Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 16 Junho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 16 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (118) – 87
RESOLUÇÕES DE 14-06-2022
CESSANDO
a partir de 27-05-2022, os efeitos da Resolução de 24-08-
2022, publicado no DOE de 25-08-2022, que concedeu a
IVAN MORELI CAMBAHUVA RUFINO, RG 34.747.566-8, Oficial
Administrativo, Efetivo, a título de representação, nos termos do
inciso III do artigo 135 da Lei 10.261-68, combinado com o arti-
go 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080-2008, alterada pela Lei Complementar
1317-2018, pelo exercício da função de Diretor Técnico I do
Núcleo Administrativo da Coordenadoria de Parques e Parcerias
da Subsecretaria do Meio Ambiente desta Pasta.
a partir de 27-05-2022, os efeitos da Resolução de 24-08-
2022, publicado no DOE de 25-08-2022 que designou IVAN
MORELI CAMBAHUVA RUFINO, RG 34.747.566-8, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, para exercer a função de serviço público de
Diretor Técnico I do Núcleo Administrativo da Coordenadoria de
Parques e Parcerias da Subsecretaria do Meio Ambiente desta
Pasta, ficando-lhe concedida a gratificação mensal, a título de
"pró-labore", nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, fazendo
jus à diferença entre a referência de seu cargo e a função de
Diretor Técnico I, referência 09, da Escala de Vencimentos-
-Comissão, a que se refere a L.C. 1.080-2008.
CONCEDENDO
a partir de 27-05-2022, a IVAN MORELI CAMBAHUVA RUFI-
NO, RG 34.747.566-8, Diretor Técnico II, Comissão, do Centro de
Parcerias do Departamento de Projetos e Parcerias da Coorde-
nadoria de Parques e Parcerias, a título de representação, nos
termos do inciso III do artigo 135 da Lei 10.261-68, combinado
com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratifica-
ção mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, alterada pela Lei
Complementar 1317-2018.
a partir de 10-05-2022, a VALERIA APARECIDA DAVID
ANDRADE, RG 27.197.126-5, Especialista Ambiental II, Efetivo,
a título de representação, nos termos do inciso III do artigo 135
da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, alterada pela Lei Complementar 1317-2018, pelo
exercício da função de Diretor Técnico I do Núcleo de Gestão
de Programas IX – São Carlos do Centro Técnico Regional
IX – Ribeirão Preto do Departamento de Gestão Regional da
Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade da Subsecretaria
de Meio Ambiente desta Pasta.
DESIGNANDO
a partir de 27-05-2022, IVAN MORELI CAMBAHUVA RUFI-
NO, RG 34.747.566-8, Diretor Técnico II, Comissão, para respon-
der cumulativamente pelo expediente do Núcleo Administrativo
da Coordenadoria de Parques e Parcerias da Subsecretaria do
Meio Ambiente desta Pasta.
a partir de 10-05-2022, VALERIA APARECIDA DAVID
ANDRADE, RG 27.197.126-5, Especialista Ambiental II, Efetivo,
para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I do
Núcleo de Gestão de Programas IX – São Carlos do Centro Téc-
nico Regional IX – Ribeirão Preto do Departamento de Gestão
Regional da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade da
Subsecretaria de Meio Ambiente, previsto no artigo 15, inciso
II, alínea “b”, do Decreto 61.132-2019, ficando-lhe concedida
a gratificação mensal, a título de "pró-labore", nos termos do
artigo 28 da Lei 10.168-68, fazendo jus à diferença entre a refe-
rência de seu cargo e a função de Diretor Técnico I, referência
9, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C.
1.080-2008.
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de
serviço seja concedido a RUBENS ROMANO FILHO, RG 14114602,
CPF 070976418-94, matrícula 40574, Especialista em Planeja-
mento Educacional, Obras e Gestão, a partir de 18-10-2015, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/13757)
o despacho de 10, publicado no D.O.E de 11-12-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a VALMIR NUNES CAVALHEIRO, RG
28.185.313-7, CPF 179.434.118-89, matrícula 32221, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-2-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/16879)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-6-2016, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja conce-
dido a ANA PAULA DE LIMA, RG 43327869-9, CPF 346017968-65,
matrícula 61626, Assessor Técnico Administrativo II, a partir de
16-3-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/20534)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor de 15/06/2022
Concedendo afastamento sem remuneração a:
José Roberto Bisiak Molina, RG: 11.885.184, no período
de 01.05.2022 à 31.07.2022 ( Conforme Prot. Famerp – 001-
001099/2021).
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Substituto de 15-06-2022
AUTORIZANDO, a SAMANTA DA SILVA RIBEIRO CARNEIRO,
R.G. 49.554.156-4, Assessor I, o gozo de 15 (quinze) dias de
Licença-Prêmio, a partir de 17/06/2022, referente ao período
aquisitivo de 10/06/2013 a 08/06/2018, concedido conforme
publicação no D.O.E. de 30/06/2018, ficando 45(quarenta e
cinco)dias restantes para gozo oportuno mediante requerimento.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 14-06-2022
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Com-
plementar 180/78, a pedido, os funcionários conforme segue:
- CHRISTIANE APARECIDA HATSUMI TAJIRI, RG 44.293.259-
5, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificada na Coorde-
nadoria de Planejamento Ambiental para a Coordenadoria de
Fiscalização e Biodiversidade e
- RODRIGO MACHADO, RG 28.198.203-X, Especialista Ambien-
tal II, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade para a Coordenadoria de Planejamento Ambiental.
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja conce-
dido a PAULO JACOBSEN PELIZARI PINTO, RG 43.514.067-X, CPF
327.676.868-20, matrícula 33906, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 11-1-2018, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/03503)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-5-2019, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja
concedido a CARLOS ALBERTO BUCHERONI, RG 13298843-
4, CPF 025021828-32, matrícula 55171, Professor de Ensino
Superior, a partir de 27-1-2019, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/18622)
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-9-2016, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja con-
cedido a ANDRE LUIZ SILVA, RG 50501178-5, CPF 542102327-34,
matrícula 43634, Professor de Ensino Superior, a partir de 19-3-
2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/15763)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-6-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 3º (terceiro) adicional por
tempo de serviço seja concedido a VIVIANE DE CASSIA MILAN, RG
25.407.192-2, CPF 248.649.428-62, matrícula 7911, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-1-2016, e não como cons-
tou, tornando sem efeito o Despacho de 1, publicado no D.O.E de
3-2-2022, na parte em que concedeu o adicional informado neste
despacho.(CEETEPS-PRC-2021/13764)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 15-6-2022
CONCEDENDO
a AQUILES MACEDO PEREIRA SALERNO, RG 8615688-1, CPF
047088379-09, matrícula 41689, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 13-2-2020.(CEETEPS-PRC-2022/18709)
a MARIA ANGELITA ROCHA MALCHER DIAS, RG 53934476-
X, CPF 198100672-91,matrícula 33336, Especialista em Planeja-
mento Educacional, Obras e Gestão, admitido pelo regime jurídico
da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 10-2-2020.(CEETEPS-PRC-2022/20199)
a RUBENS ROMANO FILHO, RG 14114602, CPF
070976418-94,matrícula 40574, Especialista em Planejamento
Educacional, Obras e Gestão, admitido pelo regime jurídico da
CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 22-5-2022.(CEETEPS-PRC-2022/13757)
a VALMIR NUNES CAVALHEIRO, RG 28.185.313-7, CPF
179.434.118-89, matrícula 32221, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 16-2-2020.(CEETEPS-PRC-2022/16879)
RETIFICANDO
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-8-2017, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja con-
cedido a SILVIA ANDREIA DE PAULA RIBEIRO, RG 25916088-X,
CPF 214222218-81, matrícula 47611, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, a partir de 8-3-2017, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/05147)
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-10-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a KARLA MEIRA CASTRO ZEPPONI,
RG 22183545-3, CPF 214666438-03, matrícula 63412, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-11-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/18639)
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-8-2017, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja con-
cedido a GIOVANA DE PAULA LIMA MORAES, RG 28308182-X,
CPF 158115988-90, matrícula 44172, Agente Técnico e Adminis-
trativo, a partir de 18-12-2016, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/08392)
o despacho de 30-7-2013 e 15-5-2018, publicados nos D.O.E
de 31-7-2013 e de 16-5-2018, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º
e 2º adicional por tempo de serviço sejam concedidos a SANDRA
MARIA DE MELO, RG 9341846-2, CPF 768407949-20, matrícula
23291, Professor de Ensino Médio e Técnico, são respectivamente
