HOMOLOGAÃ?Ã?O - FUND. BUTANTAN

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	03 Março 2021
Seção	Caderno Empresarial

36 – São Paulo, 131 (41) Diário Of‌i cial Empresarial quarta-feira, 3 de março de 2021

Fundação Butantan

CNPJ 61.189.445/0001-56

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Despacho da Superintendência de 17.02.2021. Processo nº

001/0708/001.915/2020. Objeto: Aquisição de Pneus. Pregão Eletrônico nº

021/2021. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do artigo

4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com artigo 12 do Decreto

47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - 10/2002,

o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão Eletrônico,

ficando, em decorrência, ADJUDICADO, o item nº 01 em favor da empresa

LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº

02.678.428/0001-13, perfazendo o valor total de R$ 2.296,00, os itens nº

02 e 05 em favor da empresa COMERCIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS

LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.327.372/0001-52, perfazendo o valor total

de R$ 2.851,00, os itens nº 03, 04 e 06 em favor da empresa

DRG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº

32.160.412/0001-85, perfazendo o valor total de R$ 9.677,20. Ressalto

que o item nº 7 restou FRACASSADO, devendo ser inserido em novo

procedimento licitatório, em momento oportuno. Despacho da

Superintendência de 17.02.2021. Processo nº 001/0708/002.340/2020.

Objeto: Aquisição de Escada Móvel. Pregão Eletrônico nº 019/2021.

HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei

Federal 10.520/2002, combinado com artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e

inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento

licitatório adotado na modalidade Pregão Eletrônico, ficando, em

decorrência, ADJUDICADO, o item nº 1 em favor da empresa CSN

EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS - EIRELI, inscrita

no CNPJ Nº 34.118.149/0001-91, perfazendo o valor total de R$ 28.800,00.

BIOSEV S.A.

Companhia Aberta

CNPJ/MF nº 15.527.906/0001-36

NIRE 35.3.0034518.5

FATO RELEVANTE

Aprovação de Transação pelo Conselho

Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

A Biosev S.A. (“Biosev” ou “Companhia”), nos termos da Lei das Socieda-

des por Ações (Lei 6.404/1976) e da Instrução n° 358/2002 da Comissão

de Valores Mobiliários (“CVM”), informa a seus acionistas e ao mercado

em geral que a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de De-

fesa Econômica - CADE aprovou, em 01 de março de 2021, sem restri-

ções, o Ato de Concentração nº 08700.000471/2021-75, referente à com-

binação dos negócios da Companhia com a Raízen Energia S.A. e Raízen

Combustíveis S.A., divulgada pela Biosev em Fato Relevante datado de 08

de fevereiro de 2021 (“Transação”). A decisão só será final depois de trans-

corrido o prazo de 15 dias contado de sua publicação no Diário Oficial da

União, sem que tenha havido recursos ou avocação pelo Tr ibunal do

CADE, nos termos da legislação aplicável. Conforme anteriormente divul-

gado, a consumação da Transação permanece sujeita ao cumprimento de

outras condições precedentes, incluindo, dentre outras, a conclusão da

reorganização societária da Biosev e a reestruturação do endividamento

financeiro da Biosev. A Biosev manterá seus acionistas e o mercado infor-

mados a respeito da consumação das demais condições precedentes e

fatos subsequentes relacionados à Transação na forma da lei e da regula-

mentação da CVM.

São Paulo, 02 de março de 2021

BIOSEV S.A.

Leonardo Oliveira D’Elia

Diretor de Relações com Investidores

TDSP - Baceunas Empreendimentos

Imobiliários SPE Ltda.

CNPJ 12.910.318/0001-99 - NIRE 35.224.897.402

Ata de Reunião de Sócios

Data e Horário: 01/03/2021, às 09h. Local: Sede social, em São Paulo-

-SP, na Rua Iguatemi, 448, 10º andar, conjunto 1001, sala 11, Itaim Bibi,

CEP 01451-010. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do

§ 2º do artigo 1.072, do Código Civil Brasileiro. Mesa: Sr. João Nuno de

Sousa Rodrigues dos Santos, na qualidade de Presidente da Mesa, e Sr.

José Jorge Lisboa Santos Rosa, na qualidade de Secretário da Mesa.

