Idaf
| Data de publicação | 04 Abril 2016 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 11774 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.774
29 Segunda-feira, 04 de abril de 2016
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – IAPEN/AC
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2016
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Pe-
nitenciária do Acre como CONTRATANTE e a empresa GONÇALVES E
FREITAS LTDA, como CONTRATADA.
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível (Óleo
Diesel S – 10 e Gasolina Comum), para atender este o Instituto de Admi-
nistração Penitenciária do Acre – IAPEN, no município de Sena Madureira.
VALOR TOTAL: O valor do presente Contrato é de R$ 82.913,40 (oitenta
e dois mil, novecentos e treze e quarenta centavos), de acordo com
os valores especicados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até o m do exercício nanceiro de
2016, contados a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2016.
PROGRAMA DE TRABALHO: 755.209.14.421.1119.2738.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.01
FONTE DE RECURSO: 100 (RP)
Assinam: Martin Fillus Cavalcante Hessel pela CONTRATANTE e a Se-
nhora SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS pela CONTRATADA.
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ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO
ACRE - IAPEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 020/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 020/2013 celebrado entre
o Estado do Acre por intermédio do Instituto de Administração Peniten-
ciária – IAPEN e a empresa F. R. SOARES DAMASCENO LTDA – ME.
OBJETO: Constitui o objeto deste termo contratual, a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 020/2013.
FUNDAMENTO JURÍDICO: A presente alteração contratual tem como
DO VALOR CONTRATUAL: Fica Aditivado, o Contrato 020/2013 no va-
lor de R$ 1.956.375,00 ( um milhão novecentos e cinquenta e seis mil
e trezentos e setenta e cinco reais), para o exercício nanceiro de 2016
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica prorrogado o contrato em 12 ( doze)
meses tendo inicio em 19/03/2016 e término em 18/03/2017.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2016
Assinam: MARTIN FILLUS CAVALCANTE HESSEL, pelo CONTRA-
TANTE e NATALIA DAMASCENO VITORINO pela CONTRATADA�
IDAF
PORTARIA Nº 050/PRES/IDAF DE 30 DE MARÇO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU-
ÁRIA E FLORESTAL DO ACRE- IDAF, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Decreto nº 038 de 02 de janeiro de 2015, publicado no D.
O. E. Nº 11.470 de 05 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo indicado para, em observância
à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO N.º
27/2016 celebrado entre INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL - IDAF, E A EMPRESA, DENOMINADA UNIVERSO
DA INFORMÁTICA EIRELI - ME, Processo IDAF nº0018952-7/2015
assinado no dia 02/03/2016 com vigência contratual que dar-se-á
a contar de sua assinatura e seu término dentro do exercício finan-
ceiro 2016, que tem por objeto do presente contrato aquisição de
materiais de consumo (Processamento de Dados) para atender às
atividades do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF
e de suas ULDAG’S (Unidade Local de Defesa Agropecuária) nos
Municípios do Estado, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência que integrou o edital de licitação modalida-
de pregão presencial para registro de preço nº 418/2015, parte in-
tegrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da
CONTRATANTE:
I - Gestor Titular: Francisca do Socorro dos Santos Melo;
II - Gestor Substituto: Mayara de Souza Galdino;
III - Fiscal Titular: Victor Araújo Furtado;
IV - Fiscal Substituto: Jackeline Madeira dos Santos Matos.
Art. 2º Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que
trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua
vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribui-
ções a ele conadas.
Art. 3° Compete ao servidor, designado como scal do contrato em co-
mento, scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os inci-
dentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das
demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o scal pelo exer-
cício das atribuições a ele conadas.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar
da data de assinatura do contrato.
Art. 5º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mamed Dankar Neto
Diretor Presidente
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 842/2015 – CPL 02
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024956-8/2015
PROCESSO IDAF Nº0005213-2/2016
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Partes: O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal – IDAF e a Empresa: FARHAT & FARHAT LTDA, denominada AUTO POSTO TROPICAL, Clas-
sicada para os Itens 01, 02 e 03 - LOTE 01, com o percentual de 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento), pelo critério de maior percentual de
desconto por LOTE, inscrita no CNPJ/MF N.º 06.057.934/0001-46, Inscrição Estadual nº 01.015.241/001-22, estabelecida na Rua Santa Inês, 1.036,
Baixada da Colina, CEP 69.901-313, Rio Branco-AC, telefone (68) 3223-1998/9985-6171, e-mail postotropical@hotmail.com, neste ato representado
pela Sócia a Senhora SANDRA MARIA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, administradora de empresa, portadora do RG nº 0287195/SSP/AC,
CPF nº 615.209.692-87, residente e domiciliada na Rua Coronel Brandão, nº 109, Bairro Bosque, em Rio Branco-AC, cuja proposta foi classicada
em 1º lugar no certame.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para a aquisição de derivados de petróleo (combustíveis: diesel comum, diesel S-10 e gasolina
comum), visando atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuário e Florestal - IDAF e da ULDAG (Unidade Local de Defesa Agropecuária)
do Munícipio de Rio Branco (Bujari, Senador Guiomard e Porto Acre), para o pleno funcionamento das atividades administrativas e de scalização, atra-
vés de recursos de Convênio; recursos próprios e recursos próprios internos, conforme ANEXO II-A – TERMO DE REFERÊNCIA, integrante desta Ata.
LOTE I – MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
Item Derivados de Petróleo (Combustível) Munícipio Unid� Qtde para
Registro
Qtde para
Consumo
Preço Médio
ANP (*) R$ Preço Total R$ Percentual de
Desconto Mínimo
01 OLEO DIESEL COMUM (EM MILILITROS)
RIO BRANCO
Litro 80.000 36�000 3,511280.880,00 0,75%
02 OLEO DIESEL S - 10 (EM MILILITROS) Litro 100�000 72�000 3,604360.400,00 0,75%
03 GASOLINA COMUM (EM MILILITROS-ML) Litro 40�000 24�000 4,010160.400,00 0,75%
VALOR TOTAL GERAL (R$) 801.680,00
(*) VALORES REFERENTES AO PREÇO MÉDIO DO PERÍODO DE 13/03/2016 A 19/03/2016 AO CONSUMIDOR SÍNTESE DOS PREÇOS PRA-
TICADOS EM RIO BRANCO/AC, DIVULGADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP.
Vigência: Será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.
Valor Global: R$ 801.680,00 (oitocentos e um mil seiscentos e oitenta reais).
Data da Assinatura: 21 de março de 2016.
Assinam: MAMED DANKAR NETO – Diretor Presidente, pelo Órgão Gerenciador, e FARHAT & FARHAT LTDA, denominada AUTO POSTO
TROPICAL pela Empresa Contratada, através de seu Representante a Srª. SANDRA MARIA PINHEIRO DA SILVA.
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