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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho

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Vincent
Data de publicação27 Outubro 2021
Número da edição2969
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO

8004651-08.2020.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ilhéus
Exequente: Banco Santander Noroeste S/a
Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:0039585/BA)
Executado: Maristela Brito Santos - Me
Executado: Rafael Souza Galo
Executado: Maristela Brito Santos
Executado: Maristela Brito Santos - Me

Ato Ordinatório:

ATO ORDINATÓRIO

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intimada a Exequente requisitou expedição de Carta Citatória na Rua Marquês de Paranaguá, no número 0 (zero), o que certamente não teria o menor efeito prático. Desta forma, fica novamente intimada para complementar o endereço, no prazo de 10 (dez) dias, para que seja efetiva a citação das Executadas ainda não citadas.

Ilhéus, 26 de Outubro de 2021.

Jose Angelo Almeida Fighera

Escrivão/Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO

8003842-81.2021.8.05.0103 Produção Antecipada Da Prova
Jurisdição: Ilhéus
Requerente: Patricia Heine Bathomarco
Advogado: Patricia Heine Bathomarco (OAB:0015173/BA)
Requerido: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:0024290/BA)

Ato Ordinatório:

ATO ORDINATÓRIO

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Manifeste-se a Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Ilhéus, 26 de Outubro de 2021.

Jose Angelo Almeida Fighera

Escrivão/Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO

8006566-58.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Interessado: Josenir Santos De Almeida Gomes
Advogado: Matheus Ramon Wense De Almeida Gomes (OAB:27617/O/MT)
Interessado: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:0024290/BA)

Ato Ordinatório:

ATO ORDINATÓRIO

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Manifeste-se o Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Devidamente autorizado por este Juízo, designo o dia 02/12/2021, às 15:00 horas para audiência de conciliação, a ser realizada por meio virtual no CEJUSC, através do link: https://call.lifesizecloud.com/9286755. As partes serão intimadas por seus defensores constituídos.

Ilhéus, 26 de Outubro de 2021.

Jose Angelo Almeida Fighera

Escrivão/Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO

8002981-66.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Hudson Jose Moreira Nascimento
Advogado: Claudia Macedo Da Silva Eca (OAB:0031149/BA)
Reu: Banco Daycoval S/a
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:0040137/BA)

Ato Ordinatório:

ATO ORDINATÓRIO

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Manifeste-se o Réu, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência formulado pelo Autor.

Ilhéus (BA), 26 de Outubro de 2021.



Jose Angelo Almeida Fighera

Escrivão/Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO

8007482-92.2021.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ilhéus
Exequente: Banco Gm S.a.
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:0025998/BA)
Executado: Rondinele Dorea

Despacho:

Deverá o Exequente recolher as custas.

Após, cite (m)-se o (s) Executado (s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida principal atualizada, juros, custas e honorários advocatícios, sob pena de, não o fazendo, lhe (s) ser (em) penhorados tantos bens quantos bastem à satisfação da execução. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida. Se houver pagamento integral no prazo acima fixado, a verba honorária será reduzida para 5% (cinco por cento). O (s) Executado (s) poderá (ão) oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados conforme a maneira de citação, na forma do art. 231, independentemente de penhora, depósito ou caução. Os embargos não terão efeito suspensivo, de regra, salvo se o juiz lhes atribuir esse efeito, na forma do § 1º do art. 919, do Código de Processo Civil, sem impedimento da efetivação dos atos de penhora e de avaliação dos bens. No caso de embargos manifestamente protelatórios, será considerada conduta atentatória à dignidade da justiça (918, parágrafo único), e imposta, em favor do (a) Exequente, multa ao (s) embargante (s) em valor não superior a 20% (vinte por cento) do valor da execução. Em, não havendo oposição, a majoração ocorrerá ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art. 827, § 2º, CPC).
O Oficial de Justiça deverá advertir o (s) Executado (s) de que, no prazo para embargos (15 dias), se reconhecido o crédito do (a) Exeqüente e comprovado o depósito de trinta (30%) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá (ão) requerer o pagamento do restante da dívida em até seis (6) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento (1%) ao mês.
Feita a citação, e tão logo verificado o não pagamento, no prazo de 03 (três) dias, o Oficial de Justiça, cumprirá a ordem de penhora e a avaliação do (s) bem (ns) indicados pelo (a) Exequente, salvo se outros forem indicados pelo (s) Executado (s) e aceitos pelo Juiz mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente, (829, §§ 1 e 2, CPC), independentemente de qualquer despacho, lavrando de logo o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (s) Executado (s). Se a penhora recair sobre bens imóveis ou direito real sobre imóvel, será (ão) intimado (s) também o (s) cônjuge (s) do (s) executado (s), salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842, CPC). Se não localizar o (s) Executado (s) para citá-lo (s) da penhora, o oficial arrestar-lhe-à tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o (s) Executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º, CPC).

ILHÉUS/BA, 25 de outubro de 2021.

Cleber Roriz Ferreira

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DECISÃO

8007282-85.2021.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Ilhéus
Requerente: Maristela Santos Rodrigues
Advogado: Jose Victor Pessoa (OAB:0006794/BA)
Requerido: Caixa Economica Federal

Decisão:

Cuida-se de pedido de Alvara Judicial a fim de levantar eventual valor deixado por Délcio Santos, proposto por Maristela Santos Rodrigues.

A Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, em seu Art. 74, que " Aos Juízes das Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos, compete: I - processar e...

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