Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 08 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
44 – São Paulo, 132 (223) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 8 de novembro de 2022
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 21/10/2022
Vigência: 16/10/2009 à 15/10/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 766187/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Rancharia
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 20/10/2022
Vigência: 24/11/2009 à 23/11/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 766344/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Rubiácea
Objeto Nono Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 21/10/2022
Vigência: 22/11/2013 à 21/11/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 768935/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Sarutaiá
Objeto Décimo Terceiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 24/10/2022
Vigência: 05/11/2009 à 04/11/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 26691/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Sud Mennucci
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 25/10/2022
Vigência: 26/11/2012 à 25/11/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 768787/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Tejupá
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 26/10/2022
Vigência: 13/12/2007 à 12/12/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 28858/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Vargem Grande do
Sul
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 21/10/2022
Vigência: 25/11/2009 à 24/11/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH–nº 49255/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Angatuba
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto (inclusão do núcleo
denominado (“Guarei Velho, Felicio, Vô Otilio e Galdino”)
Data da assinatura do Aditamento: 21/10/2022
Vigência de 04/03/2009 à 03/03/2023
Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017
Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
2/2019, 1/2020 e 1/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH–nº 362110/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Objeto Vigésimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto (inclusão do núcleo
denominado (“Jardim Joandra II e Jardim Paineira”)
Data da assinatura do Aditamento: 21/10/2022
Vigência de 04/03/2009 à 03/03/2023
Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017
Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
2/2019, 1/2020 e 1/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH–nº 406648/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Votorantim
Objeto Décimo Quarto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto (inclusão do núcleo
denominado (“Parque Bela Vista/Jardim Maria José/Parque
Morumbi e Núcleo Habitacional Jardim Tatiana II”)
Data da assinatura do Aditamento: 24/10/2022
Vigência de 21/12/2012 à 20/12/2022
Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017
Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
2/2019, 1/2020 e 1/2021.
DESPACHO
PROCESSO SH nº 095/02/2007 Vols. I e II
SPDOC n º SH/ 27601/2018
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista
ASSUNTO: Convênio. Programa Estadual de Regularização
de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal.
Vigésimo Primeiro Termo de Aditamento. Prorrogação de prazo
e alteração do plano de trabalho.
CONVENENTE: Município de Bragança Paulista
CNPJ: nº 46.352.746/0001-65
OBJETO: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
RECURSOS FINANCEIROS: não contempla repasse
ASSINATURA: 14/12/2007
PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses com vigência até
13/12/2023
MINUTA DO VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO:
(fl. 869)
PLANO DE TRABALHO: (fls. 855 a 866/866 v.)
DESPACHO GS-CL de Autorização 546/2022 de 01/11/2022
Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH nº 48/2016 (fls. 610 a 617/617 v.) e
o Parecer Referencial CJ/SH nº 03/2022 (fls.851 a 854/854 v.) e a
manifestação do Secretário Executivo do Programa Cidade Legal
e da Chefia de Gabinete (fls.870 a 871/871 v.). AUTORIZO no uso
da competência a que me foi delegada pela Resolução SH nº
EXTRATOS DO SECRETÁRIO
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 747491/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Coroados
Objeto Décimo Quarto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Cláusula Aditada: Cláusula Primeira – Inclusão de núcleo
denominado Residencial Coroados 2
Data da assinatura do Aditamento: 21/10/2022
Vigência: 26/09/2009 à 25/09/2023
Parecer CJ/SH nº 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH nº 013/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nº
1/2019, 02/2020 e 2/2021.
Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017
Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nº
2/2019, 01/2020 e 1/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 510096/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Santo André
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Cláusula Aditada: Cláusula Primeira – Inclusão de núcleo
denominado Loteamento Parque Represa Billings - Gleba 2 e
Loteamento Parque Represa Billings - Gleba 3, Titan II e Bairro
Paranapiacaba
Data da assinatura do Aditamento: 19/10/2022
Vigência: 29/09/2009 à 28/09/2023
Parecer CJ/SH nº 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH nº 013/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nº
1/2019, 02/2020 e 2/2021.
Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017
Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nº
2/2019, 01/2020 e 1/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 117112/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Alvinlândia
Objeto Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 26/10/2022
Vigência: 18/12/2017 à 17/12/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 746444/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul
Objeto Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 19/10/2022
Vigência: 28/11/2017 à 27/11/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 867215/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Cedral
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 19/10/2022
Vigência: 22/10/2009 à 21/10/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 748509/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Dirce Reis
Objeto Décimo Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 25/10/2022
Vigência: 13/10/2009 à 12/10/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 134581/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Embu Guaçu
Objeto Terceiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 25/10/2022
Vigência: 08/11/2019 à 07/11/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 749209/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Guareí
Objeto Décimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 27/10/2022
Vigência: 04/12/2013 à 03/12/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 749231/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Itararé
Objeto Décimo Terceiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 24/10/2022
Vigência: 28/11/2012 à 27/11/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 1318736/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Jaborandi
Objeto Décimo Terceiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 27/10/2022
Vigência: 30/11/2012 à 29/11/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 27083/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Marinópolis
Objeto Décimo Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 26/10/2022
Vigência: 14/12/2007 à 13/12/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 762227/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Ourinhos
Objeto Décimo Terceiro Termo de Aditamento
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PROCESSO SEJEL Nº.: 19/2003
CONTRATO: Nº. 001/2003
LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER.
LOCADOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA LUSTOSA
OBJETO: O presente termo objetiva a Rescisão Amigável do
Contrato nº. 001/2003, celebrado em 10/03/2003 para a locação
do imóvel situado na Anna Pinto Banks, Nº 795, que abrigava a
Inspetoria Regional de Esportes e Lazer de Registro.
Data da rescisão a partir de 15/06/2022.
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Retificações do D.O.
de 25/10/2022
Na Portaria G-CEL (66/2022) convocando funcionários e
servidores para prestação de serviços na Reunião Técnica e
Administrativa do Grupo de Estudo, no município de Araraquara-
-SP, no período de 24 a 29 de outubro de 2022, para elaboração
dos regulamentos e calendário de eventos para o ano de 2023.
Onde se lê:
De 24 a 29 de outubro:
EDUI PEREIRA.
Leia-se:
De 24 a 28 de outubro:
EDUI PEREIRA.
Excluir:
De 24 a 29 de outubro:
EDVALDO BENEDITO DE BRITO.
Retificação do D.O. de 22/10/2022
Despacho do Chefe de Gabinete de, 22/10/2022, autorizan-
do, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º, Artigo 8º do
Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias abaixo, no mês
de outubro, até o limite de 100% dos vencimentos:
EVENTO: Reunião Técnica e Administrativa do Grupo de
Estudo, no município de Araraquara-SP, no período de 24 a 29
de outubro de 2022, para elaboração dos regulamentos e calen-
dário de eventos para o ano de 2023.
Onde se lê:
De 24 a 29 de outubro: (05 diárias)
EDUI PEREIRA, Analista Sociocultural, 19.637.677-4.
Leia-se:
De 24 a 28 de outubro: (04 diárias)
EDUI PEREIRA, Analista Sociocultural, 19.637.677-4.
Excluir:
De 24 a 29 de outubro: (05 diárias)
EDVALDO BENEDITO DE BRITO, Analista Sociocultural,
16258267-5.
PORTARIA G.CEL 67, de 04/11/22
O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribui-
ções legais, e conforme pedido do Diretor da divisão de Esporte
convoca funcionários e servidores para prestação de serviços
na Reunião Técnica e Administrativa do Grupo de Estudo, no
município de Jundiaí-SP, no período de 07 a 12 de novembro
para elaboração dos regulamentos e calendário de eventos para
o ano de 2023.
De 07 a 10 de novembro:
LUIS ANTONIO OLIVEIRA.
De 07 a 12 de novembro:
CARLOS ALBERTO BONINI, EDVALDO BENEDITO DE BRITO,
ELIANA APARECIDA VERGARA, GLÍCIA MARIA BELLEMO CAS-
SONE, GUSTAVO DE CASTRO LINZMAYER, JOSE DOMINGOS
FERNANDES DE ANDRADE, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO BUON-
GERMINO, MARA ALICE DA CUNHA BARBOSA, MAURÍCIO
OSCAR FRANCO MARQUES, PAULO TEIXEIRA GONZALEZ, ROSE-
LI CONDE CARLOS, SOLANGE GUERRA BUENO.