Presença: A totalidade dos sócios, conforme a seguir assinado. Ordem

do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social de R$ 15.650.000,00

para R$ 13.150.000,00. Deliberação: Constituída a mesa e verif‌icado o

cumprimento de todas as formalidades legais e as previstas no Contrato

Social, deliberaram, por unanimidade de votos da totalidade dos sócios

presentes, que estando o capital social excessivo em relação ao objeto

da Sociedade, e conforme o disposto no artigo 1.082, inciso II do Códi-

go Civil Brasileiro, reduzir o capital social de R$ 15.650.000,00, dividido

em 15.650.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, para R$

13.150.000,00, dividido em 13.150.000 quotas no valor nominal de R$

1,00 cada uma, portanto uma redução de R$ 2.500.000,00. Esta Ata de

Reunião de Sócios e a alteração contratual respectiva serão levadas à

registro na JUCESP, após o cumprimento do prazo legal, conforme os ar-

tigos 1082 e 1084 do Código Civil Brasileiro. Encerramento: Nada mais

havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura

da presente ata, a qual é assinada pelos representantes legais das sócias

e, em seguida foi encerrada a reunião. São Paulo, 01/03/2021. João Nuno

de Sousa Rodrigues dos Santos - Presidente, José Jorge Lisboa Santos

Rosa - Secretário. Pelos Sócios: TDSP - Participações Ltda. - João Nuno

de Sousa Rodrigues dos Santos, José Jorge Lisboa Santos Rosa; José

Jorge Lisboa Santos Rosa.

Iharabras S/A. Indústrias Químicas

CNPJ/MF no 61.142.550/0001-30 - NIRE 35300017102

Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação

Ficam convocados os senhores acionistas da Iharabras S/A Indústrias

Químicas (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral Ordiná-

ria a ser realizada de forma semipresencial, no dia 18 de março de 2021,

às 20:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Liberdade, no

1701, bloco B, bairro Cajuru do Sul, Sorocaba-SP, para deliberarem so-

bre a seguinte ordem do dia: 1) Examinar, discutir e votar as Demonstra-

ções Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020 e o

respectivo Parecer da Auditoria Externa. 2) Deliberar sobre a destinação

do lucro apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020 e a

distribuição dos referidos dividendos, conforme proposto pelo Conselho

de Administração. 3) Fixar a remuneração anual total dos administrado-

res para o exercício de 2021. Sorocaba/SP, 26 de Fevereiro de 2021.

Julio Borges Garcia - Presidente do Conselho de Administração.

Informações Gerais. Nos termos do artigo 13º do Estatuto Social da Com-

panhia, poderão participar da Assembleia ora convocada, os acionistas

constantes do Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia no

dia da realização da Assembleia, por si, seus representantes legais ou pro-

curadores. A este respeito, nos termos do artigo 15º do Estatuto Social da

Companhia, e do §1º do artigo 126 da Lei no 6.404/76, o acionista poderá

ser representado na Assembleia por procurador constituído há menos de 1

(um) ano, que seja acionista, membro da administração da Companhia ou

advogado licenciado no Brasil. Nos termos inciso VIII, do item 2 da Seção

VIII, Capítulo II do Anexo V da IN DREI no 81/2020, a Companhia solicita

que os acionistas apresentem até 30 minutos antes da abertura dos tra-

balhos da Assembleia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas

Físicas: cópia do documento de identidade; (ii) Acionistas Pessoas Jurí-

dicas: cópia da identidade de seu representante legal; cópia dos atos so-

cietários relevantes que comprovem a representação legal, incluindo, mas

não se limitando a: (A) o contrato social ou estatuto social; e/ou (B) o ato

societário de eleição do administrador que (i) comparecer à Assembleia

na qualidade de representante da pessoa jurídica, ou (ii) outorgar procu-

ração para que terceiro represente o acionista. Serão aceitos os seguin-

tes documentos de identidade: Carteira de Identidade Geral (RG), Car-

teira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, ou carteiras funcionais

expedidas por órgãos da administração pública, desde que contenham a

fotograf‌i a do titular. As vias digitalizadas dos documentos necessários à

participação na Assembleia deverão ser encaminhados ao Departamen-

to de Relações com Acionistas, através do seguinte endereço eletrônico:

gustavo.urdan@ihara.com.br e cinthia.souto@ihara.com.br. A Assem-

bleia será realizada de forma semipresencial, sendo permitido, nos ter-

mos do item 3 da Secão VIII, Capítulo II do Anexo V da IN DREI no

81/2020, o voto presencial, o voto à distância (via participação online) e,

ainda, o voto remoto através do sistema de boletim de voto à distância.

