Guaratinga - Vara c�vel
| Data de publicação | 02 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 3322 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA
INTIMAÇÃO
0000166-32.2009.8.05.0089 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Guaratinga
Autor: Leoneta Santos Medeiros
Advogado: Delio Gondim Meira (OAB:BA916-B)
Autor: Amerson Caldeira Santana
Autor: Maria Leci Dos Santos
Autor: Armando Pereira Dos Santos
Autor: Helena Ribeiro Guerra
Autor: Maria Rita Mangabeira Araújo
Autor: Maria Arlete Alves Dos Santos
Autor: Maria De Lourdes Souza Lima
Autor: Maria Odete Pereira
Autor: Maria Lina De Jesus
Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B)
Reu: Fazenda Pública Municipal De Guaratinga
Advogado: Marco Antonio Veronesi Santos (OAB:MG80210)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO
PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016
AUTOS Nº 0000166-32.2009.8.05.0089
AUTOR: LEONETA SANTOS MEDEIROS, AMERSON CALDEIRA SANTANA, MARIA LECI DOS SANTOS, ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS, HELENA RIBEIRO GUERRA, MARIA RITA MANGABEIRA ARAÚJO, MARIA ARLETE ALVES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES SOUZA LIMA, MARIA ODETE PEREIRA, MARIA LINA DE JESUS
RÉU: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARATINGA
Ficam as partes e advogados intimados da digitalização e migração destes autos do sistema SAIPRO (físico) para o sistema PJE ( eletrônico), nos termos da certidão de documento ID 38855194.
Guaratinga, 5 de novembro de 2019. NILZA SILVA DE AGUIAR GONÇALVES- ESCRIVÃ
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA
INTIMAÇÃO
0000027-37.1996.8.05.0089 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Guaratinga
Exequente: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Leoncio Ramos Bispo Silva (OAB:BA13218)
Advogado: Vilfredo Guerra Lima (OAB:BA8123)
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Executado: Antonio Hugo Dos Anjos Lisboa
Advogado: Omero Rodrigues De Oliveira (OAB:BA500-A)
Intimação:
PROCESSO Nº 0000027-37.1996.805.0089
Vistos etc...
Determino o recolhimento das custas relacionadas ao SISBAJUD, no prazo de lei.
Intimações necessárias.
Guaratinga (Ba), 09 de Março de 2021.
RODRIGO QUADROS DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA
INTIMAÇÃO
8000294-61.2019.8.05.0089 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Guaratinga
Requerente: Jessica Barros Dos Santos
Advogado: Joao Paulo Alves Monteiro (OAB:BA49141)
Advogado: Agmar Dias Gobira (OAB:BA47966)
Requerido: Maurilando De Oliveira Feio
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO
PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016
AUTOS Nº 8000294-61.2019.8.05.0089
REQUERENTE: JESSICA BARROS DOS SANTOS
REQUERIDO: MAURILANDO XAVIER DA SILVA
Fica o advogado da parte autora intimado para a audiência de Conciliação designada para o dia 11 de Dezembro de 2020, às 11:00 horas no Fórum local. Guaratinga, 27 de outubro de 2020. Eu, Nilza Silva de Aguiar Gonçalves-scrivã.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA
INTIMAÇÃO
8000048-60.2022.8.05.0089 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Guaratinga
Autor: Jilmar Arcanjo Neris
Advogado: Paulo De Oliveira Pinto Davila (OAB:BA68055)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000048-60.2022.8.05.0089 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA | ||
| AUTOR: JILMAR ARCANJO NERIS | ||
| Advogado(s): PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA (OAB:BA68055) | ||
| REU: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Conquanto a parte autora tenha alegado na petição inicial pobreza que confere presunção a ensejar a gratuidade da justiça, há indícios de que tem capacidade financeira.
O Código de Processo Civil estabelece que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos e a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução de percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento (art. 98, § 5º e art. 99, § 2º).
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, anexar cópia do último contracheque, das últimas três declarações de imposto de renda sua e de seu cônjuge ou companheiro (se casado for), extrato bancário dos últimos 90 dias de todas suas contas bancárias e declaração de própria punho de que são as únicas contas em seu nome, bem como comprovantes de despesas familiares.
Alternativamente, recolham-se as custas
Guaratinga, 16 de Agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA
INTIMAÇÃO
8000240-90.2022.8.05.0089 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Guaratinga
Requerente: Adao De Jesus
Advogado: Adriana Alves Vital Guimaraes (OAB:BA65560)
Requerido: Ilda Rosa De Jesus Trino
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO
PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016
AUTOS Nº 8000240-90.2022.8.05.0089
REQUERENTE: ADAO DE JESUS
REQUERIDO: ILDA ROSA DE JESUS TRINO
Fica a parte e advogado intimados para no prazo de 05 dias informar a esta serventia os seus dados bancários para fins de expedição de Alvará no sistema BRBJUS.
Guaratinga, 9 de janeiro de 2023
Nilza Silva de Agfuiar Gonçalves
Escrivã
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA
INTIMAÇÃO
8000016-55.2022.8.05.0089 Monitória
Jurisdição: Guaratinga
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526)
Reu: Aldair Cazotti Campania
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA
| Processo: MONITÓRIA n. 8000016-55.2022.8.05.0089 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA | ||
| AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME | ||
| Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN registrado(a) civilmente como ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526) | ||
| REU: ALDAIR CAZOTTI CAMPANIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
O fato de a pessoa jurídica encontrar-se em liquidação extrajudicial não constitui elemento suficiente à comprovação da impossibilidade do recolhimento das custas.
O balancete patrimonial, por si só, não é suficiente para comprovação da impossibilidade de pagamento.
Com efeito, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a impossibilidade atual de arcar, sem prejuízo próprio, com as custas iniciais, juntando aos autos documentação hábil, tais como: cópia de balancete com relatório de faturamento devidamente firmado por profissional inscrito no CRC, movimentação financeira de todas as contas dos últimos três meses ou qualquer outro documento que entender suficiente a demostrar a alegada hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça requerida.
GUARATINGA/BA, 5 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA
MANDADO
8000477-27.2022.8.05.0089 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Guaratinga
Representado: V. F. C.
Advogado: Leomario Santana Dos Santos (OAB:BA70243)
Advogado: Heber Pereira Agra (OAB:BA70242)
Advogado: Deilto Lacerda Santos (OAB:BA73290)
Representante: Elisangela Ferreira Dos Santos
Advogado: Leomario Santana Dos Santos (OAB:BA70243)
Advogado: Heber Pereira Agra (OAB:BA70242)
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