Idaf
| Data de publicação | 14 Março 2022 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 13242 |
48
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.242
48 Segunda-feira, 14 de Março de 2022
Nº DE
ORDEM RECORRENTE Nº DO PROCESSO ASSUNTO RESULTADO DATA DO
JULGAMENTO
01 AGNES PLICY ANDRADE SILVA 0352/2019 A000549857 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
02 ANA LÚCIA DE SOUZA FALCÃO 0356/2019 A000785995 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
03 ANA LÚCIA DE SOUZA FALCÃO 0357/2019 A000782663 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
04 ANA LÚCIA DE SOUZA FALCÃO 0358/2019 A000785993 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
05 ANTÔNIO TEOTÔNIO GOMES FILHO 0360/2019 A000733964 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
06 CLEOMAR DE SOUZA SOMBRA 0253/2019 A000640915 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
07 CLEOMAR DE SOUZA SOMBRA 0254/2019 A000640917 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
08 EDUARDO GOMES 0313/2019 G000002876 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
09 ELIERBERT MOREIRA PEREIRA 0260/2019 A000493601 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
10 ELIERBERT MOREIRA PEREIRA 0261/2019 A000524755 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
11 EMERSON RODRIGUES DA SILVA 0316/2019 A000572488 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
12 EUGÊNIO JOSÉ GONÇALVES CARTAXO FERREIRA 0632/2019 A000704224 NÃO CONHECIDO 03/03/2020
13 EUGÊNIO JOSÉ GONÇALVES CARTAXO FERREIRA 0631/2019 A000704223 NÃO CONHECIDO 10/03/2020
14 FABIO SILVEIRA DE LIMA 0277/2019 FD00055551 NÃO CONHECIDO 07/12/2021
15 FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA 0300/2019 A000519483 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
16 FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA 0299/2019 A000557363 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
17 FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA 0301/2019 A000557362 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
18 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 0629/2019 FP00319424 NÃO PROVIDO 19/11/2019
19 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 0630/2019 FP00319553 NÃO PROVIDO 19/11/2019
20 FRANCISCO VANGLÉCIO MARTINS DA SILVA 0597/2019 A000763720 NÃO CONHECIDO 29/10/2019
21 FRANCISCO VANGLÉCIO MARTINS DA SILVA 0598/2019 A000763721 NÃO CONHECIDO 29/10/2019
22 FRANCISCO VANGLÉCIO MARTINS DA SILVA 0599/2019 A000763722 NÃO CONHECIDO 29/10/2019
23 JONATAS BARBOSA REDA 0248/2019 A000628557 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
24 JONATAS BARBOSA REDA 0249/2019 A000634907 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
25 MARIA DA CONCEIÃO SORIANO DA SILVA 0319/2019 A000759792 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
26 MARIA DA CONCEIÃO SORIANO DA SILVA 0317/2019 A000759791 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
27 MARIA MARGARENE COSTA DOS SANTOS 0262/2019 A000771457 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
28 OSMAR DE SOUZA ROCHA 0257/2019 A000636503 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
29 OSMAR DE SOUZA ROCHA 0258/2019 A000636504 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
30 PAULO AMARO MOREIRA DE MATOS 0245/2019 A000773264 NÃO CONHECIDO 09/11/2021
31 PEDRO ANDRADE PESSOA JUNIOR 0353/2019 A000764402 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
32 RUAN DIÊGO MOTA SAMPAIO CAVALCANTE 0298/2019 A000629865 NÃO CONHECIDO 23/11/2021
Por esta razão, informamos que dá-se por encerrada a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, conforme estipulado no
art� 290, I, do Código de Trânsito Brasileiro�
Rio Branco – AC, 09 de março de 2022�
Vanessa de Jesus Albuquerque
Presidente do CETRAN/AC
Decreto nº 10�126, de 27/09/2021
IDAF
PORTARIA Nº 60/PRES/IDAF, DE 10 DE MARÇO DE 2022�
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - IDAF, no uso das suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 67 da lei 8.666/93, que determina a obrigação da Administração indicar representante para scalização da execu-
ção dos contratos que rmar, e;
Considerando a Instrução Normativa CGE nº 001/2016, a qual dispõe sobre as funções de Gestor e Fiscal de contratos administrativos no âmbito
da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do contrato nº
030/2021, celebrado entre O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - IDAF, e a empresa WAGNER E SILVA LTDA, assi-
nado no dia 10/09/2021, tendo como objeto: A contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Instalação, Desinstalação,
Manutenção Corretiva e Preventiva, com reposição de peças em equipamentos de climatização e refrigeração, constante no processo SEI nº
0052�007858�00057/2021-31, visando atender às necessidades do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - IDAF�
I – Gestor Titular: Celso Bezerra Sacramento – Matrícula: 9512233-2
II – Gestor Substituto: Luana da Cruz Araújo – Matrícula: 9568662-1
III – Fiscal Titular: Maria Jose Rodrigues Antrobos Matos – Matrícula: 9107460-6
IV - Fiscal Substituto: Ana Carolina Ferreira de Holanda – Matricula: 9573844-1
Art� 2º Compete ao servidor, designado como gestor do processo SEI nº 0052�007858�00057/2021-31 de que trata esta portaria, gerenciar o Pro-
cesso até o término de sua vigência�
Parágrafo único. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele conadas.
Art. 3º Compete ao servidor, designado como scal do Contrato em comento, scalizar a execução do objeto contratado pela administração, para
vericar se a execução obedece às especicações, ao projeto, aos prazos estabelecidos e demais obrigações previstas, além das demais atribui-
ções legais a ele inerentes�
Parágrafo único. O scal responderá pelo exercício das atribuições a ele conadas.
Art� 4º Revoga-se Portaria n° 196 de maio setembro de 2021�
Art� 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art� 6° Dê-se ciência e cumpra-se�
Jessé Moreira Campos Monteiro
Presidente do IDAF, em exercício
Portaria Nº53/2022
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 58/PRES/IDAF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022�
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - IDAF, no uso das suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 67 da lei 8.666/93, que determina a obrigação da Administração indicar representante para scalização da exe-
cução dos contratos que rmar, e; considerando a Instrução Normativa CGE nº 001/2016, a qual dispõe sobre as funções de Gestor e Fiscal de
contratos administrativos no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual,
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