Homologação - FUND. BUTANTAN

Data de publicação23 Abril 2021
SeçãoCaderno Empresarial
AGUAS DE SAO SEBASTIAO DA
GRAMA - SPE S.A.
CNPJ 26.220.946/0001-57
COMUNICADO
A Concessionária Águas de São Sebastião da Grama SPE. S/A. informa
que em cumprimento a “cláusula 20.1.1 do Contrato de Concessão dos
Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento
Sanitário do Município de São Sebastião da Grama (Contrato 25/2016)”
que trata do “Reajuste de tarifas” irá atualizar em 6,10% seu plano
tarifário que passa a vigorar em maio de 2021. Mais informações: Rua
Ambrósio Rodrigues, 58 - Centro - São Sebastião da Grama / SP CEP:
13.790-000. por: Fernando Evanyr Borges da Fonseca, diretor.
Pedreira Cachoeira S.A.
CNPJ/ME nº 62.310.644/0001-33 – NIRE 35.300.052.421
Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária
Ficam convidados os acionistas da Companhia a reunirem-se em Assem-
bleia Geral Ordinária, que se realizará em 30/04/2021, às 10h00, na sede
social, na Rua Cel. Sezefredo Fagundes, 7.901, São Paulo-SP, para delibe-
rarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e votação das
Demonstrações Financeiras e Contábeis, Notas Explicativas e do Rela-
tório da Administração relativos ao exercício social f‌i ndo em 31/12/2020;
(ii) Destinação do Resultado do Exercício f‌i ndo em 31/12/2020; (iii) Corre-
ção Monetária do Capital Social; (iv) Aprovação da verba anual e global
destinada à remuneração da Diretoria; e (v) Outros assuntos de interesse
social. SP, 16/04/2021. A Diretoria. (21, 23 e 24/04/2021)
Companhia Regional de Habitações
De Interesse Social - CRHIS
CNPJ 51.097.236/0001-29
Cancelamento de Convocação
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Fica cancelada a Convocação dos senhores acionistas desta Companhia
a se reunirem em A.G.O.E., que seria realizada na data de 30 de abril de
2021, às 10:00 horas, devido aos decretos estadual e municipal que impe-
dem qualquer tipo de aglomeração em decorrência da pandemia do Coro-
navírus (Covid -19). Considera-se sem efeito todas as convocações publica-
das nestes mesmos veículos de comunicação. Ressalta-se que a Diretoria
aguarda a publicação dos novos decretos para verif‌icar a possibilidade
da realização da A.G.O.E. Araçatuba, 22 de abril de 2021 - A Diretoria.
Fundação Butantan
CNPJ 61.189.445/0001-56
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Despacho da Superintendência de 19.04.2021. Processo nº
001/0708/000.193/2021. Objeto: Prestação de serviços de seguro total de
32 (trinta e dois) veículos, nas modalidades “compreensiva - (colisão,
incêndio, roubo/ furto), “responsabilidade civil facultativa - danos materiais”,
“responsabilidade civil facultativa - danos pessoais” e “assistência 24
horas” e coberta de seguro r.c.f., todos pertinentes à frota da Fundação
Butantan. Pregão Eletrônico nº 067/2021. HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do artigo , da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º
da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado na
modalidade Pregão Eletrônico, ficando, em decorrência, ADJUDICADO,
o item (lote único) nº 1 em favor da empresa PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ Nº
61.198.164/0001-60, perfazendo o valor total de R$ 12.800,00.
MS Administração e Participações S.A.
CNPJ/ME nº 02.914.734/0001-01 - NIRE 35.300.159.063
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Nos termos do Artigo 6º, §1º, do Estatuto Social da MS Administração
e Participações S.A. (“Companhia”) e do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76,
conforme alterada de tempos em tempos (“Lei das S.A.”), ficam convo-
cados os Acionistas para a AGE da Companhia, a ser realizada no dia
21/05/2021, em formato exclusivamente digital, com início previsto para
as 11h, com as seguintes matérias para deliberação: (i) a ratificação do
resgate e o cancelamento, pela Companhia, de até 13.044.068 ações
de emissão da Companhia, na proporção a ser homologada pelos
Acionistas, com a consequente redução do capital social da Compa-
nhia, nos termos do Artigo 44, e seu §1º, da Lei 6.404/76; e (ii) a auto-
rização para que os administradores da Companhia promovam todos
os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas
nesta Assembleia Geral. SP/SP, 20/04/2021. Lucila Peluffo Zahran -
Presidente do Conselho de Administração. (20, 21 e 23/04/2021)
Agropecuária Santa Silvia S.A.
