Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
| Data de publicação | 07 Junho 2023 |
| Número da edição | 3348 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0002716-03.2009.8.05.0088 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Guanambi
Exequente: Supermercado Stella Ltda
Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906)
Executado: Intersmart Comercio, Importacao E Exportacao De Equipamentos Eletronicos Ltda.
Advogado: Caroline Mannrich (OAB:PR49009)
Advogado: Adriano Cesar Munhoz (OAB:PR54865)
Intimação:
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Processo nº: 0002716-03.2009.8.05.0088
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Assunto: [Indenização por Dano Material]
EXEQUENTE: SUPERMERCADO STELLA LTDA
Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO RISERIO DA SILVA - BA9906
EXECUTADO: INTERSMART COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
Advogados do(a) EXECUTADO: CAROLINE MANNRICH - PR49009, ADRIANO CESAR MUNHOZ - PR54865
DESPACHO
Intime-se o exequente para manifestar sobre a impugnação no prazo de 15 dias.
Guanambi (BA), 5 de junho de 2023.
Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06)
Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0000666-62.2013.8.05.0088 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Guanambi
Exequente: Nair Ladeia Faria
Advogado: Emilia Domingues Donato Bomfim (OAB:BA15017)
Executado: Estado Da Bahia Superintendência De Previdencia Suprev
Advogado: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena (OAB:BA13661)
Advogado: Carlos Andre Neves Alves (OAB:BA11626)
Intimação:
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Processo nº: 0000666-62.2013.8.05.0088
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Assunto: [Alimentos]
EXEQUENTE: NAIR LADEIA FARIA
Advogado do(a) EXEQUENTE: EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM - BA15017
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDENCIA SUPREV
Advogados do(a) EXECUTADO: DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA - BA13661, CARLOS ANDRE NEVES ALVES - BA11626
DESPACHO
Intime-se a exequente para emendar a inicial de cumprimento de sentença para adequá-la ao disposto no art. 534, CPC, haja vista que cabe à credora a apresentação do demonstrativo do crédito, sob pena de indeferimento.
Guanambi (BA), 5 de junho de 2023.
Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06)
Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0003636-69.2012.8.05.0088 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Guanambi
Executado: Municipio De Pindai
Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB:BA7531)
Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229)
Advogado: Luana Santos Souza (OAB:BA34716)
Exequente: Gracilene Mendes De Souza Nogueira
Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630)
Advogado: Carlos Henrique Guanais Fausto Vilasboas (OAB:BA35653)
Advogado: Marcos Vinicius Castro Guimaraes (OAB:BA33820)
Advogado: Bruno Fernandes Silveira (OAB:BA40775)
Advogado: Matheus Fernandes Costa (OAB:BA59393)
Intimação:
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Processo nº: 0003636-69.2012.8.05.0088
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Assunto: [Gratificações Municipais Específicas]
EXEQUENTE: GRACILENE MENDES DE SOUZA NOGUEIRA
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA - BA20630, CARLOS HENRIQUE GUANAIS FAUSTO VILASBOAS - BA35653, MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES - BA33820, BRUNO FERNANDES SILVEIRA - BA40775, MATHEUS FERNANDES COSTA - BA59393
EXECUTADO: MUNICIPIO DE PINDAI
Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS NOGUEIRA - BA7531, JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA - BA52229, LUANA SANTOS SOUZA - BA34716
DESPACHO
Intime-se a exequente para emendar a inicial de cumprimento de sentença aos termos do art. 534, CPC, devendo observar o rito próprio contra a Fazenda Pública, sob pena de indeferimento.
Guanambi (BA), 5 de junho de 2023.
Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06)
Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0001952-80.2010.8.05.0088 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Guanambi
Exequente: Intercar Veiculos Ltda - Me
Advogado: Paulo Roberto Nobre Cardoso (OAB:BA9885)
Advogado: Daniela Magalhaes Prado (OAB:BA53612)
Executado: Alberto Rangel Dos Reis Santos
Advogado: Alex Ramon Batista Correia (OAB:BA20662)
Advogado: Tarcilana Laysla Rodrigues Alves (OAB:BA52610)
Advogado: Karla Salete De Araujo Gerino (OAB:BA45441)
Executado: Altamirando Pereira Santana
Advogado: Tarcilana Laysla Rodrigues Alves (OAB:BA52610)
Advogado: Karla Salete De Araujo Gerino (OAB:BA45441)
Intimação:
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Processo nº: 0001952-80.2010.8.05.0088
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução]
EXEQUENTE: INTERCAR VEICULOS LTDA - ME
Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO - BA9885, DANIELA MAGALHAES PRADO - BA53612
EXECUTADO: ALBERTO RANGEL DOS REIS SANTOS, ALTAMIRANDO PEREIRA SANTANA
Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX RAMON BATISTA CORREIA - BA20662, TARCILANA LAYSLA RODRIGUES ALVES - BA52610, KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO - BA45441
Advogados do(a) EXECUTADO: TARCILANA LAYSLA RODRIGUES ALVES - BA52610, KARLA SALETE DE ARAUJO GERINO - BA45441
DESPACHO
Intime-se o exequente para emendar a inicial de cumprimento de sentença em observância ao art. 523 e seguintes do CPC, sob pena de indeferimento.
Guanambi (BA), 5 de junho de 2023.
Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06)
Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8000820-89.2023.8.05.0088 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Guanambi
Impetrante: Marines Teixeira Rodrigues
Advogado: Maria Clara Gomes Da Cruz Fernandes (OAB:BA69413)
Advogado: Leticia Novais Borges Do Rego (OAB:BA72326)
Impetrado: Prefeito Municipal De Guanambi
Advogado: Alexandre Guanais Teixeira (OAB:BA25260)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000820-89.2023.8.05.0088 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI | ||
| IMPETRANTE: MARINES TEIXEIRA RODRIGUES | ||
| Advogado(s): LETICIA NOVAIS BORGES DO REGO (OAB:BA72326), MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES (OAB:BA69413) | ||
| IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE GUANAMBI | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Tratam-se os autos de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA impetrado por Marinês Teixeira Rodrigues, contra ato praticado pelo PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, objetivando a anulação da decisão administrativa que a eliminou do Processo Seletivo Público (Regime Estatutário) para o preenchimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, criado pela Edital 01/2022, de 29/07/2022, bem assim, a sua convocação para participar da 2ª etapa do concurso, qual seja,...
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