Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 16 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 16 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (142) – 29
III. Cristiane Aparecida dos Santos, RG 45 472 623 5, ATAIII,
Assessoria de Comunicação;
Pela Unidade do Ensino Médio e Técnico:
IV. Priscila Cristina Paiero, RG 24.174.080-0, Professora
Coordenadora Responsável por Projetos - Área de Gestão Peda-
gógica do Grupo de Supervisão Educacional - Geped;
V. Nanci Marciano Vicente do Nascimento, RG 14.164.833-
8, Professora Coordenadora Responsável por Projetos - Área de
Legislação e Informação do Grupo de Supervisão Educacional
- Geslinf;
VI. Robson Fernando Gomes da Silva – RG 32.017.728-2,
Gestor de Supervisão Educacional - Área de Legislação e Infor-
mação do Grupo de Supervisão Educacional - Geslinf
VII. Bruna Fiore Silveira, RG 30.669.134-6, Professora
Coordenadora Responsável por Projetos - Cetec Capacitações;
VIII. Priscila Ribeiro Brustelo de Souza, RG 32.813.960-9,
representando os Diretores das Etecs;
IX. Daniela Aparecida Geraldi, RG 28.076.453-4, represen-
tando os Orientadores Educacionais das Etecs;
Pela Unidade de Ensino Superior e Graduação:
X. Paulo Hélio Kanayama, RG. 18.600.969-0, representando
os Diretores das Fatecs;
XI. Rafael Leal de Araújo, RG. 43 604 027 X, Coordenador de
Legislação e Normas Educacionais da Cesu;
XII. Ricardo Zerinto Martins, RG. 7.502.399-4, Professor
Coordenador Responsável por Projetos – CESU;
XIII. Elisete Aparecida Buttignon, R.G. 10 287 703-8 – Dire-
tora substituta do Grupo Acadêmico-Administrativo – CESU;
XIV. Daniela Freire Cardoso, R.G. 26.545.198-X, Assessor
Técnico Administrativo III – CESU;
XV. Cláudio Roberto de Oliveira Arcanjo, R.G. 27.953.241-6,
Professor Coordenador Responsável por Projetos – CESU;
Artigo 5º - Ficam designados as servidoras Sonia Mar-
delei Rodrigues, RG.14.176.489-2 e Vanessa Hildebrando, RG
27.518.379-8 para desempenharem as funções de Presidente e
Secretária desta Comissão, respectivamente.
Artigo 6º - Os membros desta Comissão exercerão estas
atividades, sem prejuízo de suas respectivas funções e sem ônus
para o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, restando revogadas as demais Portarias anteriores
sobre o tema.
(CEETEPS-DCI-2022/120506)
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
SPdoc: SH – nº 1219452/2021
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues
ASSUNTO: Programa Especial de Melhorias - PEM. Termo
de Aditamento do convênio. Ajuste do objeto. Alteração do
valor, prazo de vigência, do plano de trabalho e do cronograma
físico-financeiro
CNPJ: nº 45.374.261/0001-00
OBJETO: Transferência de recursos destinados à execução
de obras de Infraestrutura Urbana (recapeamento asfáltico,
sinalização viária e acessibilidade), no entorno do Conjunto
Habitacional Cândido Rodrigues “C” – Maria Gonçalves Terça
dos Santos e Conjunto Habitacional Antonio Antonietto.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 22 de dezembro de 2021
RECURSO:
Valor total do convênio: R$ 158.261,22
Valor de responsabilidade do Estado: R$ 100.000,00
Valor de responsabilidade do Município: R$ 58.261,22
Vigência do Convênio: 18 (dezoito) meses a partir da data
da assinatura.
Despacho de Autorização GSE Nº 0112/2022:
Resumo - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial do Parecer Referencial CJ\SH nº 0001/2022, (fls.
105 a 110/110 verso) e as manifestações da Coordenadoria
de Planejamento Habitacional e da Chefia de Gabinete (fl. 119
frente e verso), APROVO o Plano de Trabalho (fls. 78 a 79) com
seus documentos integrantes e AUTORIZO, no uso da competên-
cia que me foi delegada pela Resolução SH nº026/2019 e com
fundamento no Decreto nº 54.199, de 02 de abril de 2009, o
aditamento do Convênio celebrado com o Município de Cândido
Rodrigues, de acordo com os elementos em epígrafe.
Data da assinatura: 07 de julho de 2022.
SPdoc: SH – nº 1208872/2021
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Hortolândia
ASSUNTO: Programa Especial de Melhorias - PEM. Termo
de Aditamento do convênio. Ajuste do objeto. Alteração do
valor, prazo de vigência, do plano de trabalho e do cronograma
físico-financeiro
CNPJ: nº 67.995.027/0001-32
OBJETO: Transferência de recursos destinados à execução de
obras de Equipamento Social (reforma e revitalização de praça),
no Conjunto Habitacional Hortolândia B.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 23 de dezembro de 2021
RECURSO:
Valor total do convênio: R$ 219.818,80
Valor de responsabilidade do Estado: R$ 175.855,04
Valor de responsabilidade do Município: R$ 43.963,76
Vigência do Convênio: 24 (vinte e quatro) meses a partir da
data da assinatura.
Despacho de Autorização GSE Nº 0110/2022:
Resumo - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial do Parecer Referencial CJ\SH nº 0001/2022, (fls.
133 a 138/138 verso) e as manifestações da Coordenadoria
de Planejamento Habitacional e da Chefia de Gabinete (fl. 147
frente e verso), APROVO o Plano de Trabalho (fls. 72 a 75) com
seus documentos integrantes e AUTORIZO, no uso da compe-
tência que me foi delegada pela Resolução SH nº 026/2019 e
com fundamento no Decreto nº 54.199, de 02 de abril de 2009,
o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Hor-
tolândia, de acordo com os elementos em epígrafe.
Data da assinatura: 05 de julho de 2022.
SPdoc: SH – nº 1208883/2021
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Guarantã
ASSUNTO: Programa Especial de Melhorias - PEM. Termo
de Aditamento do convênio. Ajuste do objeto. Alteração do
valor, prazo de vigência, do plano de trabalho e do cronograma
físico-financeiro
CNPJ: nº 46.187.506/0001-52
OBJETO: Transferência de recursos destinados à execução
de obras de Infraestrutura Urbana (recapeamento asfáltico,
sinalização viária e acessibilidade), no entorno do Conjunto
Habitacional Guarantã C.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 23 de dezembro de 2021
RECURSO:
Valor total do convênio: R$ 258.611,83
Valor de responsabilidade do Estado: R$ 200.000,00
Valor de responsabilidade do Município: R$ 58.611,83
Vigência do Convênio: 17 (dezessete) meses a partir da
data da assinatura.
Despacho de Autorização GSE Nº 0104/2022:
Resumo - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial do Parecer Referencial CJ\SH nº 0001/2022, (fls.
85 a 90/90 verso) e as manifestações da Coordenadoria de
Planejamento Habitacional e da Chefia de Gabinete (fl. 99 frente
e verso), APROVO o Plano de Trabalho (fls. 48 a 51) com seus
documentos integrantes e AUTORIZO, no uso da competência
que me foi delegada pela Resolução SH nº026/2019 e com
fundamento no Decreto nº 54.199, de 02 de abril de 2009, o adi-
tamento do Convênio celebrado com o Município de Guarantã,
de acordo com os elementos em epígrafe.
Data da assinatura: 12 de julho de 2022.
tooth, usb, sd, aux. Microfone, P2 3.5mm; Entrada P/cartão de
Memoria, Antena, Display de Leed, Bivolt, Freq. Resposta:20hz-
-20khz, Radio Fm; Bateria de 4.500 Mah, Capacidade para
No Min. 3horas; Fornecida Com Controle Remoto, Manual do
Usuário Em Português, Garantia Min. de 12 Meses;
MARCA: FRAHM – MODELO: TF 600BT – PROCEDÊNCIA:
IMPORTADO
Preço Unitário
1.400,00
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu-
adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo
Licitatório 2021/06909.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3315, de 15 de julho de
2022.
