Idaf
| Data de publicação | 08 Novembro 2022 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 13406 |
55
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.406
55 Terça-feira, 08 de Novembro de 2022
10
Locação:
01 (um) Puricador de água;
01 (um) Filtro Industrial 8x18;
01 (um) Bebedouro Industrial de Inox de 50L;
01 (um) Filtro industrial 13x54
01 (um) Dosador de cloro automático;
Tubulação e Serviço de Encanação; Manutenção Preventiva e Correti-
va sempre que necessário�
Apresentação de Laudo MENSAL da Qualidade da água dos Puricadores;
Apresentação de Laudo SEMESTRAL da Qualidade da água dos ltros
industriais;
Troca do rel a cada 6 meses do puricador.
Reposição do hipoclorito de sódio sempre que necessário para o do-
sador de cloro�
LOCAL: Unidade Penitenciária Moacir Prado, FEMININA - TARAUACÁ
01 12 2�185,80 RS 26�229,60
11
Locação:
01 (um) Puricador de água;
01 (um) Filtros Industrial 8x18;
01 (um) Filtro industrial 13x54
01 (um) Bebedouro Industrial de Inox de 50L;
01 (um) Dosador de cloro automático;
Tubulação e Serviço de Encanação;
Manutenção Preventiva e Corretiva sempre que necessário�
Apresentação de Laudo MENSAL da Qualidade da água dos Puricadores;
Apresentação de Laudo SEMESTRAL da Qualidade da água dos ltros
industriais;
Troca do rel a cada 6 meses do puricador.
Reposição do hipoclorito de sódio sempre que necessário para o do-
sador de cloro�
LOCAL: UMEP/NAF
TARAUACÁ
01 12 2�185,80 RS 26�229,60
12
Locação:
11 (onze) Puricadores de água;
02 (dois) Filtros Industrial 32x65;
08 (oito) Filtros Industrial 8x18
05 (cinco) Bebedouros Industrial de Inox de 50L;
03 (três) Bebedouros Industrial de Inox de 100L;
02 (dois) Dosadores de cloro automático;
100 (cem) Metros de cabo PP 2x1,5mm;
100 (cem) Metros de cabo PP 3x6mm;
01 (um) Container de 1000L para armazenar hipoclorito de sódio;
02 (duas) Bombas centrífuga;
01 (um) Quadro de comando para acionamento das bombas;
01 (uma) Bóia mecânica de alta vazão�
Tubulação e Serviço de Encanação; Manutenção Preventiva e Correti-
va sempre que necessário�
Apresentação de Laudo MENSAL da Qualidade da água dos Puricadores;
Apresentação de Laudo SEMESTRAL da Qualidade da água dos ltros
industriais;
Troca do rel a cada 6 meses do puricador.
Reposição do hipoclorito de sódio sempre que necessário para o do-
sador de cloro�
LOCAL: UNIDADE PENITENCIÁRIA MANOEL NÉRI DA SILVA - CRU-
ZEIRO DO SUL
01 12 13�878,30 RS 166�539,60
VALOR TOTAL R$ 992�132,41
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco/AC, 03 de novembro de 2022�
ASSINAM: Sr� GLAUBER FEITOZA MAIA pela contratante e a Sra� VERA LUCIA FERNANDES GASPAR Pela Contratada�
IDAF
PORTARIA N° 232 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Instituir normas de scalização para o ingresso, parada para descanso e alimentação, passagem e procedimentos de scalização para o trânsito
de animais suscetíveis à Febre Aftosa, seus produtos e subprodutos no Estado do Acre; e dá outras providências�
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - IDAF, no uso das suas atribuições legais;
Considerando a Lei Estadual nº 3�724, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado do Acre;
Considerando a Instrução Normativa SDA/MAPA n° 23 de 29/04/2020, que proíbe o ingresso e a incorporação de animais vacinados contra febre
aftosa no estado do RS e nos estados e regiões que compõe o Bloco I do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Vigilância para
a Febre Aftosa (PNEFA);
Considerando a Instrução Normativa MAPA n° 36 de 29/04/2020, que proíbe a manutenção, a comercialização e o uso da vacina de febre aftosa
no estado do RS e nos estados e regiões que compõe o Bloco I do Plano Estratégico 2017-2026 do PNEFA;
Considerando a Instrução Normativa MAPA nº 48 de 14/07/2020, que aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas a
execução do PNEFA;
Considerando a Instrução Normativa MAPA n° 52 de 11/08/2020, que reconhece como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Acre,
Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, e parte dos territórios dos estados do Amazonas e de Mato Grosso, conforme Instruções Normativas MAPA
nº 47, de 15/10/2019, e nº 36 de 29/04/2020;
Considerando Ofício Circular nº 56/2020/DSA/SDA/MAPA de 19/09/2020, que estabelece os procedimentos para o abate de ruminantes provenien-
tes de zonas livres de febre aftosa com vacinação, em estabelecimentos de abate localizados em zonas livres sem vacinação; e
Considerando a certicação internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) de 27/05/2021, que reconhece o Bloco I do Plano Es-
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