Ieptec
| Data de publicação | 01 Julho 2021 |
| Seção | Autarquias |
| Número da edição | 13075 |
68
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.075
68 Quinta-feira, 01 de julho de 2021
Ocial do Estado – DOE/AC nº 12.616 de 19 de agosto de 2019, no uso de
suas atribuições legais, em atenção ao disposto da Lei nº 9�503/97, art� 13
e 14, inciso XI que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o que consta no arts� 13 e 14 da Resolução nº425, de
27 de novembro de 2012, do CONTRAN;
CONSIDERANDO o recurso do resultado da revisão da Junta Médica,
pelos candidatos,
RESOLVE:
Art� 1º Designar Junta Especial de Saúde, composta pelos médicos pe-
ritos examinadores de trânsito abaixo relacionados, sob a presidência
do primeiro, para reavaliação dos exames dos candidatos, listados no
Anexo I desta Portaria:
I – CARLOS PEREDO CALDERON - CRM 082/AC
II – PAULO CRISOGONO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA– CRM 050/AC
IlI - JANE MARY FERRAZ DA COSTA – CRM 360/AC
Art� 2º A Junta Médica deverá ser realizada na CLINICA MEDITRAN, com
endereço na Av� Nações Unidas, nº� 2477, Bairro Estação Experimental,
Rio Branco/AC, às 09h00min (nove horas) do dia 01/07/2021 (quinta-feira),
Art� 3º O não comparecimento no dia e hora agendados, inviabilizará a
realização da Junta e ensejará a preclusão do procedimento ao faltoso,
cabendo ao presidente a comunicação de toda e qualquer ocorrência
relativa ao referido procedimento�
Art� 4º Esta portaria tem efeito imediato�
Certique-se,
Publique-se,
Cumpra-se�
Rio Branco/AC, 07 de Junho de 2021�
Vanessa de Jesus Albuquerque
Presidente do CETRAN/AC
Decreto nº 3�766, de 15/08/2019
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA AS JUNTAS MÉDICAS
DATA: 01/07/2021 Horário: 09h00min
01 Aldemir Alencar de Souza
02 Manoel Erismar de Souza Melo
IAPEN
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021
PARTES: o Estado do Acre, por intermédio do Instituto de Administração
Penitenciária do Acre – IAPEN/AC ora CONTRATANTE e a empresa F�
P� MENEGASSI COM� IMP� E EXP� - ME
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, Contratação de empresa para
o fornecimento de material de consumo, para atender as necessidades do
Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN/AC�
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: A pretendida contratação tem como
fundamento legal da Lei nº� 8�666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº�
10�520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8�078/90 - Código de Defesa do
Consumidor, Decretos Estaduais nº� 5�972/2010�
VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência até o término do exercício -
nanceiro de 2021, a contar da data de sua assinatura�
VALOR: R$ 613�368,00 (seiscentos e treze mil, trezentos e sessenta e oito reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 719�209�14�122�1421�4286�0000, Elemento de
Despesa 33�90�30�00, Fonte: 100 (RP)�
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2021�
Assinam: Sr� ARLENILSON BARBOSA CUNHA pela Contratante e o Sr�
JOSÉ BRITO DA SILVA pela CONTRATADA�
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021
PARTES: o Estado do Acre, por intermédio do Instituto de Administração
Penitenciária do Acre – IAPEN/AC ora CONTRATANTE e a empresa
LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA IMP� E EXP� LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, Contratação de empresa para
o fornecimento de material de consumo, para atender as necessidades do
Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN/AC�
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: A pretendida contratação tem como
fundamento legal da Lei nº� 8�666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº�
10�520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8�078/90 - Código de Defesa do
Consumidor, Decretos Estaduais nº� 5�972/2010�
VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência até o término do exercício -
nanceiro de 2021, a contar da data de sua assinatura�
VALOR: R$ 273�225,00 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e
vinte cinco reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
719�209�14�122�1421�4286�0000, Elemento de Despesa 33�90�30�00
Fonte: 100 (RP)�
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021�
Assinam: Sr� GLAUBER FEITOZA MAIA pela Contratante e o Sr�ª
IRACILDES BUCHMEIER DE OLIVEIRA pela CONTRATADA�
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021
PARTES: o Estado do Acre, por intermédio do Instituto de Administração
Penitenciária do Acre – IAPEN/AC ora CONTRATANTE e a empresa D�
L� RAMOS - ME�
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, Contratação de empresa para
o fornecimento de material de consumo, para atender as necessidades do
Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN/AC�
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: A pretendida contratação tem como
fundamento legal da Lei nº� 8�666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº�
10�520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8�078/90 - Código de Defesa do
Consumidor, Decretos Estaduais nº� 5�972/2010�
VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência até o término do exercício -
nanceiro de 2021, a contar da data de sua assinatura�
VALOR: R$ 138�645,00 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
719�209�14�122�1421�4286�0000, Elemento de Despesa
33�90�30�00: 100 (RP)�
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2021�
Assinam: Sr� ARLENILSON BARBOSA CUNHA pela Contratante e o Sr�
DERLI LUIZ RAMOS pela CONTRATADA�
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021
PARTES: o Estado do Acre, por intermédio do Instituto de Administração
Penitenciária do Acre – IAPEN/AC ora CONTRATANTE e a empresa
CONSTRU-MED COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI�
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, Contratação de empresa para
o fornecimento de material de consumo, para atender as necessidades do
Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre – IAPEN/AC�
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: A pretendida contratação tem como
fundamento legal da Lei nº� 8�666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº�
10�520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8�078/90 - Código de Defesa do
Consumidor, Decretos Estaduais nº� 5�972/2010�
VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência até o término do exercício -
nanceiro de 2021, a contar da data de sua assinatura�
VALOR: R$ 419�300,00 (quatrocentos e dezenove mil, e trezentos reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
719�209�14�122�1421�4286�0000, Elemento de Despesa 33�90�30�00: 100 (RP)�
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2021�
Assinam: Sr� ARLENILSON BARBOSA CUNHA pela Contratante e o Sr�
ALVARO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO pela CONTRATADA�
IDAF
REPUBLICADO POPR INCORREÇÃO
PORTARIA N� º150 /PRES/IDAF, DE 29 DE JUNHO DE 2021�
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLO-
RESTAL DO ACRE - IDAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 5�540 de 23 de março de 2020, publicado no D� O� E� nº 12�766
de 25 de março de 2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE,
Art� 1º Conceder, ao servidor ABDIAS RODRIGUES DE ARAÚJO, Téc-
nico em Defesa Agropecuária, matricula nº 76198, com fundamento no
Art� 132 da Lei Complementar N° 39, de 29 de dezembro 1993, 01 (um)
período de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo 2006/2011�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar do período de 01/07/2021 a 28/09/2021�
Art� 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
José Francisco Thum
Presidente - IDAF
Decreto nº 5�540 – DOE nº 12�766/2020
IEPTEC
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
IEPTEC/DOM MOACYR
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2021
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