Altera o Artigo 31, § 4º com a inclusão de mais dois incisos,
anteriormente de I a VIII para de I a X, alterando os incisos de
VI a X, além da alteração no texto do § 6º, da Portaria CEETEPS-
-GDS nº 3249, de 17 de maio de 2022, que estabelece as normas
operacionais do Processo Seletivo Vestibulinho, do 2º semestre
de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Téc-
nico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva
para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos
do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de
nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica alterado o Artigo 31, § 4º com a inclusão de
mais dois incisos, anteriormente de I a VIII para de I a X, alte-
rando os incisos de VI a X, além da alteração no texto do § 6º,
da Portaria CEETEPS-GDS nº 3249, de 17 de maio de 2022, que
estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vesti-
bulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo
dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-
-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes
do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos
de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas
Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza-Ceeteps e dispõe sobre assuntos correlatos, publicada em
31-05-2022, conforme se seguem:
“Artigo 31 (...)
§ 4º - A divulgação das listas de convocação, bem como a
matrícula dos candidatos classificados no Processo Seletivo-Ves-
tibulinho, do 2º semestre de 2022 serão realizadas nas seguintes
datas, independente se haverá ou não feriado municipal na
cidade onde a Etec/Classe Descentralizada está sediada: (NR)
(...)
VI – De 28-07 até 29-07-2022, Divulgação e matrícula da
2ª Lista de Convocação dos candidatos presencialmente na
Etec/Extensão de Etec (Classe Descentralizada) escolhida pelo
candidato. (NR)
VII – Dia 01-08-2022 - Recurso da matrícula para correção
da documentação e/ou entrega da documentação para os can-
didatos que perderam o prazo inicial de matrícula - 2ª Lista de
Convocação. (NR)
VIII – De 02-08 até 03-08-2022, Divulgação e matrícula
da 3ª Lista de Convocação dos candidatos presencialmente na
Etec/Extensão de Etec (Classe Descentralizada) escolhida pelo
candidato. (NR)
IX – Dia 04-08-2022 - Recurso da matrícula para correção
da documentação e/ou entrega da documentação para os can-
didatos que perderam o prazo inicial de matrícula - 3ª Lista de
Convocação. (NR)
X - As matrículas deverão ser realizadas nas datas infor-
madas, independente se haverá ou não feriado no município da
cidade onde a Etec/Classe Descentralizada está inserida. (NR)
(...)
§ 6º - O candidato convocado em qualquer uma das listas
que não efetuar sua matrícula eletrônica ou presencialmente,
não enviando ou entregando assim os documentos solicitados
na(s) data(s) marcada(s) para matrícula e/ou recurso, perderá
o direito à vaga nesta ocasião, cabendo a unidade convocar o
próximo candidato da lista de classificação. (NR)
Artigo 2º - Ficam mantidas as demais disposições na
Portaria CEETEPS-GDS nº 3249, de 17 de maio de 2022 e suas
alterações.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(CEETEPS-DCI-2022/120424)
PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3316, de 15 de julho de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO:
a importância da gestão democrática do ensino público,
considerando os princípios previstos no inciso VI do artigo 206
a importância da participação da comunidade escolar por
meio das instituições auxiliares no processo de tomada de deci-
sões da escola, conforme artigos 3º e 110 do Regimento Comum
das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação Ceeteps nº
003, de 18-7-2013;
a necessidade de obedecer aos princípios da gestão demo-
crática, assegurando a existência de órgãos colegiados deli-
berativos no âmbito das instituições públicas de educação de
nível superior, especialmente na forma do art. 6º do Regimento
das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação
Ceeteps nº 31, de 27-09-2016;
a possibilidade de contribuir para que os princípios previs-
tos no artigo 3º e no artigo 56º da Lei de Diretrizes e Bases sejam
praticados; expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete da Superin-
tendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do
Ensino Superior de Graduação, a Comissão de Gestão Participa-
tiva nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e nas Faculdades de
Tecnologia do Estado de São Paulo - Fatecs.