(republicada por ter saído incorreta)
Despacho do Chefe de Gabinete, de 07/11/2022
Autorizando, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º,
Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos
interessados abaixo, no mês de novembro, até o limite de 100%
dos vencimentos:
EVENTO: Reunião Técnica e Administrativa do Grupo de
Estudo, no município de Jundiaí-SP, no período de 07 a 12 de
novembro de 2022, para elaboração dos regulamentos e calen-
dário de eventos para o ano de 2023.
De 07 a 10 de novembro: (03 diárias)
LUIS ANTONIO OLIVEIRA, Analista Sociocultural,
13.813.248-3;
De 07 a 12 de novembro: (05 diárias)
CARLOS ALBERTO BONINI, Oficial Administrativo,
4.970.370-5;
EDVALDO BENEDITO DE BRITO, Analista Sociocultural,
16258267-5;
ELIANA APARECIDA VERGARA, Chefe II, 13.208.068-0;
GLÍCIA MARIA BELLEMO CASSONE, Analista Sociocultural,
7.814.444-9;
GUSTAVO DE CASTRO LINZMAYER, Executivo Público,
34.356.514-6;
JOSE DOMINGOS FERNANDES DE ANDRADE, Analista
Sociocultural, 10.433.072-7;
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO BUONGERMINO, Analista Sociocul-
tural, 4.273.759-X;
MARA ALICE DA CUNHA BARBOSA, Analista Sociocultural,
11.293.735-4;
MAURÍCIO OSCAR FRANCO MARQUES, Analista Sociocul-
tural, 5.557.913-9;
PAULO TEIXEIRA GONZALEZ, Analista Sociocultural,
7.837.588;
ROSELI CONDE CARLOS, Oficial Administrativo, 10.162.493-
1;
SOLANGE GUERRA BUENO, Analista Sociocultural,
12.782.800-X.
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SH nº 874/05/2010
SPdoc: 137.1218/2017
INTERESSADOS: CDHU e SH
ASSUNTO: Convênio. Programa São Paulo de Cara Nova.
Termo de Encerramento Bilateral do Convênio.
CONVENENTE: CDHU
CNPJ: nº 47.865.597/0001-09
OBJETO: Transferência de recursos destinados à execução
de obras de reforma no Conjunto Habitacional BRASILÃNDIA
RECURSO: R$1.723.807,42
Valor total do convênio: R$1.723.807,42
Valor de responsabilidade do Estado: R$1.723.807,42
DATA ASSINATURA TERMO INICIAL: 30 de dezembro de
2010
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29 de junho de 2015 a 03 de
outubro de 2022
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ENCERRAMENTO: 03
de outubro de 2022
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO GSE: 0131/2022 de 03 de
outubro de 2022
RESUMO - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer Conclusivo Final n°0024/2017 (fls.418/419),
as manifestações da Coordenadoria de Planejamento Habita-
cional (fls.427) e da Chefia de Gabinete (fls.427.v), AUTORIZO,
no uso da competência que me foi delegada pela Resolução SH
nº026/2019 e com fundamento no Decreto nº 54.199, de 02 de
abril de 2009, o encerramento do Convênio celebrado com a
CDHU, de acordo com os elementos em epígrafe.
Data da assinatura: 03 de outubro de 2022
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
DIRETORIA GERAL
Portaria FAMEMA 172/2022, de 07 de novembro de
2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília, Prof.
Dr. Valdeir Fagundes de Queiroz, no uso de suas atribuições
legais, NOMEIA a Banca Examinadora do concurso público para
provimento do cargo de Professor Assistente Mestre, DS1-RTP
20 horas, com titulação mínima de Mestre, sob regime jurídico
efetivo, referente ao Edital nº 00021/2022, para a disciplina de
Educação em Ciências da Saúde.
MEMBROS
- Profª Dra. Elza de Fatima Ribeiro Higa (presidente);
- Profª Me. Zilda Maria Tosta Ribeiro;
- Profª Dra. Rosane Michelli de Castro.
Portaria FAMEMA 173/2022, de 07 de novembro de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília, Prof.
