado, qual seja, o “Juízo 100% Digital”, com amparo ainda nas prescrições dos artigos 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, promovo a INTIMAÇÃO das Partes, por seus ilustres Representantes, inclusive aqueles que são intimados através do Portal Eletrônico, quando for o caso, para que manifestem interesse em aderir ao “Juízo 100 % Digital”, para que a Secretaria da Vara, oportunamente, promova a remessa do feito para o “Núcleo de Justiça 4.0”, considerando que o processo em destaque se encontra alcançado pela Meta nº 02, do Egrégio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispondo do prazo de 15 (quinze) dias, para seus respectivos pronunciamentos. Cidade e Comarca de Guanambi, Estado da Bahia, 08 de agosto de 2022
Documento assinado digitalmente, nos termos da lei nº 11.419/06.
Bel. FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA
Escrivão Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
DECISÃO
0000942-30.2012.8.05.0088 Execução Fiscal
Jurisdição: Guanambi
Executado: Cohima Irrigação Ltda Me
Executado: Gilson De Oliveira Magalhaes
Executado: Maria Rita De Almeida Boa Sorte De Oliveira Magalhaes
Exequente: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000942-30.2012.8.05.0088 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: Cohima Irrigação Ltda Me e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Acolho o pedido do exequente, de id nº 210165433, para determinar a realização de busca via SISBAJUD e RENAJUD, procedendo-se, em seguida, as seguintes medidas:
1) Acaso exitosa a penhora do valor exequendo, através do sistema SISBAJUD, o extrato do sistema será havido como termo de penhora, devendo ser intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, e o executado, pessoalmente, nos termos do art. 841, §2º, a fim de que tomem conhecimento, ficando desde já advertido o exequente de que não se levará a efeito a penhora quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução, conforme art. 836, CPC.
2) Não localizados valores para a penhora e havendo indicação pelo executado de outros bens penhoráveis, na forma do art. 9º da Lei 6.830/1980, faça-se a penhora de tantos bens quanto bastem para a garantia do Juízo, avaliando-os no próprio termo ou auto de penhora e intimando-se o executado para embargar a execução no prazo de 30 dias a partir da intimação da penhora.
Providencie-se o Oficial de Justiça o registro da penhora, se presentes os requisitos do art. 14 da Lei 6.830/80, independente do pagamento de custas ou outras despesas (art. 7º, IV).
Recaindo a penhora em bens imóveis, deve ser intimado também o cônjuge do executado, se casado for. Se foi imóvel, veículo, ações, debêntures ou quota deverá ser feito o registro no órgão ou instituição de controle respectiva, enviando-se ofício.
3) Não indicados ou não localizados bens penhoráveis, intime-se o exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
4) Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano.
Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6830/80, ficando o exequente desde já cientificado de que se inicia automaticamente a contagem do prazo prescricional intercorrente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização de bens penhoráveis (Súmula n. 314/STJ e Tema 566 do STJ).
Intime-se. Cumpra-se.
GUANAMBI/BA, 8 de dezembro de 2022.
ADRIANA SILVEIRA BASTOS
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
SENTENÇA
0000050-24.2012.8.05.0088 Execução Fiscal
Jurisdição: Guanambi
Executado: Alan Pereira Alves
Exequente: Municipio De Guanambi
Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243)
Sentença: ...
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