Artigo 2º - A Comissão tem o objetivo de contribuir com o
aprimoramento da comunicação e da consolidação das relações
interpessoais com as instituições auxiliares das Unidades de
Ensino, tais como o Grêmio Estudantil, o Conselho de Escola, a
Associação de Pais e Mestres e a Cooperativa Escola, nas Escolas
Técnicas Estaduais – Etecs, e Diretório Central dos Estudantes
das Fatecs - Faculdades de Tecnologia.
Artigo 3º - São atribuições da Comissão de Gestão Parti-
cipativa:
a) Divulgar para a comunidade escolar, conjuntamente com
as ASSCOM, as atividades promovidas pela comissão e autoriza-
das pela instituição, bem como estimular a utilização dos canais
de comunicação;
b) Manter a comunicação fluída e continua com os discen-
tes de Etecs e Fatecs;
c) Promover a integração entre diretores, coordenadores,
orientadores, docentes, servidores administrativos, discentes e
instituições auxiliares das Etecs e Fatecs;
d) Propor, elaborar e implementar treinamentos e capacita-
ções relacionadas a assuntos propostos pela comissão;
e) Manter o Gabinete da Superintendência - GDS informado
acerca das atividades realizadas pela comissão.
Artigo 4º - Ficam designados para integrarem a presente
Comissão os seguintes servidores:
Pelo Gabinete da Superintendência:
I. Sonia Mardelei Rodrigues, RG.14.176.489-2, Assessora
Técnica da Superintendência;
II. Vanessa Hildebrando, RG. 27.518.379-8, Professora Coor-
denadora Responsável por Projetos – Assessoria Técnica da
Superintendência;
3853284 - Cadeira fixa em 'S', com encosto e assento –
MARCA: MAQMÓVEIS – MODELO: CADERA FIXA 4010 – PRO-
CEDÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário
221,00
3902269 - Cadeira Gira concha dupla c/ apoio braço –
MARCA: FRISOKAR – MODELO: JOB – PROCEDÊNCIA: NACIO-
NAL
Preço Unitário
514,00
3952126 - Cadeira Gira concha dupla s/ apoio braço -
MARCA: FRISOKAR – MODELO: JOB – PROCEDÊNCIA: NACIO-
NAL
Preço Unitário
334,00
3991024 - Mesa tipo Escrivaninha - em madeira – MARCA:
MAQMÓVEIS – MODELO: UNIQUE – PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário
800,00
3996298 - Mesa de Reunião - Tampo Redondo – MARCA:
MAQMÓVEIS – MODELO: SLIM – PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário
670,00
7227930 - Mesa p/ computador - sem suporte p/ Teclado
– MARCA: MAQMÓVEIS – MODELO: UNIQUE – PROCEDÊNCIA:
NACIONAL
Preço Unitário
595,00
4507860 - Armário Extra Alto - c/ 2 portas abrir - MARCA:
MAQMÓVEIS – MODELO: SLIM – PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário
1.140,00
4554850 - Mesa de Reunião - Tampo Retangular – MARCA:
MAQMÓVEIS – MODELO LINHA 2000 – PROCEDÊNCIA: NACIO-
NAL
Preço Unitário
1.157,00
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu-
adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo
Licitatório 2021/00402.
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”, de
12/07/2022
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 2º
(segunda) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos,
restando, portanto, comprovada a vantajosidade de todos os
itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: MAQMÓVEIS IND. E COM. DE MÓVEIS
LTDA .