a partir de 28-2-2013 e 28-2-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/18662)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-7-2015, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja con-
cedido a AQUILES MACEDO PEREIRA SALERNO, RG 8615688-1,
CPF 047088379-09, matrícula 41689, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 12-2-2015, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/18709)
o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-7-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CARLOS ANTONIO FRAGOSO, RG
22785423-8, CPF 146312738-36, matrícula 38468, Professor
de Ensino Superior, a partir de 19-3-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/18669)
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-4-2020, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja
concedido a VIVIANE RASTELLI CARVALHO HERNANDEZ, RG
40810437-5, CPF 336910868-29, matrícula 28092, Analista de
Suporte e Gestão, a partir de 10-2-2020, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/06418)
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-8-2013 e o despa-
cho de 5, publicado no D.O.E. de 06-11-2018 em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação
judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam concedidos
a PAULA FERNANDA PUCCINI, RG 25598845-X, CPF 313021078-
44, matrícula 23065, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 26-3-2013 e 27-3-2018, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/08914)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-5-2012 e o Des-
pacho de 6, publicado no D.O.E. de 7-4-2017, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação
judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 2º e o 3º adicional por tempo de serviço sejam concedidos
a VERIDIANA MARIA DE OLIVEIRA TOLEDO, RG 21676390-3, CPF
132268548-79, matrícula 7576, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, a partir de 28-5-2011 e 29-5-2016, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/12227)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-5-2015, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja conce-
dido a MARIA ANGELITA ROCHA MALCHER DIAS, RG 53934476-
X, CPF 198100672-91, matrícula 33336, Especialista em Planeja-
mento Educacional, Obras e Gestão, a partir de 11-2-2015, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/20199)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-11-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 15-6-2022
DECLARANDO
a Portaria de 15, publicada no D.O.E de 16-7-2019 e aposti-
lada em 14-6-2022, que a gratificação de representação incorpo-
rada ao salário da servidora ERICA DE CASSIA DE AZEVEDO, RG
30.716.493-7, CPF 268.579.478-64, matrícula 33665, nos termos
dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada
no D.O.E de 25.11.2006, a partir de 27-8-2019, em razão da Lei
Complementar 1343 de 26, publicada no D.O.E em 27-8-2019, o
emprego público em confiança, a que se refere o inciso I do artigo
1º da citada lei 1343/2019, fica enquadrado em conformidade
com o Anexo III a denominação de emprego público em con-
fiança de Assistente Administrativo para Assessor Administrativo.
(CEETEPS-PRC-2022/22467)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-6-2022
CONCEDENDO
a ADRIANA FIDELIS DE SOUZA, RG 27.844.716-8, CPF
271.623.858-85,matrícula 51588, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 28-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/03118)
a RICARDO LUIZ ALVES ANTÔNIO, RG 35.005.278-5, CPF
218.201.378-48,matrícula 33904, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 14-4-2020.(CEETEPS-PRC-2022/03435)
RETIFICANDO
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-10-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RICARDO LUIZ ALVES ANTÔNIO, RG
35.005.278-5, CPF 218.201.378-48, matrícula 33904, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 9-3-2015, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/03435)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-4-2021, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja
concedido a MICHELE CARVALHO DA SILVA, RG 41.843.258-2,
CPF 227.688.448-70, matrícula 54775, Assessor Técnico Adminis-
trativo II, a partir de 2-10-2015, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/06030)
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-11-2018, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja
concedido a DEMOSTENIS DOS SANTOS, RG 23.041.069-8, CPF
125.994.228-76, matrícula 27805, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 4-8-2018, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/21599)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-8-2016, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja con-
cedido a DEBORA VICENTE DE OLIVEIRA, RG 32.098.026-1, CPF
296.079.438-99, matrícula 16973, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 21-4-2016, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/21385)
os despachos de 12-12-2014 e 20-1-2020, publicado nos
D.O.E.S de 13-12-2014 e 21-1-2020, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 1º e 2º adicional por tempo de serviço sejam concedidos
a FABIANA MEIRELES DE OLIVEIRA, RG 32.977.225-9, CPF
279.525.468-99, matrícula 30165, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 6-8-2014 e 9-8-2019, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/20689)
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-4-2019, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja conce-
dido a ARETA LINS PITA LEAL, RG 25.794.731-0, CPF 296.765.488-
47, matrícula 27101, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 28-7-2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/03574)
o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-4-2017, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja con-
cedido a CESAR AUGUSTO DOS SANTOS, RG 12.362.616, CPF
010.067.958-71, matrícula 16478, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 18-3-2016, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/06599)
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-1-2017, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja con-
cedido a ELIZANGELA DOS SANTOS RIBEIRO, RG 30.346.492-6,
CPF 292.764.868-95, matrícula 43754, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 17-8-2016, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/03607)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 14-6-2022
CONCEDENDO
a ALEXANDRE DELGADO ALVES, RG 18338800-8, CPF
080973318-88,matrícula 480028, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 23-6-2019. (não elaborado/publicado em
época oportuna)
(CEETEPS-PRC-2022/14805)
RETIFICANDO
o despacho de 13-7-2015, publicado no D.O.E de 14-7-
2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ALEXANDRE DELGADO ALVES, RG
18338800-8, CPF 080973318-88, matrícula 480028, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-6-2014, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/14805)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-5-2018, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja
concedido a RENATA CLAUDIA AMORIM, RG 27.214.098-3, CPF
250.055.568-26, matrícula 21494, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 8-2-2018, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/07064)
os despachos de 3-4-2012 e 7-6-2017, publicado nos D.O.E.S
de 4-8-2012 e 8-6-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível
Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo
nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º adicio-
nal por tempo de serviço sejam concedidos a ANGELA ROSALIA
DA SILVA, RG 30.186.315-5, CPF 273.344.478-67, matrícula
18205, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-1-2012
e 22-1-2017, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/06693)
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-1-2018, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja con-
cedido a RAFAEL FONSECA DE ARAÚJO, RG 28.414.795-3, CPF
269.530.328-98, matrícula 47205, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 24-8-2017, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/17256)
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-1-2019, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
Resolução de 14-6-2022
CLASSIFICANDO tendo em vista o Decreto 65.796, de 16-6-2021, os servidores abaixo relacionados, nas respectivas unidades
do Instituto de Pesquisas Ambientais da Subsecretaria de Meio Ambiente desta Pasta:
Servidor RG. Cargo Unidade/ Departamento Unidade do Departamento Unidade do Centro
ADRIANA CONCEIÇÃO DE SOUZA 21.898.897-7 Oficial Apoio Pesquisa Científica e Tecnológica Técnico Científico
Centro de Apoio Técnico Científico
Núcleo de Coleções
Biológicas, Geológicas e
Paleontológicas
ALEXANDRE MARCO BEZERRA 18.962.193-X Oficial Operacional Técnico Científico Diretoria de Departamento
ANA LUCIA ALVES DE SOUSA BARBOSA 22.310.815-7 Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Gestão do Conhecimento Diretoria de Departamento
ANTONIO APARECIDO CARLOS BORGES 17.810.826-1 Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Gestão do Conhecimento Diretoria de Departamento