CNPJ nº 04.981.577/0001-82 - NIRE 35.300.094.085
Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária
Ficam os acionistas da Agropecuária Santa Silvia S.A. convocados a se
reunir em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 29 de
abril de 2021, às 12:30h, em sua sede social, na Rua Groenlândia,
nº 1.611, sala 4, na Capital do Estado de São Paulo, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (i) apreciação das contas dos administradores,
exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020; (ii) destinação do lucro líquido apurado no
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (iii) fixação
da remuneração global anual dos administradores, conforme artigo 15,
alínea g, do Estatuto Social.
São Paulo, 21 de abril de 2021.
Atenciosamente,
Solange Rapp Jubran - Presidente do Conselho de Administração.
Turmalina Gestão e
Administração de Recursos S.A.
CNPJ 43.826.833/0001-19 - NIRE 35.300.145.488
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 29 de abril de
2021, às 9h, em primeira convocação, às 9h30, em segunda convocação,
de modo virtual (sendo que a plataforma virtual será informada por e-mail
aos acionistas), na sede social, Avenida Paulista, 2.150, Bela Vista, São
Paulo, SP, CEP 01310-300, a f‌i m de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social encerrado em
31.12.2020; 2) deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lu-
cro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2020; 3) eleger os mem-
bros da Diretoria; e 4) deliberar sobre a f‌i xação da remuneração global
anual dos Administradores. São Paulo, 20 de abril de 2021. Diretoria
Empresa de Transportes
Andorinha S/A
CNPJ 55.334.262/0001-84 - NIRE - 35300038606
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, no dia 29 de Abril de 2021, às 11:00 horas, na sede da
sociedade à Rua Antonio Rodrigues nº 1670, Vila Formosa, Presidente
Prudente - SP, para deliberarem sobre a matéria constante da Ordem do
Dia: a) Posicionamento e discussão sobre a situação econômica e
financeira da sociedade, considerando a contingência provocada pela
pandemia COVID-19. b) Outros assuntos de interesse social. Presidente
Prudente - SP, 20 de Abril de 2021. José Lemes Soares Filho -
Presidente do Conselho de Administração.
Companhia Agrícola
Fazenda das Palmeiras
CPNJ: 44.216.299/0001-91 - NIRE 35.300.058.232
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
São convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO, na sede social,
à Fazenda das Palmeiras, em Araras/SP, às 9:00 h., do dia 29/04/2021,
em 1ª convocação, ou na falta de quórum necessário às 9:30 h., em 2ª
convocação, com qualquer número de acionistas a f‌im de tratarem da
seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos administradores,
exame, discussão e votação das demonstrações f‌inanceiras relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2020. 2) Proposta da Diretoria sobre
a destinação do resultado líquido do exercício e distribuição de dividendos.
3) Proposta de diminuição da Diretoria de 6 membros para 4 membros. 4)
Eleição de nova Diretoria. 5) Outros assuntos. Acham-se à disposição dos
senhores acionistas, na sede social, os documentos da Administração,
exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Araras, 01/04/2021. Diretoria.
Jubran Engenharia S.A.
CNPJ nº 61.575.437/0001-48 - NIRE 35.300.032.314
Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária
Ficam os acionistas da Jubran Engenharia S.A. convocados a se reunir em
Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 29 de abril
de 2021, às 13:00h, em sua sede social, na Rua Groenlândia, nº 1.611,
salas 1 a 3, na Capital do Estado de São Paulo, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (i) apreciação das contas dos administradores,
exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020; (ii) destinação do lucro líquido apurado no
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (iii) eleição dos
membros do Conselho de Administração; e (iv) fixação da remuneração
global anual dos administradores.
São Paulo, 21 de abril de 2021.
Atenciosamente,
Emilia Maria Rapp - Presidente do Conselho de Administração.
Aguassanta Participações S.A.
CNPJ nº 07.198.897/0001-59 - NIRE 35.300.320.484
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Pelo presente, ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária da Aguassanta Participações S.A.
(“Companhia”), a ser realizada no dia 30 de abril de 2021, às 16:00 horas,
na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 4.100, 16º andar, sala 08, Bairro Itaim
Bibi, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 04538-132, para deliberarem
sobre as seguintes ordens do dia: (i) Examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício; (iii) Fixar a remuneração global anual dos administradores;
e (iv) Reeleger os Membros do Conselho de Administração da Companhia.