ATA 016/2021
1368249 - CONJ. DE MESA E CADEIRA P/ PROFESSOR –
MARCA: MAQMÓVEIS – MODELO: ES.0CJP.CD08.PS – PROCE-
DÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário
945,00
3959031 - CAD. UNIV., P/ DESTRO, C/ PRANCHETÃO
FIXO E PORTA LIVROS – MARCA: MAQMÓVEIS – MODELO:
UV.NISO.1008.00 – PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário
394,00
4002970 - CAD. UNIV., P/ CANHOTO, C/ PRANCHETÃO
FIXO E PORTA LIVROS - MARCA: MAQMÓVEIS – MODELO:
UV.NISO.1008.00 – PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário
394,00
4117140 - CAD. UNIV. C/ PORTA LIVRO ESC. P/ DESTRO
- MARCA: MAQMÓVEIS - MODELO: UV.UNIR.SEFT.PR - PROCE-
DÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário
419,00
4126025 - CAD. UNIV. C/ PORTA LIVRO ESC. P/ CANHOTO
- MARCA: MAQMÓVEIS - MODELO: UV.UNIR.SEFT.PR - PROCE-
DÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário
419,00
4777174 - CONJ. DE MESA E CADEIRA P/ ALUNO – MARCA:
MAQMÓVEIS – MODELO: MAQ OS 06 – PROCEDÊNCIA: NACIO-
NAL
Preço Unitário
419,00
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu-
adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo
Licitatório 2021/00403.
COMUNICADO
O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
realizará contratação emergencial pelo prazo de 180 dias ou por
dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso IV, da
Lei 8666/93, objetivando a prestação dos seguintes serviços nas
Unidades de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica
Paula Souza.
1) Prestação de Serviços contínuos de profissionais de
Intérprete de Libras e Transcritor de Braille para apoio aos alunos
com deficiência, que apresentem outras dificuldades de caráter
permanente ou temporário, nas Unidades de Ensino do Centro
Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS
2) Prestação de Serviços contínuos de profissionais de
Cuidador e Técnico em Enfermagem para apoio aos alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habi-
lidades ou superdotação, que apresentem limitações motoras e
outras dificuldades de caráter permanente ou temporário, nas
Unidades de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” - CEETEPS
3) - Prestação de Serviços contínuos de profissionais de
Agente de inclusão para apoio aos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação, que apresentem limitações motoras e outras
dificuldades de caráter permanente ou temporário, nas Unidades
de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula
Souza” - CEETEPS
As propostas deverão ser enviadas separadamente para
cada item, podendo um único interessado ofertar propostas para
todos os itens indicados.
Para tanto, deverão entrar em contato por meio do e-mail
divisaodecompras@cps.sp.gov.br - fone (11) 3324-3566 para
obtenção gratuita do Termo de Referência para apresentação
das propostas, no período de 18/7/2022 a 20/7/2022, nos termos
do artigo 3º do Decreto 63.316/2018.
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”,
de 12/07/2022
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 2º
(segunda) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos,
restando, portanto, comprovada a vantajosidade de todos os
itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: BAKMAR ELETRONICA LTDA
ATA 027/2021
5185823 - Caixa de Som; Ativa, Tipo Torre, Amplificadora,
portátil C/ Alca e Rodas para Transporte, Som Stereo, 3ohms;
Potencia Min. de 300w Rms, Display de Led, Conexoes: blue-
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL/DR.5
RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.E. de 11/05/2022, referente ao Despa-
cho do Diretor Regional de 03/05/2022.:
- Onde se lê: “...- CNPJ.: 34.308.671/0001-70... ”
- Leia-se: “...-CNPJ.: 34.308.674/0001-70...”
Na publicação no D.O.E. de 09/06/2022, referente ao Extrato
de Contrato:
- Onde se lê: “...- CNPJ.: 34.308.678/0001-70... ”
- Leia-se: “...-CNPJ.: 34.308.674/0001-70...”