O boletim de voto à distância deverá ser encaminhado à Companhia, no

prazo previsto no inciso I, do item 4.2.3 da Secão VIII, Capítulo II do Anexo

V da IN DREI no 81/2020, para um dos seguintes endereços eletrônicos:

gustavo.urdan@ihara.com.br ou cinthia.souto@ihara.com.br. A Compa-

nhia disponibilizou a todos os seus acionistas, por e-mail, o modelo do

boletim de voto à distância, o qual contem todas as instruções de preenchi-

mento e envio, para que seja considerado um instrumento de voto válido.

Energest S.A.

CNPJ/MF no 04.029.601/0001-88 - NIRE 35.300.180.526

(“Companhia”)

Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração

Realizada em 21 de Dezembro de 2020

1. Data, Hora e Local: Realizada às 17:00 horas, do dia 21 de dezembro

de 2020, na sede social da Energest S.A., na cidade de São Paulo,

Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1996, 10º andar, sala

01, Bairro Vila Olímpia, CEP 04547-006. 2. Convocação e Presença:

Presidente do Conselho de Administração Sr. Miguel Nuno Simões

Nunes Ferreira Setas, o Vice-Presidente do Conselho de Administração

Sr. Luiz Otavio Assis Henriques, e os Conselheiros de Administração: Sr.

Henrique Manuel Marques Faria Lima Freire e Sra. Maria Clara Fonseca

de Oliveira Maia e Castro. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos

o Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas que escolheu o Sr. Fabio

William Loreti para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: O Sr. Presidente

esclareceu que a presente reunião tinha como ordem do dia deliberar

sobre o pagamento de Juros sobre Capital Próprio aos Acionistas

relativos ao exercício de 2020. 5. Deliberações: dentre outros assuntos

de interesse social, os membros do Conselho de Administração

deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovação de Distribuição de Juros

sobre o Capital Próprio - Os membros do Conselho de Administração,

por unanimidade e sem quaisquer restrições, nos termos da letra (q)

Artigo 19 do Estatuto Social, aprovaram por unanimidade, pagar juros

sobre capital próprio, relativo ao exercício de 2020, conforme o artigo 9º

da Lei 9.249/95, no montante total de R$8.402.000,00 (oito milhões

quatrocentos e dois mil Reais) os quais serão imputados ao dividendo

obrigatório a ser distribuído pela Companhia referente ao exercício

social de 2020, para todos os efeitos previstos na legislação societária.

Terão direito ao recebimento do valor correspondente aos juros sobre

capital próprio ora aprovados, todos os detentores de ações da

Companhia na data-base desta reunião, ou seja, 21 de dezembro de

2020. Os créditos correspondentes serão feitos nos registros contábeis

da Companhia em nome dos acionistas com base na posição acionária

na data de 31.12.2020. A data de pagamento dos juros sobre o capital

próprio será deliberada posteriormente, por ocasião da deliberação

sobre o pagamento dos dividendos do exercício a se encerrar em 31 de

dezembro de 2020, sem qualquer atualização monetária ou outra

remuneração. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e

inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente

reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme,

foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Conselheiros:

Presidente do Conselho de Administração Sr. Miguel Nuno Simões

Nunes Ferreira Setas, o Vice-Presidente do Conselho de Administração

Sr. Luiz Otavio Assis Henriques, e os Conselheiros de Administração: Sr.

Henrique Manuel Marques Faria Lima Freire e Sra. Maria Clara Fonseca

de Oliveira Maia e Castro. Mesa: Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira

Setas, Presidente. Fabio William Loreti, Secretário. Declaro que a

presente é cópia do original. Fábio William Loreti - Secretário da Mesa.