ANTONIO CELSO MARTINS DE MELLO 12.124.875-6 Oficial Operacional Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentá-
vel de Recursos Naturais
ARISTIDES LEITE 8.179.413-7 Auxiliar de Serviços Gerais Gestão do Conhecimento Centro de Gestão de Acervos Núcleo de Museus,
Acervos Arquivísticos e
Iconográficos
CARLA ROBERTA ALVES MADEIRA 29.919.817-0 Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Técnico Científico Centro de Pesquisa Núcleo de Geociências,
Gestão de Riscos e Moni-
toramento Ambiental
CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO 23.409.754-1 Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Gestão do Conhecimento Diretoria de Departamento
CLAUDIA ROCHA 11.725.457-5 Oficial Administrativo Técnico Científico Diretoria de Departamento
CLAUDINEA PASSOS OLIVEIRA 21.621.977-2 Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Gestão do Conhecimento Diretoria de Departamento
CONCEICAO APARECIDA VALDOSKI 19.760.031-1 Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Técnico Científico Diretoria de Departamento
EDGAR FERNANDO DE LUCA 17.208.535-4 Pesquisador Científico VI Técnico Científico Centro de Pesquisa Núcleo de Uso Sustentá-
vel de Recursos Naturais
EEx Tupi
EDILSON DA SILVA 17.429.109-7 Oficial Administrativo Coordenadoria Coordenadoria Núcleo de Apoio Admi-
nistrativo
ERMESON VANDE FERREIRA DOS SANTOS 28.199.020-7 Auxiliar de Serviços Gerais Técnico Científico Diretoria de Departamento
FERNANDA PERUCHI 33.316.218-3 Engenheiro IV Técnico Científico Centro de Pesquisa Núcleo de Uso Sustentá-
vel de Recursos Naturais
EEx Tupi
GERSON DAVIC MOMBERG 359.229 Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentá-
vel de Recursos Naturais
GILBERTO JOSE DA SILVA 21.948.967-1 Auxiliar de Serviços Gerais Técnico Científico Diretoria de Departamento
HILDECI BARBOSA DE SOUZA 6.011.663 Oficial Operacional Técnico Científico Diretoria de Departamento
IOLANE MARIA DUARTE GUALBERTO 3.750.296 Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Gestão do Conhecimento Centro de Ensino e Extensão Núcleo de Pós-Gradua-
ção Stricto Sensu
JOÃO ROBERTO TEODORO 6.728.341-X Técnico de Laboratório Técnico Científico Diretoria de Departamento
JOSE ANTONIO DE FREITAS 6.701.503-7 Pesquisador Científico I Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentá-
vel de Recursos Naturais
EEx Itapetininga
JOSE DARCI SENHORINHO 20.111.758-7 Auxiliar de Serviços Gerais Gestão do Conhecimento Centro de Gestão de Acervos Núcleo de Museus,
Acervos Arquivísticos e
Iconográficos
JOSENEI GABRIEL CARA 23.671.707-8 Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Técnico Científico Centro de Pesquisa Diretoria de Centro
JURACI DE ANDRADE BARBOSA 34.629.598-1 Auxiliar de Serviços Gerais Técnico Científico Centro de Apoio Técnico
Científico
Núcleo de Laboratório e
Áreas Experimentais
LEDA DIAS DE MELO 17.893.907-9 Oficial Administrativo Técnico Científico Diretoria de Departamento
LUIS ALBERTO BUCCI 7.798.264-2 Pesquisador Científico IV Técnico Científico Centro de Pesquisa Núcleo de Restauração
Ecológica e Recuperação
de Áreas Degradadas
LUIZ DELFINO DO NASCIMENTO 13.715.244-9 Auxiliar de Serviços Gerais Técnico Científico Centro de Pesquisas Diretoria Centro
LUIZ MAURO BARBOSA 4.722.918-4 Pesquisador Científico VI Técnico Científico Centro de Pesquisa Núcleo de Restauração
Ecológica e Recuperação
de Áreas Degradadas
MARCIA SANTANA DE LIMA GONCALVES 22.118.079-5 Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Técnico Científico Centro de Pesquisa Diretoria de Centro
MARILENE LIMA DE MACEDO 17.796.333-5 Auxiliar de Serviços Gerais Técnico Científico Diretoria de Departamento
MAURICIO RODRIGUES THEODORO 15.964.719-8 Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Conservação
da Biodiversidade
MAURO ALFREDO BEVILAQUA BARROS 8.212.304-4 Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Gestão do Conhecimento Diretoria de Departamento
MUTUE TOYOTA FUJII 5.641.682-9 Pesquisador Científico VI Gestão do Conhecimento Diretoria
NARCISO GARCIA FILHO 7.635.142 Auxiliar de Serviços Gerais Técnico Científico Diretoria de Departamento
NEIDE VIEIRA ALVES 17.586.816-5 Oficial Administrativo Técnico Científico Centro de Gestão de Pesquisas Diretoria Centro
OSWALDO HENRIQUE DE SOUZA 8.486.605 Auxiliar de Serviços Gerais Gestão do Conhecimento Centro de Gestão de Acervos Núcleo de Museus,
Acervos Arquivísticos e
Iconográficos
PAULO RICARDO SCARAMUZZINI RODRIGUES
25.708.172-0 Oficial Administrativo Técnico Científico Diretoria de Departamento
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 16 de junho de 2022 às 05:04:24
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