Iapen
| Data de publicação | 23 Dezembro 2013 |
| Seção | Autarquias |
| Número da edição | 11206 |
34
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.206
34 Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
IAPEN
PORTARIA Nº 479 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e
pelo Decreto nº 939, de 16 de fevereiro de 2011, e considerando a decisão
exarada no processo nº 0030279-32013, de 09 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 132, da Lei Complementar 39,
de 29 de dezembro de 1993, a Servidora Lucileia dos Santos de Paula,
matrícula 9162364-4, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licen-
ça-prêmio de 90 (noventa) dias, no período de 23 de dezembro de 2013
a 23 de março de 2014, referente ao período aquisitivo de 29/09/2008
a 28/09/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 23/12/13.
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Dirceu Augusto Silva
Diretor Presidente.
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 480 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e
pelo Decreto nº 939, de 16 de fevereiro de 2011, e considerando a decisão
exarada no processo nº 0029045-2/2013, de 10 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 132, da Lei Complementar 39,
de 29 de dezembro de 1993, ao Servidor Mauro Roberto da Costa Silva,
matrícula 9271627-1, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licen-
ça-prêmio de 90 (noventa) dias, no período de 22 de dezembro de 2013
a 21 de março de 2014, referente ao período aquisitivo de 29/09/2008
a 28/09/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 22/12/13.
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Dirceu Augusto Silva
Diretor Presidente.
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 481 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e
pelo Decreto nº 939, de 16 de fevereiro de 2011, e considerando a decisão
exarada no processo nº 00288696-6/2013, de 10 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 132, da Lei Complementar 39, de
29 de dezembro de 1993, ao Servidor Cleudo Pinheiro da Silva, matrícula
9151206-2, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, licença-prêmio de
30 (trinta) dias, no período de 18 de dezembro de 2013 a 16 de janeiro de
2014, referente ao período aquisitivo de 29/09/2008 a 28/09/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 18/12/13.
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Dirceu Augusto Silva
Diretor Presidente.
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 506 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e
XIX e pelo Decreto nº 939, de 16 de fevereiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2013, o Ser-
vidor Geovane Soares da Silva, matrícula n°. 9268715-01, do cargo de
Agente Penitenciário, do quadro de servidores efetivos do Instituto de
Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN/AC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Dirceu Augusto Silva
Diretor Presidente
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 514 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e
XIX e pelo Decreto nº 939, de 16 de fevereiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2013, o Ser-
vidor Evaldo Pessoa Neto, matrícula n°. 9102264-10, do cargo de Téc-
nico Administrativo e Operacional, do quadro de servidores efetivos do
Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN/AC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Dirceu Augusto Silva
Diretor Presidente
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARECER Nº118/2013
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Peni-
tenciária do Acre como CONTRATANTE e a Sr. Jurilande Aragão Silva
procurador do Sr. José Ferreira Bruno como CONTRATADA.
OBJETO: Locação de 1 (um) imóvel urbano, localizado na Rua Espírito
Santo, nº174, Bosque, para ampliaçãodo Núcleo de Apoio à Família e
ao Egresso – NAFE.
VALOR TOTAL: O valor total do presente contrato é de R$ 127.200,00
(Cento e vinte e sete mil e duzentos reais), seu preço é xo e irreajustável.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses,
iniciando-se na data de sua assinatura 01/09/2013, podendo ser prorro-
gado até no máximo de 60 (sessenta) meses.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 24, inc. X, da Lei nº8.6668/93
DATA ASSINATURA: 01/09/2013
Dotação Orçamentária
I – Programa de Trabalho: 755.209.14.421.1119.2728.0000
II – Natureza da Despesa: 33.90.39.00
III – Fonte de Recursos: 100 (RP)
Assinam: Dirceu Augusto Silva pela Contratante e o SrºRenato Rebouças
França, pela CONTRATADA.
ISE
PORTARIA Nº 204 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Decreto nº 3.132 de 16 de Janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor Walderlan Ferreira de Lima, matrícula n°9316388-
1, como Diretor do Centro Socioeducativo Mocinha Magalhães.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir da data da sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
José Henrique Corinto de Moura
Presidente do ISE/AC
ITERACRE
EXTRATO DE CONTRATO - ITERACRE.
CONTRATO Nº. 037/2013
Partes: Estado do Acre, através do Instituto de Terras do Acre (ITERA-
CRE), e a Empresa J.A. DA SILVA COM. E REP. LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste Contrato nº 037/2013 a contratação de
empresa para prestação de serviços de reprograas: banners, cartilha,
catálogo comercial, apostilas, cartazes e folder, com o objetivo de aten-
der as necessidades deste Instituto.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO