Identidade e crimes culturalmente motivados
| Autor | Bruno Heringer Júnior |
| Cargo | Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Porto Alegre, RS Doutor em Direito |
| Páginas | 117-126 |
Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 117-126, 2022. 117
Identidade e crimes culturalmente motivados: O caso do infanticídio indígena no Brasil
IDENTIDADE E CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS:
O CASO DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL
Identity and culturally motivated crimes: e case of indigenous infanticide in Brazil
Bruno Heringer Júnior
brunoh@mprs.mp.br
Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Porto Alegre, RS
Doutor em Direito
RESUMO
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A
política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar,
em alguma extensão, os aspectos culturais nos conitos humanos a serem regulados, notadamente nos
casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente
motivados diz respeito, no Brasil, ao infanticídio indígena, prática cultural ainda ocorrente em alguns
grupos, apesar de sua reprovabilidade à luz dos direitos humanos e fundamentais. O presente artigo,
que apresenta característica exploratória e interdisciplinar e seus principais resultados foram alcançados
dedutivamente por meio de revisão bibliográca, busca analisar o tratamento jurídico-penal dispensado
a este tema.
Palavras-chave: Pluralismo cultural. Povos indígenas. Infanticídio.
ABSTRACT
Contemporary states are characterized by a pronounced ethnic, racial and religious pluralism. e iden-
tity police, therefore, is an unavoidable reality, and the legal order must consider, to some extent, the
cultural aspects of human conicts to be regulated, especially in criminal cases. One of the most dicult
issues regarding the so-called culturally motivated crimes, in Brasil, concerns indigenous infanticide, a
cultural practice that still occurs in some groups, despite its reprobability in light of human and funda-
mental rights. e presente paper, that has an exploratory and interdisciplinary character and its main
results were achieved deductively through literature review, aims to analyze the legal treatment given to
this subject.
Keywords: Cultural pluralism. Indian people. Infanticide.
1 INTRODUÇÃO
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso.
Cada vez mais, minorias compostas de migrantes, refugiados e nacionais marginalizados vêm apre-
sentando demandas por reconhecimento, respeito e promoção de sua singularidade cultural, impondo
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