Iaçu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 03 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3386 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
INTIMAÇÃO
8000797-74.2022.8.05.0090 Boletim De Ocorrência Circunstanciada
Jurisdição: Iaçu
Autoridade: Delegacia Territorial De Iaçu-ba
Autor Do Fato: Eduardo Eric Santos Brito
Terceiro Interessado: Joao Lucas Da Costa Alves
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
| Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA n. 8000797-74.2022.8.05.0090 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IAÇU | ||
| AUTORIDADE: Delegacia Territorial de Iaçu-Ba | ||
| Advogado(s): | ||
| AUTOR DO FATO: EDUARDO ERIC SANTOS BRITO | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Tendo em vista a representação da vítima manifestada à assentada retro, julgo extinta punibilidade do requerido com fulcro no art. 107, V, do CP.
Arquivem-se com baixa.
Itaberaba (BA), datado e assinado eletronicamente.
CIDVAL Santos Sousa FILHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
INTIMAÇÃO
8000493-41.2023.8.05.0090 Pedido De Prisão Temporária
Jurisdição: Iaçu
Acusado: L. V. F. O.
Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986)
Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879)
Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262)
Acusado: I. R. S.
Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434)
Acusado: A. M. V. A. S. S.
Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434)
Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986)
Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879)
Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262)
Acusado: R. G. D. A. V. M.
Advogado: Ramon Abreu Bastos Junior (OAB:BA45250)
Acusado: L. P. D. S.
Advogado: Ramon Abreu Bastos Junior (OAB:BA45250)
Requerente: M. P. D. E. D. B.
Requerente: P. C. D. E. D. B.
Acusado: M. C. D. O. N.
Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879)
Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434)
Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986)
Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262)
Acusado: F. R. R. P.
Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879)
Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986)
Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262)
Requerente: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
| Processo: PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA n. 8000493-41.2023.8.05.0090 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IAÇU | ||
| REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) | ||
| Advogado(s): | ||
| ACUSADO: LINEKER VINICIUS FRAGA OLIVEIRA e outros (6) | ||
| Advogado(s): HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31986), LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA21879), SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA34262), RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (OAB:BA45250), MARCOS SANTOS SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS SANTOS SILVA (OAB:BA27434) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Arquivem-se com baixa.
Itaberaba (BA), datado e assinado eletronicamente.
Cidval Santos Sousa Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
INTIMAÇÃO
0000626-11.2012.8.05.0090 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iaçu
Autoridade: Justiça Pública De Iaçu
Autoridade: Delegacia De Polícia De Marcionílio Souza/ba
Autor Do Fato: Advania Figueredo Da Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
| Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000626-11.2012.8.05.0090 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IAÇU | ||
| AUTORIDADE: JUSTIÇA PÚBLICA DE IAÇU e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| AUTOR DO FATO: ADVANIA FIGUEREDO DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
O Ministério Público do Estado promoveu o arquivamento do presente procedimento de investigação por considerar que não há justa causa para o oferecimento de denúncia.
Considerando ser o Parquet o titular da ação penal, considero que a sua promoção de arquivamentos dos autos de investigação deve ser acolhida em regra, excetuando-se tão somente a hipótese de manifesto descompasso com os elementos de convicção constantes dos autos, o que não é o caso em estudo.
Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial.
Arquivem-se com baixa.
Publique-se. Intime-se.
Itaberaba (BA), datado e assinado eletronicamente.
Cidval Santos Sousa Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
INTIMAÇÃO
0000512-28.2019.8.05.0090 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iaçu
Autor Do Fato: Rosangela De Matos Oliveira
Advogado: Carolina Magalhaes Araujo Da Silva (OAB:BA36499)
Terceiro Interessado: Maria Da Conceição Dos Santos Medrado
Autoridade: Delegacia Territorial De Marcionilio Souza
Advogado: Marinalva Silva Pelegrino Pinto (OAB:BA59137)
Vitima: Maria Da Conceicao Dos Santos Medrado
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
| Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000512-28.2019.8.05.0090 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IAÇU | ||
| AUTORIDADE: DELEGACIA TERRITORIAL DE MARCIONILIO SOUZA | ||
| Advogado(s): MARINALVA SILVA PELEGRINO PINTO (OAB:BA59137) | ||
| AUTOR DO FATO: ROSANGELA DE MATOS OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): CAROLINA MAGALHAES ARAUJO DA SILVA (OAB:BA36499) |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Adoto como relatório e fundamentação per relationem aqueles formulados pelo MP e, em consequência, julgo extinta a punibilidade do réu.
Façam-se as comunicações de ofício e arquivem-se com baixa.
Itaberaba (BA), datado e assinado eletronicamente.
CIDVAL Santos Sousa FILHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
INTIMAÇÃO
0000512-28.2019.8.05.0090 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iaçu
Autor Do Fato: Rosangela De Matos Oliveira
Advogado: Carolina Magalhaes Araujo Da Silva (OAB:BA36499)
Terceiro Interessado: Maria Da Conceição Dos Santos Medrado
Autoridade: Delegacia Territorial De Marcionilio Souza
Advogado: Marinalva Silva Pelegrino Pinto (OAB:BA59137)
Vitima: Maria Da Conceicao Dos Santos Medrado
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
| Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000512-28.2019.8.05.0090 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IAÇU | ||
| AUTORIDADE: DELEGACIA TERRITORIAL DE MARCIONILIO SOUZA | ||
| Advogado(s): MARINALVA SILVA PELEGRINO PINTO (OAB:BA59137) | ||
| AUTOR DO FATO: ROSANGELA DE MATOS OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): CAROLINA MAGALHAES ARAUJO DA SILVA (OAB:BA36499) |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Adoto como relatório e fundamentação per relationem aqueles formulados pelo MP e, em consequência, julgo extinta a punibilidade do réu.
Façam-se as comunicações de ofício e arquivem-se com baixa.
Itaberaba (BA), datado e assinado eletronicamente.
CIDVAL Santos Sousa FILHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
INTIMAÇÃO
8001307-24.2021.8.05.0090 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Iaçu
Autor Do Fato: Jenival Santana Santos
Vitima: Sociedade
Autoridade: Dt Iaçu
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IAÇU
| Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001307-24.2021.8.05.0090 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IAÇU | ||
| AUTORIDADE: DT IAÇU | ||
| Advogado(s): | ||
| AUTOR DO FATO: JENIVAL SANTANA SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de JENIVAL SANTANA SANTOS. A exordial acusatória imputa ao réu a prática do crime capitulado no art. 180, § 3º, do CP, por ter sido este preso de posse de veículo com restrição de furto ou roubo.
Analisando o caderno processual, tenho que o caso é de rejeição da denúncia. Conforme reza o art. 395, I, do CPP, o juiz rejeitará a denúncia quando esta for manifestamente inepta. O art. 41 do CPP, por sua vez, considera inepta a denúncia que não contiver corretamente “a exposição do fato criminoso, com todas as...
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