JUCESP nº 112.009/21-9 em 26/02/2021. Gisela Simiema Ceschin -

Secretária Geral.

ALFA HOLDINGS S.A.

Sociedade Anônima de Capital Aberto

CNPJ/MF nº 17.167.396/0001-69 e NIRE 35 3 0002375 7

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

I. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 31 de março

de 2021, às 10h50min (dez horas e cinquenta minutos), na sede social,

na Alameda Santos, n° 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a

fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A. Em Assembleia

Geral Ordinária: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administra-

ção, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Indepen-

dentes e o Parecer do Conselho Fiscal, todos relativos ao exercício so-

cial encerrado em 31.12.2020; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro

líquido do exercício e ratificar as distribuições de dividendos relativas ao

1º e 2º semestres de 2020; 3. Fixar a verba máxima destinada à remune-

ração dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração para o

período de maio/2021 a abril/2022; e 4. Se assim deliberado, instalar o

Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas

remunerações. B. Em Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhe-

cimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favo-

ráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumen-

tar o capital social em R$12.765.000,00 (doze milhões, setecentos e

sessenta e cinco mil reais), sem emissão de ações, mediante a capitali-

zação de igual valor a ser retirado da conta “Reservas de Lucros - Reser-

va para Aumento de Capital”, para eliminar seu excesso, e aprovar a

correspondente reforma estatutária. II. Informações Adicionais: 1. Nos

termos do parágrafo único do artigo 11º do Estatuto Social, para partici-

par da Assembleia Geral é necessário ser acionista no mínimo 08

(oito) dias antes da data de sua realização, isto é até 23.03.2021, inclu-

sive. Quando o acionista se fizer representar por mandatário, é indis-

pensável o depósito do respectivo instrumento de procuração na

sede social, mediante protocolo, até 05 (cinco) dias também antes do

mesmo evento, ou seja, até 26.03.2021, inclusive. O instrumento de pro-

curação deve ter firma reconhecida e ser acompanhado de comprova-

ção de poderes do respectivo outorgante. 2. Lembramos que o Artigo

126 da Lei nº 6.404/76 prevê que, para ser admitido, participar e delibe-

rar nas Assembleias Gerais, pode ser solicitado ao acionista (ou seu

procurador) que apresente documento de identidade e comprovante

de titularidade das ações de emissão da Sociedade expedido pelo cus-

todiante. 3. Caso seja feita a opção pelo voto a distância, o acionista

deverá transmitir as instruções de preenchimento até o dia 24.03.2021,

inclusive, enviando o respectivo Boletim de Voto a Distância: (i) ao escri-

turador das ações da Sociedade; (ii) ao seu agente de custódia; ou (iii)

diretamente à Sociedade. Informações adicionais estão disponíveis nos

procedimentos descritos no boletim de voto a distância e nas orienta-

ções contidas na “Proposta da Administração”, disponibilizados pela So-

ciedade, bem como na Instrução CVM nº 481/2009. 4. Os documentos

pertinentes às Assembleias encontram-se à disposição dos acionistas

na sede da Sociedade. São Paulo, 26 de fevereiro de 2021. Christophe

Yvan François Cadier - Presidente do Conselho de Administração.

GL do Brasil Participações S.A.

CNPJ/ME nº 12.372.478/0001-21 - NIRE 35.300.509.455

Ata de Reunião do Conselho de Administração

Realizada em 08 de Fevereiro de 2021

1. Data, Hora e Local: Aos 08 dias do mês de fevereiro de 2021, às 11:00

(onze) horas, na sede da GL DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Compa-

nhia”), localizada na Rua Iguatemi, nº 448, 1º andar, Sala 06, Itaim Bibi,

CEP 01451-010, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. Convo-

cação e Presença: Dispensada as formalidades de convocação em razão

da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da

Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Fábio de

Araújo Nogueira e secretariados pela Sra. Janine Maria Corrêa Pupo.