Dr. Valdeir Fagundes de Queiroz, no uso de suas atribuições
legais, NOMEIA a Banca Examinadora do concurso público para
provimento do cargo de Professor Adjunto Doutor, DS2-RTI 40
horas, com titulação mínima de Doutor, sob regime jurídico
efetivo, referente ao Edital nº 00020/2022, para a disciplina de
Enfermagem Gineco/Obstetrícia.
MEMBROS
- Profª Dra. Fernanda Moerbeck Cardoso Mazzetto (pre-
sidente);
- Profª Dra. Luzmarina Aparecida Doretto Braccialli;
- Profª Dra. Karla Oliveira Marcacine.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo nº 2022104593-2 RATIFICO nos termos do
art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Dispensa de Lici-
tação a favor de CLENIL SERVICOS E FACILITYS LTDA, CNPJ:
32.855.059/0001-58, no valor de R$ 16.999,98, objetivando a
contratação de serviço de consultoria em saúde e segurança
do trabalho para implantação do sistema simplificado de
escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas
e fiscais - eSocial. Parecer Jurídico Referencial CJ/HCFMRP nº
1/2022. PTRES 106626, ND 339039, Fonte 004001001. São José
do Rio Preto, 07/11/2022.
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo nº 2022101523-6 RATIFICO nos termos do
art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, Dispensa de
Licitação a favor de ELIELI CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ:
17.799.549/0001-90, no valor de R$ 18.600,00, objetivando a
contratação de serviço de reforma e readequação, para aten-
der as necessidades do Laboratório de Habilidades Cirúrgicas
da FAMERP. Parecer Jurídico CJ/HCFMRP nº 357/2022. PTRES
106626, ND 339039, Fonte 004001001. São José do Rio Preto,
07/11/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
APOSTILA DE REAJUSTE
Processo UNIVESP nº 510/2019 (físico) - PRC-
2021/00104 (Sem Papel)
Contrato nº163/2020
Parecer EJ s/nº de 10/03/2022
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo - UNIVESP
Contratada: MJ TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
Objeto do contrato: Prestação de serviços de impressão e
reprografia corporativa, por meio de disponibilidade de impres-
soras, instalação de software de gerenciamento, inventário,
contabilização e devida manutenção e fornecimento de supri-
mentos, exceto papel, destinados à impressão e reprografia de
documentos nas dependências da sede.
Termo de Apostila de reajuste mediante a aplicação do
estabelecido no Decreto Estadual n° 48.326/03, de 12/12/03 e
as disposições da Resolução CC 77, de 10/11/04.
Índice de reajuste: 11,69%
Incidência do reajuste: A partir de junho/2022
Valor da Base Mensal Estimada Reajustada = R$ 5.995,98
Valor total do contrato após o reajuste: R$ 164.325,80
Classificação orçamentária: 12364104361370000 / Nature-
za de despesa: 33903915
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SESP-PRC-2022/00353
CONTRATO nº 031/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Esportes
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.”
OBJETO: Prestação de serviços de informática, abrangendo
os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de
sistemas, processamento de dados, tratamento de informações,
microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com
a sua finalidade (sem papel).
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, funda-
mentada no artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 1.460,01 (hum mil e quatrocentos e sessenta
reais e um centavo)
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 26/10/2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4109.5854-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2022 a 25/10/2023
TIPO DE PESSOA: Jurídica
PARECER JURÍDICO: CJ/SES nº 74/2022
CNPJ: 62.577.929/0001-35
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00109
NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SESP-PRC-2022/00322
CONTRATO nº: 028/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Esportes
CONTRATADA: Companhia de Desenvolvimento Habitacio-
nal e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
engenharia objetivando o gerenciamento da obra da Pista de
Atletismo da Vila Olímpica “Mário Covas” Rodovia Raposo
Tavares, km 19,5 – Butantã - SP
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação com
VALOR: R$ 1.498.130,76 (hum milhão, quatrocentos e
noventa e oito mil, cento e trinta reais e setenta e seis centavos).
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 14/10/2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.4111.6321-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 (VINTE E UM) meses de 17/10/2022
a 16/07/2024
TIPO DE PESSOA: Jurídica
PARECER JURÍDICO: CJ/SES Nº 70/2022 de 04/10/2022
CNPJ: 47.865.597/0001-09
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00273
NATUREZA DE DESPESA: 4490.51.11
FONTE: 001001001
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 8 de novembro de 2022 às 05:02:16
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