Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
| Data de publicação | 13 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3371 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8000582-41.2021.8.05.0088 Interdito Proibitório
Jurisdição: Guanambi
Reu: Zildenir Soares Fraga De Oliveira
Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229)
Autor: John Kennedy Cotrim Fausto
Advogado: Rodrigo Pereira Moraes (OAB:BA36702)
Reu: Laurindo Rodrigues De Oliveira
Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229)
Reu: Zilmar Soares Fraga
Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229)
Reu: Gildervaldo Soares Fraga
Advogado: Amando Magno Barreto Ribeiro (OAB:BA16639)
Advogado: Joao Henrique Santos Ribeiro Da Silva (OAB:BA52229)
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
Processo nº: 8000582-41.2021.8.05.0088
Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)
Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: JOHN KENNEDY COTRIM FAUSTO
REU: ZILDENIR SOARES FRAGA DE OLIVEIRA, LAURINDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ZILMAR SOARES FRAGA, GILDERVALDO SOARES FRAGA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu(a)(s) ilustre(s) Procurador(a)(s), para apresentar RÉPLICA às CONTESTAÇÕES, constantes dos IDs: 143718100 e 337732257, dispondo do prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar nos autos. Guanambi (BA), 11 de julho de 2023.
Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06).
Luana Mota Morais Araujo
Técnica Judiciária em substituição ao Escrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0001263-70.2009.8.05.0088 Monitória
Jurisdição: Guanambi
Autor: Maria Do Carmo Ferreira Da Silva Pereira
Advogado: Vandilson Pereira Costa (OAB:BA13481)
Reu: Município De Guanambi
Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243)
Advogado: Eunadson Donato De Barros (OAB:BA33993)
Advogado: Nilson Nilo Rodrigues Pereira (OAB:BA573-B)
Advogado: Alexandre Guanais Teixeira (OAB:BA25260)
Intimação:
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PROCESSO Nº: 0001263-70.2009.8.05.0088
AÇÃO: MONITÓRIA (40)
ASSUNTO: [Cheque]
AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA PEREIRA
REU: MUNICÍPIO DE GUANAMBI
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº 06/2016, inciso XII da Douta Corregedoria Geral de Justiça, c/c das prescrições dos arts. 152, II e VI, c/c o 203, §4º, do Código de Processo independentemente de despacho, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu(a)(s) ilustre(s) Procurador(a)(s), para se manifestar(em) acerca da PETIÇÃO de ID: 133179528, no prazo de 15 (quinze ) dias. Guanambi(BA), 11 de julho de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Luana Mota Morais Araujo
Técnica Judiciária em substituição ao Escrivão
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2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0001195-52.2011.8.05.0088 Exceção De Incompetência
Jurisdição: Guanambi
Excipiente: Carlucio Fernandes Boa Sorte
Advogado: Andrea Terezinha Soares Franca (OAB:MG85967)
Excipiente: Luis Carlos Fernandes Boa Sorte
Advogado: Andrea Terezinha Soares Franca (OAB:MG85967)
Excipiente: Claureci Fernandes Boa Sorte
Advogado: Andrea Terezinha Soares Franca (OAB:MG85967)
Excipiente: Maria Eloiza Fernandes Boa Sorte
Advogado: Andrea Terezinha Soares Franca (OAB:MG85967)
Excipiente: Maria Idalina Boa Sorte
Advogado: Andrea Terezinha Soares Franca (OAB:MG85967)
Excepto: Eduardo Gomes De Azevedo
Advogado: Alexandre Magno Coelho De Azevedo (OAB:BA13871)
Intimação:
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PROCESSO Nº: 0001195-52.2011.8.05.0088
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (1232)
ASSUNTO: [Exceção de Incompetência Territorial]
EXCIPIENTE: CARLUCIO FERNANDES BOA SORTE, LUIS CARLOS FERNANDES BOA SORTE, CLAURECI FERNANDES BOA SORTE, MARIA ELOIZA FERNANDES BOA SORTE, MARIA IDALINA BOA SORTE
EXCEPTO: EDUARDO GOMES DE AZEVEDO
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº 06/2016, inciso XII da Douta Corregedoria Geral de Justiça, c/c das prescrições dos arts. 152, II e VI, c/c o 203, §4º, do Código de Processo independentemente de despacho, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu(a)(s) ilustre(s) Procurador(a)(s), para se manifestar(em) acerca da juntada da PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO DE ESPÓLIO de ID: 199992274, no prazo de 15 (quinze) dias em conformidade com o art. 437 do CPC/15. Guanambi(BA), 11 de julho de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Luana Mota Morais Araujo
Técnica Judiciária em substituição ao Escrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0500895-28.2014.8.05.0088 Liquidação De Sentença Pelo Procedimento Comum
Jurisdição: Guanambi
Autor: Jurandir Soares De Carvalho
Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya (OAB:BA30091)
Advogado: Eunadson Donato De Barros (OAB:BA33993)
Advogado: Daniel Rodrigues Goncalves De Castro (OAB:BA31832)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
| Processo: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM n. 0500895-28.2014.8.05.0088 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI | ||
| AUTOR: JURANDIR SOARES DE CARVALHO | ||
| Advogado(s): LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (OAB:BA30091), EUNADSON DONATO DE BARROS (OAB:BA33993), DANIEL RODRIGUES GONCALVES DE CASTRO (OAB:BA31832) | ||
| REU: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534) |
| DECISÃO |
Ante o Ofício nº 793/2022-NUGEPNAC, em que o Superior Tribunal de Justiça comunica a afetação dos Recursos Especiais nº 1.985.037/RJ, 1.985.491/RJ e 1.978.629/RJ, TEMA 1169, determino a SUSPENSÃO do presente processo. Segue os termos da ementa:
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO PELO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL COLETIVO. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO COLETIVO.
1. Delimitação da controvérsia: “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos”. (g.n)
2. Recurso especial afetado ao rito do art. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 256-I do RISTJ, na redação da Emenda Regimental 24, de 28/09/2016), em conjunto com os REsp 1.985.037/RJ e 1.985.491/RJ.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do CPC e art. 257-C do RIST J) para consolidar entendimento acerca da seguinte questão jurídica: "Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.". E, por maioria, suspender a tramitação, em todo território nacional, de processos que versem sobre a mesma matéria, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015,...
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