Ieptec
| Data de publicação | 14 Dezembro 2020 |
| Seção | Autarquias |
| Número da edição | 12941 |
649
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.941
649 Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
com tampa e lacre, contendo 20 (vinte) litros, sem vasilhame, para aten-
der as necessidades das Unidades Prisionais, bem como do Instituto de
Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC�
PROGRAMA DE TRABALHO: 719�209�14�122�1421�4286�0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33�90�30�00�00
FONTE DE RECURSO: 100 (recurso próprio)
VALOR TOTAL: R$ 30�000,00 (trinta mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art� 57, inciso II da lei 8�666/93�
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020
Assinam: Sr� Arlenilson Barbosa Cunha pela Contratante e Sr� Fernando
Pereira Menegassi pela CONTRATADA�
IDAF
PORTARIA N�º 347/PRES/IDAF, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020�
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU-
ÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Decreto nº 083 de 9 de janeiro de 2019, publicado no D�
O� E� nº 12�472 de 16 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art� 1º Prorrogar a 2ª Etapa de Declaração de Rebanhos Pecuários,
para o dia 31 de dezembro de 2020�
Art� 2º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
José Francisco Thum
Presidente - IDAF
Decreto nº 5�540 – DOE nº 12�766/2020
PORTARIA N�º 348/PRES/IDAF, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020�
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECU-
ÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Decreto nº 083 de 9 de janeiro de 2019, publicado no D�
O� E� nº 12�472 de 16 de janeiro de 2019, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares�
RESOLVE:
Art� 1º Autorizar, o Senhor Augusto Cesar Alves Assunção, para reali-
zar trabalhos como Médico Veterinário Privado – Responsável Técnico
(RT), em eventos Agropecuários, de acordo com a Portaria Nº 261/2020,
de 15 de Julho de 2020�
Art� 2º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
José Francisco Thum
Presidente - IDAF
Decreto nº 5�540 – DOE nº 12�766/2020
IEPTEC
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
IEPTEC-DOM MOACYR
GABINETE DO PRESIDENTE
EDITAL 005�04/2020 – MEDIOTEC
MEDIADOR DE APRENDIZAGEM MENSALISTA
O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA –
IEPTEC-DOM MOACYR, representado pelo Presidente, Francineudo
Souza da Costa, Decreto Nº 2�660/2019, no uso de suas atribuições
legais, torna pública A CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSIS-
TAS, NA MODALIDADE DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM MENSA-
LISTA PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRO-
NATEC em sua nova AÇÃO DENOMINADA MEDIOTEC, observadas as
normas estabelecidas na Lei Federal nº 12�513/2011 e suas alterações
e na Instrução Normativa Nº 001/2019, que estabelece o valor a ser
pago ao bolsista, mediante as condições estabelecidas neste Edital�
1� SEGUNDA FASE: PROVA DIDÁTICA:
1�1� A prova didática consistirá na elaboração de um Plano de Ação (Pla-
nejamento e apresentação de aula expositiva) conforme orientações do
item 8�1�2�5 alíneas “a” e “b”� A entrega do planejamento escrito deve
ser feita em 03 (três) vias impressas, entregue no dia 15 de dezembro
de 2020, no Núcleo da Secretaria de Estado de Educação, no horário
das 08:00 às 13:00, sendo que a não entrega do documento impresso
acarretará na perda dos pontos relativos a esse item�
OS PLANOS DE AÇÃO ESCRITOS, DEVERÃO SER ENTREGUES NO
DIA 15/12/2020 (TERÇA-FEIRA), NO NÚCLEO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO�
2� DA CONVOCAÇÃO PARA PROVA DIDÁTICA:
2�1� A convocação para a Prova Didática segue na seguinte ordem:
LOCAL: Núcleo da Secretaria de Estado de Educação - EPITACIOLÂNDIA�
ENDEREÇO: Rua Projetada S/N�
DATA: 16/12/2020 (Quarta-Feira)
MANHÃ – 10:00 HORAS
MUNICÍPIO: EPITACIOLÂNDIA
MEDIADOR DE APRENDIZAGEM MENSALISTA – 30 HORAS (TARDE
E NOITE)
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 08 MESES
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM REDES DE COMPUTADORES
EP - RC
Nº CANDIDATO
1 UALESSON MOURA SILVA
LOCAL: Núcleo da Secretaria de Estado de Educação – SENA
MADUREIRA�
ENDEREÇO: Rua Maranhão, Nº 1�947, Bairro CSU�
DATA DA PROVA DIDÁTICA: 16/12/2020 (Quarta-Feira)
MANHÃ – 10:00 HORAS
MUNICÍPIO: SENA MADUREIRA
MEDIADOR DE APRENDIZAGEM MENSALISTA – 30 HORAS (MANHÃ
E TARDE)
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 08 MESES
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM REDES DE COMPUTADORES
SM - RC
Nº CANDIDATO
1 OZIEL DÊNEVAM SILVA DE SOUZA
3� TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA:
- EPITACIOLÂNDIA:
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM REDES DE COMPUTADORES:
• Características de ativos e passivos para redes;
• Comunicação sem os;
• Planejamento de instalações�
- SENA MADUREIRA:
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM REDES DE COMPUTADORES:
• Características de ativos e passivos para redes;
• Comunicação sem os;
• Planejamento de instalações�
4� DA PROVA DIDÁTICA:
4�1 Os candidatos convocados para a Prova Didática deverão observar to-
das as instruções contidas no subitem 8�1�2 do Edital de Abertura 005/2020�
4�2 Os candidatos deverão comparecer no local da Prova Didática mu-
nidos de documentos originais de identicação, no prazo de validade,
conforme subitem 6�3 do Edital 005/2020�
4�3 Os candidatos selecionados e convocados para a Prova Didática, que
não comparecerem ao local, na data e horários estabelecidos neste edital de
convocação, estarão automaticamente desclassicados deste Processo Se-
letivo Simplicado conforme alnea “h” do subitem 8.1.2 do Edital 005/2020.
4�4 Os candidatos serão conduzidos para uma sala de espera até o início
da Prova Didática e serão atendidos por ordem de chegada, devendo che-
gar no horário previsto neste edital de acordo com sua convocação� Após
este horário, não será permitida a entrada de candidatos sem disponibilida-
de de tempo de tolerância� Não será permitido o uso de aparelho de celular
ou gravador na sala de espera e nem durante a Prova Didática�
4.5 A Prova Didática será realizada em sessão pública e lmada.
Rio Branco, 11 de dezembro de 2020�
Francineudo Souza da Costa
Presidente
Decreto n° 2�660/2019
IMC
PORTARIA Nº 025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020�
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RE-
GULAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS – IMC, no exercício de suas
funções, que lhe confere o Decreto nº 5�365, publicado no DOE nº
12�753, de 06 de março de 2020;
RESOLVE:
Art� 1º Designar Charles Henderson Alves de Oliveira para responder
pela Coordenação Técnica do Programa REM Acre Fase II, no âmbito
do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambiental
(IMC), em substituição a Titular da pasta, no período de 02 à 11 de de-
zembro de 2020, sem ônus adicionais aos seus vencimentos�
Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Cientique-se e Cumpra-se.
Érico Maurício Pires Barboza
Presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e
Regulação de Serviços Ambientais
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