Iapen
| Data de publicação | 30 Julho 2014 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 11359 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.359
52 Quarta-feira, 30 de julho de 2014
tura, incluindo decoração, atendendo as necessidades deste Departa-
mento Estadual do Trânsito do Estado do Acre, em conformidade com
o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº� 010/2014
(Adesão Ministério Público do Estado do Acre), que, com seus anexos,
integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os
ns e efeitos legais.
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCA DO CONTRATO
A vigência contratual dar-se-á a partir de 28 de julho de 2014, com tér-
mino em 31 de dezembro de 2014�
CLÁUSULA QUINTA - DA DESPESA
A despesa deste contrato correrá através do Programa de Trabalho:
28�62�00�00 - Logística de Trânsito, Elemento de Despesa - 33�90�39�00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica� Fonte: 700 (RPI)�
DATA DA ASSINATURA:
24/07/2014
ASSINAM: Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho e Gabriel Maia Gelpke
pelo Departamento Estadual de Trânsito, e o representante da empresa
CELIO PEREIRA – EPP�
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA GERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2014
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE
CONSUMO QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/AC E A
EMPRESA S� & S� COM� E REPRES� DE TINTAS LTDA�
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para
aquisição de materiais permanente e material de consumo (confor-
me Anexo I), em conformidade com as especicações constantes no
Edital do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº�
008/2014, da Ata de Registro de Preço nº 015/2014 (Adesão Superin-
tendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS), que com
seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição,
para todos os ns e efeitos legais.
CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
Este contrato terá validade a partir de 08/07/2014 com término em
31/12/2014, com efeitos legais a partir de sua publicação no DOE�
CLÁUSULA SÉTIMA - DA DESPESA
A despesa deste contrato correrá através do Programa de Trabalho:
28�62�00�00 – Logística de Trânsito� Elemento de Despesa: - 4�4�90�52�00 -
Material Permanente e 33�90�30�00 – material de consumo�
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2014
ASSINAM: Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho e Gabriel Maia Gelpke
pelo Departamento Estadual de Trânsito, e o representante da empresa
S� & S� COM� E REPRES� DE TINTAS LTDA�
IAPEN
PORTARIA Nº 431 DE 23 DE JULHO DE 2014�
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art� 6º da Lei 1�908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e
XIX e pelo Decreto nº 939, de 16 de fevereiro de 2011,
Considerando o disposto no artigo 11 da Lei 2�180, de 10 de dezembro
de 2009, o disposto no inciso III do artigo 11 do Decreto nº 4�731, de 16
de outubro de 2012;
Considerando ainda o relatório nal, no qual os servidores foram consi-
derados aptos, nos termos do anexo desta Portaria,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o resultado nal da promoção dos servidores elen-
cados no Anexo I desta Portaria, tendo em vista o disposto no Plano de
Cargos, Carreiras e Remunerações, no âmbito do Instituto de Adminis-
tração Penitenciária do Acre�
Art. 2º Aos servidores cujas promoções encontram-se homologadas
nesta Portaria ca declarada a conclusão do processo avaliativo para
a elevação de classe�
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se�
Dirceu Augusto Silva
Diretor Presidente
ANEXO ÚNICO
Matrícula Cargo Servidor Classe e Ref� Para Promoção Data da Promoção
9162895-4 Agente Penitenciário Ocidemar Ciriaco da Silva Cl II, Ref� I 01/11/2013
IDM
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE
EDITAL Nº 03�44 / 2014
O INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DOM MOACYR GRECHI, representado
pela Diretora-Presidente Maria Rita Paro de Lima, Decreto nº 7.270/2014, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados
no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM HORISTA (ZONA UR-
BANA) PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (MÓDULO ESPECÍFICO) DO PROGRAMA NACIONAL DE
ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – Pronatec, referente ao município de RIO BRANCO, para entrega de documentação e assinatura
de contrato nos dias 31 de julho e 01 02 03 de agosto de 2014, das 08 às 11h30min�
RIO BRANCO
CURSO CANDIDATO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
RIO BRANCO
Manicure e Pedicure DAIANNE SOUZA DA SILVA 34 4
Local para entrega de documentação e assinatura de contrato:
MUNICÍPIO LOCAL ENDEREÇO
Rio Branco Unidade Central Avenida Nações Unidas, nº 1068, Bairro Bosque (altos da Loja Gazin)
O convocado deverá comparecer munido de 02 (duas) cópias e originais dos seguintes documentos:
a) Diploma ou declaração, conforme especicado para cada cargo.
b) Documento Ocial de Identidade – RG ou outros;
c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
d) Título Eleitoral;
e) Cartão do PIS/PASEP, no caso de já ter sido empregado ou número do NIT no caso de ser este o primeiro emprego;
f) Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;
g) Comprovante de quitação com as obrigações militares (somente para o sexo masculino);
h) Comprovante de residência atual;
i) Comprovante de conta de pessoa física, em nome do candidato (a conta poderá ser de qualquer banco, desde que esteja ativa);
j) Comprovante de realização de Cadastro de credor junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)� Os documentos necessários para este
cadastro são: RG, CPF, PIS/NIT/PASEP, comprovante de conta bancária ativa e comprovante de endereço atualizado� O candidato que já possuir
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO