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| RELAÇÃO Nº 0044/2020
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ADV: MARGARETH PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB 30817/BA), COSME ARAUJO SANTOS (OAB 7800/BA) - Processo 0006306-06.2010.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Bahia Ilheus - RÉU: Rita de Cassia Santos de Oliveira - Ricardo da Conceição - Considerando que esta magistrada participará, nos dias 10/03/2020 a 13/03/2020 na cidade de Brasília, do curso "A corrupção e os desafios do juiz criminal", ministrado pela Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, redesigno a audiência de instrução para o dia 02 de junho de 2020, às 9 horas, onde serão ouvidas a vítima, as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, bem como será procedido interrogatório do réu. As testemunhas arroladas pela defesa deverão comparecer independente de intimação, salvo requerimento expresso. Intimações e requisições necessárias. Expeça-se carta precatória caso exista(m) testemunha(s) e/ou (o)a ré (u) resida(m) em outra comarca.
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ADV: FRANKLIN CONCEIÇÃO MASCARENHAS (OAB 55874/BA) - Processo 0301346-50.2018.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Fernando Silva Nascimento - ARIEL CONCEIÇÃO SANTOS - 1-Indefiro o pedido do defensor do réu de fl.488, pois cabe ao advogado e não ao Poder Judiciário o dever de comunicar sua renúncia ao cliente - e garantir que ele tenha ciência inequívoca do fato - para que se possa providenciar novo mandatário, ficando vinculado a causa pelos dez dias subsequentes a data em que efetivamente comunicou a renúncia, sob pena de responder pelos danos que eventualmente venha causar ao seu constituinte na forma dos arts. 5º, §3º e 34, XI, do Estatuto da OAB e subsidiariamente aplicação do art. 112, CPC, além de aplicação da multa prevista no art. 265, CPP. 2-Abra-se vista dos autos, sucessivamente, às partes, a se iniciar pelo Titular da ação penal, para apresentação de memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias.
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ADV: ALESSANDRE DE SANTANA RAMOS (OAB 43393/BA) - Processo 0303257-05.2015.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: TIAGO ROCHA DIAS - Considerando que esta magistrada participará na cidade de Brasília, do curso "A corrupção e os desafios do juiz criminal", ministrado pela Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, redesigno a audiência de instrução para o dia 13 de agosto de 2020, às 9 horas e 30 minutos, onde serão ouvidas a vítima, as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, bem como será procedido interrogatório do réu. As testemunhas arroladas pela defesa deverão comparecer independente de intimação, salvo requerimento expresso. Intimações e requisições necessárias. Expeça-se carta precatória caso exista(m) testemunha(s) e/ou (o)a ré (u) resida(m) em outra comarca.
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ADV: BRUNO HALLA DANEU (OAB 23000/BA) - Processo 0500007-04.2020.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: CLEIDSON SANTOS SANTANA - Considerando que esta magistrada participará na cidade de Brasília, do curso "A corrupção e os desafios do juiz criminal", ministrado pela Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, redesigno a audiência de instrução para o dia 03 de junho de 2020, às 9 horas, onde serão ouvidas a vítima, as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, bem como será procedido interrogatório do réu. As testemunhas arroladas pela defesa deverão comparecer independente de intimação, salvo requerimento expresso. Intimações e requisições necessárias. Expeça-se carta precatória caso exista(m) testemunha(s) e/ou (o)a ré (u) resida(m) em outra comarca.
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ADV: EVELLEN SILVA BATISTA ARAUJO (OAB 59523/BA), JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 51989/BA) - Processo 0500241-54.2018.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA - Considerando que esta magistrada participará na cidade de Brasília, do curso "A corrupção e os desafios do juiz criminal", ministrado pela Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, redesigno a audiência de instrução para o dia 23 de julho de 2021, às 9 horas, onde serão ouvidas a vítima, as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, bem como será procedido interrogatório do réu. As testemunhas arroladas pela defesa deverão comparecer independente de intimação, salvo requerimento expresso. Intimações e requisições necessárias. Expeça-se carta precatória caso exista(m) testemunha(s) e/ou (o)a ré (u) resida(m) em outra comarca.
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ADV: JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 51989/BA), LAINE SACRAMENTO SANTOS (OAB 47545/BA), KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB 23549/BA), GEERDSHON RIBEIRO DA SILVA (OAB 19324/BA), COSME ARAUJO SANTOS (OAB 7800/BA), CLODOALDO VITORINO DO CARMO (OAB 7078/BA), CARLOS JOSÉ CALASANS DA FONSECA SILVA (OAB 15850/BA) - Processo 0500321-52.2017.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: JOSE RENATO NERY PINTO - JAILSON ALVINO TRIGUEIROS - PABLO SOARES GOES - GLEYCE SILVA NASCIMENTO - ROSELY CONCEIÇÃO ANDRADE - GEORGE LUCAS NOGUEIRA SANTOS - ÊNIO DA SILVA LISBOA - TAMARA LOPES DA SILVA - 1-Vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o requerimento de fls.301/302. Prazo: cinco dias. 2-Após, voltem-me conclusos.
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ADV: GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (OAB 49056/BA) - Processo 0501050-10.2019.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico
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