4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a modificação da composição da Direto-

ria da Companhia. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Admi-

nistração, de forma unânime e sem quaisquer restrições ou ressalvas, to-

maram as seguintes decisões: I. foi consignada a renúncia, nesta data, do

Sr. Guilherme Stefani Carlini, brasileiro, casado, engenheiro civil, porta-

dor da Carteira de Identidade RG nº 21.706.301 SSP/SP, inscrito no

CPF/ME sob o nº 250.514.948-89, com endereço comercial na Cidade de

São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Iguatemi, nº 448, 1º andar, sala

03, Bairro Itaim Bibi, CEP 01451-010, ao cargo de Diretor-Presidente da

Companhia, para o qual foi eleito em sede da Reunião do Conselho de

Administração, realizada em 13 de março de 2019 e registrada na Junta

Comercial do Estado de São Paulo em 30 de abril de 2019, cujo termo de

renúncia constitui o Anexo I à esta ata; II. em decorrência da renúncia do

Sr. Guilherme Stefani Carlini, elegeram o Sr. Cláudio Luiz Zafiro, brasilei-

ro, separado judicialmente, engenheiro, portador da Cédula de Identidade

RG nº 11.795.647-8 SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob o nº 084.159.338-86,

com endereço comercial na Rua Iguatemi, nº 448, 1º andar, sala 03, Bairro

Itaim Bibi, CEP 01451-010, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,

para ocupar o cargo vago da Diretoria da Companhia. O Sr. Cláudio Luiz

Zafiro tomou posse nesta data para, nos termos do artigo 13º do Estatuto

Social da Companhia, completar o mandato do Diretor renunciante. Desta

forma, o mandato do Diretor ora eleito findará em 13 de março de 2021,

conforme o Termo de Posse que constitui o Anexo II à presente ata;

II.1. nos termos do artigo 11º, vii do Estatuto Social da Companhia, os

membros do Conselho de Administração autorizam ao membro remanes-

cente da Diretoria, a tomar todas as providências para a efetiva admissão

do Diretor ora eleito, especialmente a assinatura de quaisquer contratos a

serem celebrados entre a Companhia e o Sr. Cláudio Luiz Zafiro. 6. Encer-

ramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi

encerrada, sendo a presente ata lavrada pela Secretária da Mesa em for-

mato sumário, a qual, depois de revisada, foi integralmente aprovada pelos

presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Fábio de Araújo Nogueira - Presidente;

Janine Maria Corrêa Pupo - Secretária. Conselheiros presentes: Luis

José Pereda Espeso, Guilherme Stefani Carlini e Maribel Plaza Hernán-

dez. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo,

08 de fevereiro de 2021. Mesa: Fábio de Araújo Nogueira - Presidente da

Mesa; Janine Maria Corrêa Pupo - Secretária da Mesa. JUCESP

97.829/21-3 em 16/02/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

CONSÓRCIO ALFA DE

ADMINISTRAÇÃO S.A.

Sociedade Anônima de Capital Aberto

CNPJ/MF nº 17.193.806/0001-46 e NIRE 35 3 0002366 8

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

I. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem no dia 31 de março

de 2021, às 11h30min (onze horas e trinta minutos), na sede social, na

Alameda Santos, n° 466, 1º andar, Cerqueira César, nesta Capital, a fim

de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A. Em Assembleia Geral

Ordinária: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as

Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e

o Parecer do Conselho Fiscal, todos relativos ao exercício social encer-

rado em 31.12.2020; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do

exercício e ratificar as distribuições de dividendos relativas ao 1º e 2º

semestres de 2020; 3. Fixar a verba máxima destinada à remuneração

dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração para o perí-

odo de maio/2021 a abril/2022; e 4. Se assim deliberado, instalar o Con-

selho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas re-

munerações. B. Em Assembleia Geral Extraordinária: Tomar

conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres

favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para

aumentar o capital social em R$ 15.428.000,00 (quinze milhões, quatro-

centos e vinte e oito mil reais), sem emissão de ações, mediante a capi-

talização de igual valor a ser retirado da conta "Reservas de Lucros -

Reserva para Aumento de Capital", para eliminar seu excesso, e aprovar

a correspondente reforma estatutária. II. Informações Adicionais:

1. Nos termos do parágrafo único do artigo 11º do Estatuto Social, para

participar da Assembleia Geral é necessário ser acionista no mínimo

08 (oito) dias antes da data de sua realização, isto é até 23.03.2021, in-

clusive. Quando o acionista se fizer representar por mandatário, é indis-