Ibicaraí - Vara cível
| Data de publicação | 21 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 2904 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
INTIMAÇÃO
8000459-05.2019.8.05.0091 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Ibicaraí
Requerente: M. C. D. A. S.
Advogado: Bruna Leao Santos (OAB:0055699/BA)
Advogado: Karoline Moreira Lima (OAB:0059541/BA)
Advogado: Rolando Carlyle Moraes De Assis (OAB:0015501/BA)
Advogado: Kayse Gabrielle De Farias Mateus (OAB:0032333/BA)
Requerido: M. A. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000459-05.2019.8.05.0091 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ | ||
| REQUERENTE: MANOEL COSME DOS ANJOS SILVA | ||
| Advogado(s): SARA AMORIM SILVA (OAB:0047262/BA), DAILTON FRANCISCO MOURA DOS REIS (OAB:0046356/BA) | ||
| REQUERIDO: Maria Aparecida dos Santos | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro a justiça gratuita.
Trata-se de ação de divórcio litigioso.
Em apreciação dos documentos acostados aos autos eletrônicos, verifiquei que a certidão de casamento constante do ID 28043912, fl. 5, está ilegível. Em sendo documento essencial para o deslinde do feito, confiro à parte Autora o prazo de 15 (quinze) dias, para juntada de tal certidão de modo legível, permitindo a sua apreciação por este juízo, nos termos do art. 321 do CPC.
Em termo de audiência de ID 40538016 foi convertido em divórcio consensual.
Intime-se o Ministério Público para que se manifeste acerca do conteúdo, vez que há direito de filho incapaz dos divorciandos em questão.
Após, façam os autos conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.
Ibicaraí, 28 de junho de 2021.
CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADE
JUÍZA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
INTIMAÇÃO
8000303-46.2021.8.05.0091 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Ibicaraí
Requerido: M. R. D. S.
Requerente: R. R. C. C. R. G. D. S.
Advogado: Maria Jose De Jesus (OAB:0007073/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000303-46.2021.8.05.0091 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ | ||
| REQUERENTE: REINALDO registrado(a) civilmente como REINALDO GRACIANO DA SILVA | ||
| Advogado(s): MARIA JOSE DE JESUS registrado(a) civilmente como MARIA JOSE DE JESUS (OAB:0007073/BA) | ||
| REQUERIDO: MARIA RAMOS DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Concedo os benefícios da assistência judiciária, ante o preenchimento de seus pressupostos legais, com fulcro no art. 98 do CPC.
Cite-se a parte ré para, querendo, apresente resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se a parte autora para que traga aos autos comprovante de residência também em 15 (quinze) dias, em atendimento ao art. 319, II c/c art. 321, ambos do CPC.
Na sequência, façam os autos conclusos para decisão.
Publique-se. Cumpra-se.
Atribuo à presente, força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de e-mail, telefone, Whatsapp entre outros, devidamente certificado nos autos, tendo em vista as medidas impostas no atual cenário de pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto n° 225, de 19 de março de 2020 e Ato conjunto 5 de 23 de março de 2020 – DJE 24 de março de 2020) e CNJ (Resolução 313/2020)
Ibicaraí, 20 de julho de 2021.
CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADE
JUÍZA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
INTIMAÇÃO
8000631-73.2021.8.05.0091 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Ibicaraí
Requerente: A. N. C.
Advogado: Lameque Pinto Pascoal (OAB:0046335/BA)
Requerido: E. F. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000631-73.2021.8.05.0091 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ | ||
| REQUERENTE: ADAUTO NOVAES COSTA | ||
| Advogado(s): LAMEQUE PINTO PASCOAL (OAB:0046335/BA) | ||
| REQUERIDO: ELIANE FARIAS DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Concedo os benefícios da assistência judiciária (art. 98 do CPC).
Cite-se a parte ré para, querendo, apresente resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após o prazo de resposta, com ou sem ela, o que deverá ser certificado, dê-se vista ao Ministério Público.
Na sequência, façam os autos conclusos para decisão.
Publique-se. Cumpra-se.
Atribuo à presente, força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de e-mail, telefone, Whatsapp entre outros, devidamente certificado nos autos, tendo em vista as medidas impostas no atual cenário de pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto n° 225, de 19 de março de 2020 e Ato conjunto 5 de 23 de março de 2020 – DJE 24 de março de 2020) e CNJ (Resolução 313/2020)
Ibicaraí, 20 de julho de 2021.
CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADE
JUÍZA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
INTIMAÇÃO
8000620-44.2021.8.05.0091 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Ibicaraí
Representante: L. D. S. S.
Advogado: Bruna Leao Santos (OAB:0055699/BA)
Advogado: Andrezza Vitoria Ceo Brandao Da Cruz (OAB:0067247/BA)
Advogado: Yuri Rocha Vita (OAB:0059632/BA)
Representante: L. D. S. L.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000620-44.2021.8.05.0091 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ | ||
| REPRESENTANTE: LUIZA DA SILVA SOUZA | ||
| Advogado(s): YURI ROCHA VITA (OAB:0059632/BA), ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (OAB:0067247/BA), BRUNA LEAO SANTOS (OAB:0055699/BA) | ||
| REPRESENTANTE: LUAN DA SILVA LUZ | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro a justiça gratuita.
Trata-se de ação para homologação de acordo de alimentos.
Intime-se o Ministério Público para que se manifeste acerca do conteúdo constante na inicial de ID 118314379.
Após, façam os autos conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Atribuo à presente, força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de e-mail, telefone, Whatsapp entre outros, devidamente certificado nos autos, tendo em vista as medidas impostas no atual cenário de pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto n° 225, de 19 de março de 2020 e Ato conjunto 5 de 23 de março de 2020 – DJE 24 de março de 2020) e CNJ (Resolução 313/2020)
Ibicaraí, 20 de julho de 2021.
CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADE
JUÍZA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
INTIMAÇÃO
8000288-77.2021.8.05.0091 Divórcio Consensual
Jurisdição: Ibicaraí
Requerente: D. D. J. O.
Advogado: Bruna Leao Santos (OAB:0055699/BA)
Advogado: Yuri Rocha Vita (OAB:0059632/BA)
Advogado: Andrezza Vitoria Ceo Brandao Da Cruz (OAB:0067247/BA)
Requerente: C. C. D. S.
Advogado: Bruna Leao Santos (OAB:0055699/BA)
Advogado: Yuri Rocha Vita (OAB:0059632/BA)
Advogado: Andrezza Vitoria Ceo Brandao Da Cruz (OAB:0067247/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ
| Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000288-77.2021.8.05.0091 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ | ||
| REQUERENTE: DAMIANA DE JESUS OLIVEIRA e outros | ||
| Advogado(s): BRUNA LEAO SANTOS (OAB:0055699/BA), YURI ROCHA VITA (OAB:0059632/BA), ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (OAB:0067247/BA) | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
DAMIANA DE JESUS OLIVEIRA e CRISPINIANO CORDEIRO DOS SANTOS, qualificados nos autos, requerem DIVÓRCIO CONSENSUAL com fundamento no art. 226, § 6º da CF e homologação de acordo.
Alegam que são casados desde 08/05/2002 pelo regime da comunhão parcial de bens e que não há possibilidade de reconstituição da vida...
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