São Paulo (SP), 19 de abril de 2021. Rubens Ometto Silveira Mello -
Presidente do Conselho de Administração
Aguassanta Negócios S.A.
CNPJ nº 35.233.631/0001-35 - NIRE 3530054341-6
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Pelo presente, ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária da Aguassanta Negócios S.A. (“Companhia”),
a ser realizada no dia 30 de abril de 2021, às 09:00 horas, na Avenida
Cezira Giovanoni Moretti, nº 955, 2º andar, sala 6-A, Bairro Santa Rosa,
na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, CEP 13414-157,
para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i) Examinar, discuti
r
e votar as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2020; (ii) Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício; (iii) Fixar a remuneração global anual dos
administradores e dos membros do Conselho Consultivo; e (iv) Reeleger
os membros do Conselho de Administração da Companhia. São Paulo
(SP), 19 de abril de 2021. Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente do
Conselho de Administração.
Bravia Educação Holding S.A.
CNPJ/MF nº 31.239.816/0001-04 - NIRE 35.300.536.258
Edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas desta Companhia para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se
realizará no dia 03/05/2021, às 19h30, na sede social da Companhia,
São Paulo/SP, na Av. Brigadeiro Luis Antonio, nº 4980, Jardim Paulista,
CEP 01.402-002, a f‌im de discutirem e deliberarem sobre: em sede
de Assembleia Geral Ordinária: (i) a aprovação das demonstrações
f‌inanceiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2020; (ii) a destinação dos resultados da Companhia apurados
no exercício social encerrado em 31/12/2020; (iii) a f‌ixação da verba
global de remuneração da Administração da Companhia; em sede de
Assembleia Geral Extraordinária: (iv) a ratif‌icação dos atos praticados
pelos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (v) a
reeleição de membros do Conselho de Administração da Companhia.
Finamax S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento
CNPJ n° 00.411.939/0001-49 | NIRE: 35300141091
Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária - Convocação
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral
Ordinária/Extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2021, às 14
horas, à Rua Rangel Pestana, 681, Centro, Jundiaí-SP, CEP 13.201-000, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Exame, discussão e
votação das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em
31.12.2020, a saber: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do
Exercício, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxo de Caixa, Notas Explicativas e Pa-
recer dos Auditores Independentes; 2 - Aumento de Capital e consequente
reforma estatutária; 3 - Reforma Estatutária - Alteração na redação do Ar-
tigo 26º do Estatuto; 4 - Eleição da Diretoria com fixação do seu mandato.
Jundiaí-SP, 15 de abril de 2021. Ana Oliva Troijo - Diretora Presidente.
Olímpia Promoção e Serviços S.A.
CNPJ 10.347.366/0001-95 - NIRE 35300361121
Edital de Convocação
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
São convidados os acionistas da Olímpia Promoção e Serviços
S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,
que ocorrerá em 29.04.2021, às 11h00, na sede social da Companhia,
na Rua Estados Unidos, nº 2.031, Jardim América, em São Paulo (SP),
a f‌im de: (a) tomar as contas dos administradores, examinar e deliberar
sobre as demonstrações f‌inanceiras relativas ao exercício encerrado em
31.12.2020; (b)eleger os integrantes da Diretoria para o próximo mandato
anual; e (c) f‌ixar a verba remuneratória global e anual destinada aos
administradores. Os documentos a serem analisados na Assembleia
encontram-se à disposição dos acionistas na sede social. São Paulo
(SP), 20 de abril de 2021. ITAÚ UNIBANCO S.A. Acionista. (21/23/24)
CCR S.A.
CNPJ/ME nº 02.846.056/0001-97 - NIRE nº 35.300.158.334
Companhia Aberta
Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Realizada em 8 de Abril de 2021 - Às 11:00 Horas
CERTIDÃO: Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
JUCESP - Certif‌i co o registro na Junta Comercial do Estado
de São Paulo sob nº 172.184/21-6 em 19.04.2021. Gisela
Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Kinea Private Equity Investimentos S.A.
CNPJ 04.661.817/0001-61 - NIRE 35300187261
Edital de Convocação
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
São convidados os acionistas da Kinea Private Equity Investimentos
S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,
que ocorrerá em 29.04.2021, às 9h00, na sede social da Companhia,
na Rua Minas de Prata, nº 30, 4º andar, Vila Olímpia, em São Paulo
(SP), a f‌im de: (a) tomar as contas dos administradores, examinar
e deliberar sobre as demonstrações f‌inanceiras relativas ao exercício
encerrado em 31.12.2020; (b) deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício de 2020; (c) realizar alterações na composição do
Conselho de Administração para o mandato trienal em curso; e (d) f‌ixar
a verba remuneratória global e anual destinada aos administradores.
Os documentos a serem analisados na Assembleia encontram-se à
disposição dos acionistas na sede social. São Paulo (SP), 20 de abril de
2021. Conselho e Administração. (a) Márcio Verri Bigoni - Presidente do
Conselho de Administração. (21/23/24)
Anaconda Industrial
e Agrícola de Cereais S.A.
CNPJ n.º 60.728.029/0001-16 - NIRE n.º 35.300.047.184
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral
Ordinária da Sociedade, a ser realizada na sede social localizada na Ave-
nida Venceslau de Queiros, nº 44, São Paulo, Capital, no dia 28 de abril de
2021, às 9:30 horas, a f‌im de deliberarem sobre: (i) Tomar conhecimento
do Relatório da Administração, examinar e deliberar sobre o balanço pa-
trimonial e demais demonstrações f‌inanceiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2020; (ii) Deliberar sobre a destinação
do Resultado; (iii) Eleger 01 membro para o cargo vago no Conselho de
Administração.; e (iv) Fixar a remuneração global anual da Administração.
São Paulo, 19 de abril de 2021.
Angela Martins Guido Rios
Presidente do Conselho de Administração
UHE São Simão Energia S.A.
CNPJ/MF nº 27.352.303/0001-20 - NIRE nº 35.300.502.329
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam os acionistas da UHE São Simão Energia S.A. (“Companhia”)
convocados para a Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada
no dia 28 de abril de 2021, às 8h30min (oito horas e trinta minutos),
exclusivamente de forma digital, por meio de plataforma a ser disponibi-
lizada pela Companhia, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1)
tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as De-
monstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2020, acompanhadas do relatório dos auditores inde-
pendentes; e (2) deliberar sobre a destinação dos resultados do referido
exercício social. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na
sede social da Companhia, as Demonstrações Financeiras da UHE São
Simão Energia S.A., acompanhadas do relatório dos auditores indepen-
dentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2020. São Paulo, 20 de abril de 2021. A Administração.
S.A. Paulista de Construções e Comércio
CNPJ 60.332.319/0001-46 - NIRE 35.300.021088
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam os srs acionistas da S.A. Paulista de Construções e Comércio
convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-
se em 30/04/2021 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada
na Rua Joaquim Floriano, n° 466, 7° andar, Edifício Corporate, São Paulo
- SP, para tratar da Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação do
Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras,
respectivas do Exercício encerrado em 31/12/2020; b) Destinação do
Lucro Líquido do Exercício f‌i ndo por meio de Dividendos e de Reserva
Legal. São Paulo, 20/04/2021. Silvia Regina Amorim Pereira -
Copresidente do Conselho de Administração.
Tam Aviação Executiva
e Táxi Aéreo S.A.
CNPJ nº 52.045.457/0001-16 – NIRE 35.300.026.373
Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas da “Companhia” a se reunirem às
15:00, do dia 30/04/2021, na sede social, na Rua Monsenhor Antonio
Pepe, nº 94, Parque Jabaquara, São Paulo-SP, a f‌i m de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: a. Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstra-
ções f‌i nanceiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao
exercício social encerrado em 31/12/2020; b. Reeleição dos membros
da Diretoria; e c. Remuneração dos administradores da Companhia. A
Companhia informa que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas,
na sede social: (i) o relatório da administração; (ii) as demonstrações
f‌i nanceiras; e (iii) o parecer dos auditores independentes. São Paulo,
16/04/2021. Leonardo Rosendo Fiuza – Diretor. (16, 20 e 23/04/2021)
Fundação Dracenense
de Educação e Cultura
CNPJ nº 49.845.878/0001-17
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação Dracenense de Educação e Cultura, torna público para
FRQKHFLPHQWR GH WRGRV RV LQWHUHVVDGRV TXH ¿FD HOMOLOGADA
a INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N.º 001/2021 - PROCESSO N.º
005/2021, em favor do time DRACENA FUTSAL TEMPERSUL, da
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE, inscrita no CNPJ sob n.º
09.302.569/0001-86, situada na Rua das Perobas, 236, bairro Jardim
Palmeiras, Dracena/SP, CEP 17.900-000. Dracena/SP, 22 de abril de
2021. Edson Hissatomi Kai - Diretor Executivo.
156 – São Paulo, 131 (75) Diário Of‌i cial Empresarial sexta-feira, 23 de abril de 2021
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de abril de 2021 às 02:19:52

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