Hans Kelsen - A Recepção da 'Teoria Pura' na América do Sul, Particularmente no Brasil
| Autor | Carlos Eduardo de Abreu Boucault |
| Cargo | Fundação Armando Álvares Penteado, Franca, SP, Brasil |
| Páginas | 95-105 |
Hans Kelsen – A Recepção da “Teoria Pura” na
América do Sul, Particularmente no Brasil
Hans Kelsen – The Reception of “Pure Theory” in South America, Particularly
in Brazil
Carlos Eduardo de Abreu Boucault
Fundação Armando Álvares Penteado, Franca – SP, Brasil
Resumo: O presente artigo examina o fenô-
meno da recepção da obra “Teoria Pura do
Direito”, de Hans Kelsen, em alguns países
do continente sul-americano, avaliando os
mecanismos institucionais de sua difusão e de
adesão com relação aos agentes culturais que
representam as instituições acadêmicas e os
profissionais do Uruguai, Colômbia, Argenti-
na e Brasil, a partir da década de 1940 até os
dias atuais. Embora a referência ao pensamen-
to de Kelsen seja uma constante na produção
teórica dos juristas desses países, ao menos até
o final da década de 1980, persistem muitos
equívocos e preconceitos em relação à teoria
científica elaborada por Kelsen e à vinculação
dessa vertente epistemológica ao positivismo
jurídico.
Palavras-chave: Recepção. Teoria Jurídica. Di-
reito Sul-Americano. Positivismo Jurídico.
Abstract : This article aims to examine the
reception of « Pure theory of Law », of Hans
Kelsen in some South-American countries,
throughout institutional approaches and also the
diffusion of this theory as well its acceptance by
cultural agents who represented academic and
professional law environment, in Uruguay, Co-
lombia, Argentina and Brazil. The historical pe-
riod of this study concerns the early times of 40
till our days. Although the reference of Kelsen’s
thought about theory of law may appear as a
constant feature on South-American jurists,
mainly till the decade of 1980, actually we can
identify real problems that claim for a falsehood
about the guidelines of the pure theory of law
and ambiguities in connection to theoretical
issues within positivist traditions in face of au-
thoritarian governments in Latin America.
Key-Words: Theory of Law. Positivism. Re-
ception. South-American Law
Recebido em: 31/08/2015
Revisado em: 28/09/2015
Aprovado em: 16/10/2015
Doi: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p95
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