Iapen
| Data de publicação | 05 Novembro 2010 |
| Número da edição | 10414 |
24
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.414
24 Sexta-feira, 05 de novembro de 2010
RESOLVE:
AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor
correspondente a 04 e ½ (quatro e meia) diárias aos Examinadores de
Trânsito, Sérgio Luiz de Oliveira Vasconcelos e Jonas de Souza Silva,
em virtude de seus deslocamentos aos municípios de Tarauacá e Feijó,
no período de 04 a 08 de novembro do corrente ano, para realização de
exames teóricos e práticos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 03 de novembro de
2010.
Reginaldo Luís Pereira Prates
Diretor Geral
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 1016/2010
Contrato nº: 118/2010
PARTES:
Departamento Estadual de Trânsito e
Universo Cartuchos Ltda – ME.
OBJETO:
Aquisição de 50 (cinqüenta) Consumível Toner Original para Impresso-
ra Hewlett Packard Laserjet 4200, Ref. Q1338A, Cor: Preto, (1.º uso),
não remanufaturado, não reciclado, 15 (quinze) Consumível Cartucho
para Impressora Jato de Tinta Hewlett Packard DeskJet 710/950, Ref.
51645AL, Cor: Preto, (1.º uso), não remanufaturado, não reciclado e
10 (dez) Consumível Cartucho para Impressora Jato de Tinta Hewlett
Packard DeskJet 5940/9800, Ref. C8767WL, Cor: Preto, (1.º uso), não
remanufaturado, não reciclado.
DESPESAS:
Programa nº: 21.27.00.00, Elemento de Despesa nº 33.90.30.00.
DATA DA ASSINATURA:
19 de outubro de 2010
ASSINAM:
Reginaldo Luis Pereira Prates pelo Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN/AC.
Paulo César de Almeida, pela Universo Cartuchos Ltda – ME.
FEM
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n.º 271/2010
Processo FEM n.º 0037396-1/2010 - FEM
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-
SOUR E A EMPRESA WEBERSON R. SANTIAGO DESENHOS
OBJETO: Realização de serviços especializados de ilustração III e V no
Curso de Artes Grácas da Usina de Arte João Donato.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO:717.303.1551.0000
FONTE DE RECURSO: 100 (RP)
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39.00
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA e
WEBERSON RODRIGUES SANTIAGO
_________________________________________________________
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n.º 274/2010
Processo FEM n.º 0036722-2/2010 - FEM
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-
SOUR E A EMPRESA A SATÍRIO DA ROCHA
OBJETO: Prestação de serviços para realização de transcodicação da
mídia digital mini DV para mídia DVD, da temporada 2009 do Projeto
Acústico em Som Maior, realizado no Teatro Hélio Melo.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO:717.303.1551.0000
FONTE DE RECURSO: 100 (RP)
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39.00
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA e
ADELAR SATÍRIO DA ROCHA
FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que surtam os efeitos legais, HOMOLOGO os atos praticados pelo
senhor pregoeiro e equipe referente ao Edital de Pregão PRESENCIAL
Nº 153/2010 – CPL 04 em favor das empresas: LABNORTE CIRÚRGI-
CA E DIAGNÓSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
03.033.345/0001-30, e F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO, CNPJ Nº02.131.750/0001-280, classicadas no cer-
tame, conforme ata de sessão de pregão de s. 265/268, relatórios de
lances de s. 274/279 e planilha comparativa de preços de s. 280/281,
tudo de acordo com os autos do processo 0029038-4/2010 (FEM) e
Processo nº 0028973-2/2010 (CPL 04).
Rio Branco (AC), 25 de outubro de 2010.
Daniel Queiroz de Sant’Ana
Diretor-Presidente
FUNDHACRE
Aviso de Reabertura - Pregão SRP nº 036/2010
Objeto: Aquisição de Material para uso em endoscópio.
A Comissão de Licitação da Fundhacre comunica aos senhores licitan-
tes que a reabertura do Pregão acima citado será realizada no ende-
reço BR 364 km 02 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC – fone (68)
3227-8954.
Data da Reabertura: 08.11.2010, às 15:00 h no endereço acima citado.
Rio Branco – AC, 04 de Novembro de 2010.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
FUNTAC
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 090/2010
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram
a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC e a empresa
O.C. Oliveira – ME, de forma direta com fundamento legal no art. 24,
inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.
OBJETO: Serviços de Limpeza e Conservação, nas dependências inter-
nas e externas da Fábrica de Preservativos Masculinos, no Município de
Xapuri/AC, com o fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissani-
tários e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da CONTRATADA.
VALOR ESTIMADO: R$ 75.252,24 (setenta e cinco mil duzentos e cin-
quenta e dois reais e vinte e quatro centavos)
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da assinatura do Termo de Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2010
ASSINA PELA CONTRATANTE: João César Dotto – Diretor Presidente
da FUNTAC
ASSINA PELA CONTRATADA: Osvaldo Carlos de Oliveira - Proprietário
da Empresa O. C Oliveira – ME.
_________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO to-
dos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e pela equipe de apoio refe-
rente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº. 095/2010 (Comissão
Permanente de Licitação – 04), cujo objeto é aquisição de equipamen-
tos para o Laboratório, e ADJUDICO em favor da AOTEC INSTRUMEN-
TOS CIENTÍFICOS LTDA para os itens 01 (um) e 02 (dois) com valor
total de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), por
atender as exigências do edital.
Rio Branco, 03 de novembro 2010.
João César Dotto
Diretor-Presidente da FUNTAC
IAPEN
PORTARIA Nº 639 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e
XIX e pelo Decreto nº 4.986, de 01 de fevereiro de 2010,
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO