Ibicaraí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
| Data de publicação | 14 Outubro 2021 |
| Gazette Issue | 2960 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ
INTIMAÇÃO
8000799-75.2021.8.05.0091 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Ibicaraí
Requerente: R. D. D. S.
Advogado: Bruna Leao Santos (OAB:0055699/BA)
Requerente: J. N. D. S.
Advogado: Bruna Leao Santos (OAB:0055699/BA)
Requerente: M. S. L.
Advogado: Bruna Leao Santos (OAB:0055699/BA)
Menor: G. L. D. S.
Advogado: Bruna Leao Santos (OAB:0055699/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ
| Processo: GUARDA n. 8000799-75.2021.8.05.0091 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ | ||
| REQUERENTE: ROSINEIDE DIAS DA SILVA e outros (3) | ||
| Advogado(s): BRUNA LEAO SANTOS (OAB:0055699/BA) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Trata-se de ação de modificação de guarda c/c alimentos proposta para regularização da situação fática da menor G.L.S.
Juntaram documentos.
É o que cabe relatar.
Inicialmente, defiro a gratuidade judiciária com base no art. 98 do CPC.
Intime-se o MPBA haja vista se tratar de interesse de incapaz, para que se manifeste sobre os termos do ID 130580413.
Após, conclusos.
P.R.I.C.
CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADE
JUÍZA SUBSTITUTA
IBICARAÍ/BA, 1 de setembro de 2021.
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