Ilhéus - 1ª vara crime

Data de publicação14 Janeiro 2021
Número da edição2778
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELE VITA LEITE ARMEDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA VALERIO MATIAS DOS SANTOS PAMPONET
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2021

ADV: COSME ARAUJO SANTOS (OAB 7800/BA), KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 23549/BA), VALDIMIRO EUTÍMIO DE CARVALHO (OAB 23499/BA), LEILIAM LIMA GOMES MEIRELES (OAB 58426/BA) - Processo 0500517-17.2020.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Cassio dos Santos Lima - Adelson da Conceição Júnior - Matheus Santos Lima - ....Diante das razões expendidas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em conseqüência, CONDENO CASSIO DOS SANTOS LIMA, MATHEUS SANTOS LIMA e ADELSON DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, já qualificados nos autos, como autores da conduta delituosa descrita no artigo 157, parágrafo 2º-A c/c art.70 do Código Penal. ABSOLVO ADELSON DA CONCEIÇÃO JÚNIOR da imputação relativa ao crime de tráfico de drogas......
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELE VITA LEITE ARMEDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA VALERIO MATIAS DOS SANTOS PAMPONET
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2021

ADV: BRUNO HALLA DANEU (OAB 23000/BA) - Processo 0301132-98.2014.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ANTONIO MATOS DA CONCEIÇÃO - 1- Intime-se o réu da sentença. 2- Recebo a apelação em todos os seus termos. Abra-se vista dos autos ao(s) apelado(s) para oferecer contrarrazões em 8 dias. Após remetam-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e garantias de estilo.

ADV: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS (OAB 30496/BA) - Processo 0302654-97.2013.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Irineu Souza dos Santos - 1-Ante o teor da certidão de fl.305, intime-se o réu por edital para constituir novo defensor no prazo de 15 dias. 2-Transcurso in albis o prazo, deverá o cartório certificar e remeter os autos à Defensoria Pública para apresentação de alegações finais na forma de memoriais. Cumpra-se com urgência, eis que se trata de processo da Meta 2 do CNJ.

ADV: JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 51989/BA) - Processo 0500490-68.2019.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ANDERSON ALENCAR DOS SANTOS - Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão de fl.94, ausente um dos requisitos de admissibilidade extrínsecos, não recebo o recurso, posto que intempestivo. Expeça-se carta de guia. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa.

ADV: FRED GEDEON III (OAB 15404/BA) - Processo 0504576-53.2017.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
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