Ieptec
| Data de publicação | 02 Março 2023 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 13484 |
59
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.484
59 Quinta-feira, 02 de Março de 2023
IDAF
PORTARIA Nº 154/PRES/IDAF, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023�
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o De-
creto nº 48-P de 2 de janeiro de 2023, publicado no D� O� E� nº 13�444 de 03 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art�1º Revogar a PORTARIA Nº 20/PRES/IDAF, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, que designou a servidora ELISÂNGELA DE SOUZA ALY CASAS,
para responder pelo Departamento de Planejamento e Orçamento – DEPO, no âmbito deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal�
Art�2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art�3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
José Francisco Thum
Presidente - IDAF
Decreto nº 48-P – DOE nº 13�444/2023
PORTARIA Nº 155/PRES/IDAF, DE 1 DE MARÇO DE 2023�
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o De-
creto nº 48-P de 2 de janeiro de 2023, publicado no D� O� E� nº 13�444 de 03 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art�1º Excluir, da PORTARIA Nº 47/PRES/IDAF, DE 16 FEVEREIRO DE 2022, a servidora Samara da Silva Justa matrícula nº 9339795, designada
para realizar a revisão do Manual de Padronização de Procedimentos do IDAF, versão 3�0�
Art�2º Incluir em substituição na referida Portaria, a servidora Aldelaine Camilo dos Santos matrícula nº 9575677�
Art�3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art�4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
José Francisco Thum
Presidente - IDAF
Decreto nº 48-P – DOE nº 13�444/2023
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL – IDAF
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO IDAF/Nº 04/2023
PARTES: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA MS SERVIÇOS COM E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELLI ME�
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1�1 O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para para o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafas
pet de 500 ml, visando atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF,/AC durante o exercício do ano de 2023�
CLÁUSULA SEGUNDA – DESCRIÇÃO DO OBJETO E VALOR
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN MARCA QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
Água mineral, sem gás, de primeira qualidade, acondicionada e,m garrafa
pet de 500 ml, tampa com rosca e lacre, rótulo do fabricante, com prazo de
validade mínimo de 60 (sessenta) dias a contar da data de entregra� Fardo
com 12 (doze) uniadades�
FARDO MINERALLI 100 R$ 12,60 R$ 1�260,00
2�1� A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor total de R$ 1�260,00 (Hum Mil,Duzentos Sessenta Reais)�
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3�1 Informamos ainda que os recursos orçamentários para a referida contratação estão consignados na Unidade Orçamentária/Programa de Trabalho:
2060 91402 32810000; 2060 91402 32820000; 2012 22277 42700000 - Elemento de Despesa: 33�90�30�00 – Fonte de Recurso: 15000100 e 15010700
4� CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
4.1 O contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura e duração adstrita à vigência dos créditos orçamentários, ou seja, ao
término do exercício contábil que coincide com o ano civil, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 34 da Lei nº 4.320/64 e sua ecácia
está condicionada à publicação do extrato do Diário Ocial do Estado;
4.2 A partir da assinatura, o CONTRATADO assume o compromisso de atender durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados e se obriga
a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, cando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de
quaisquer de suas cláusulas�
Data da assinatura: 23 de Fevereiro de 2023
ASSINAM: JOSÉ FRANCISCO THUM; pela Contratante�
MICHEL MESSAIS DINIZ; pela Contratada�
IEPTEC
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA IEPTEC/DOM MOACYR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 216/2023/GAB/IEPTEC/DOM MOACYR
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear JOSÉ MILTON DE HOLANDA JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão do Grupo de Chea, Assistência e Assessoramento,
referência CAS-3, no Instituto de Educação Prossional e Tecnológica - IEPTEC/Dom Moacyr.
Art� 3º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Rio Branco, 1º de março de 2023�
Alirio Wanderley Neto
Presidente do Instituto de Educação Prossional e Tecnológica - IEPTEC/Dom Moacyr
Decreto n° 052-P/2023
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