DR5.1IL
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de Termo Aditivo Modificativo ao Convênio
Protocolo DER/1903610/2019. Termo Aditivo Modificativo
nº 409. Quarto Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio
nº 5762 de 05/07/2018, celebrado entre o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e o Município de
Taubaté. CLÁUSULA III — DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA — DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES do
Convênio nº 5762 /2018, passa a ter a seguinte redação: Ficam
designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos
para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste convênio:
I- Pelo DER — Engº Silas de Oliveira CREA nº 0600971120,
prestando contas mensalmente do andamento das obras ao
Diretor Regional; II- Pelo Município Engº Saulo Henrique Jacot
CREA nº 2616230933. Parágrafo Único — Os partícipes poderão
substituir seus representantes técnicos, desde que comuniquem
previamente ao outro convenente. CLÁUSULA IV - DA RATIFI-
CAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio n°
5762/2018, que não colidam com o presente termo. Lavrado
em duas vias, na Diretoria de Planejamento, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, situado na
Avenida do Estado nº 777 que, lido e achado conforme, é assi-
nado pelos partícipes e testemunhas abaixo nomeadas. DATA:
14/07/2022
Cultura e Economia
Criativa
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Procedimento: SC/16189/2013
Interessado: Associação Cultural Griots os Contadores de
Histórias.
Assunto: Relatório Conclusivo de Prestação de Contas
DESPACHO DO DIRETOR
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no
uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 21 da
Resolução SC n.º 96, de 22 de novembro de 2011, reprovar
as contas do Projeto “Griots- Os contadores de Histórias” por
infração ao artigo 33, incisos II e III da Resolução SC n.º 96,
de 22 de novembro de 2011. Nesta oportunidade, informamos
que Vossa Senhoria dispõe de 15 (quinze) dias para recorrer da
decisão proferida, nos termos do artigo 44 da Lei Estadual n.º
10.177, de 30 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 30
da Resolução SC n.º 96, de 22 de novembro de 2011.
Publique-se.
Jair Simões de Castro
Diretor Técnico do Grupo de Projetos Incentivados
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho da Secretária de Estado, de 13-07-2022
Processo SDE n° 2022/00015
Assunto: Elaboração e Promoção de Ações de Fortalecimen-
to e Competitividade para os APLs.
I - À vista das informações constantes dos autos, em espe-
cial as manifestações da Coordenadoria de Desenvolvimento
Regional e Territorial - CDRT (fls. 144/149, 176/193 e 264/267)
e do Parecer CJ/SDE nº 105/2022 (fls. 151/174), RATIFICO a
declaração de dispensa de licitação, fundamentada no inciso
XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93, e AUTORIZO a contratação
da Fundação Instituto de Administração - FIA, tendo por objeto
a prestação de serviços de elaboração e execução de ações
para fortalecimento e competitividade dos Arranjos Produtivos
Locais – APLs.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Processo: PRC- 2022/10044
Assunto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONDICIONADOR
DE AR
Interessado: CENTRO PAULA SOUZA
Pregão Eletrônico: 032/2022
HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do
Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005, da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009,
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
032/2022, conforme ata de procedimento e julgamento do
pregão, foi considerada vencedora pelo critério de menor preço
oferecido através de lances e negociação, a empresa WALL
ST COMERCIAL LTDA do presente certame no valor total R$
125.196,82 (cento e vinte e cinco mil e cento e noventa e seis
reais e oitenta e dois centavos).
Ademais autorizo a realização da contratação da referida
empresa, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos
autos do processo.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”,
de 12/07/2022
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 2º
(segunda) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos,
restando, portanto, comprovada a vantajosidade de todos os
itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: MAQMÓVEIS IND. E COM. DE MÓVEIS
LTDA .
ATA 014/2021
2063824 - Mesa p/ Impressora – MARCA: MAQMÓVEIS –
MODELO: UNIQUE – PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário
545,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 16 de julho de 2022 às 05:02:10
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