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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho

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Vincent
Data de publicação11 Agosto 2020
Gazette Issue2674
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE ANGELO ALMEIDA FIGHERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2020

ADV: CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO (OAB 17858/BA), PEDRO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 14301/BA) - Processo 0009306-19.2007.8.05.0103 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Monica Pereira dos Santos - RÉU: Super Facil Factoring Fomento Mercantil Ltda - Trata-se de petição às fls. 87/88, informa que, nos documentos colacionados pela executada às fls. 28/43, consta o CNPJ de número 04.339.520/0001-84, diante disso, em razão do número de CNPJ ser único e imutável, requer realização da penhora do valor da condenação e honorários advocatícios, independente do nome e/ou razão social vinculado ao referido CNPJ. Isto posto, defiro o quanto requerido na petição de fls. 87/88, para autorizar a penhora de valores no CNPJ informado na petição inicial, qual seja, 04.339.520/0001-84, conforme já determinado na decisão de fls. 82, independente do nome e/ou razão social vinculado ao referido CNPJ. Publique-se. Cumpra-se. Ilhéus (BA), 06 de agosto de 2020. Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO

8005376-31.2019.8.05.0103 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Ilhéus
Deprecante: Juizo Da 4ª Vara Cível Da Comarca De Itabuna - Ba
Deprecante: Itau Seguros S/a
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:0031661/BA)
Requerido: Antonio Cesar Leite

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS


Processo: 8005376-31.2019.8.05.0103
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
AUTOR: JUIZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BA e outros
RÉU: ANTONIO CESAR LEITE

DESPACHO

Cumpra-se imediatamente e devolva-se ao juízo deprecante, independentemente de novo despacho (se for o caso), utilizando-se a própria carta por mandado.

Baixas de praxe.

Ilhéus/Ba, 7 de agosto de 2020.

Cleber Roriz Ferreira

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DECISÃO

8003818-87.2020.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Nancy Aparecida Lima Da Cruz Rangel
Advogado: Alex Sandra Santana Lima De Araujo (OAB:0048471/BA)
Réu: Passos Tavares Turismo Ltda - Me
Réu: Laura Ribeiro De Carvalho - Me

Decisão:

Considerando que o pedido de tutela antecipada é no sentido de "ré proceda a remarcação do pacote de temporada de inverno em Valle nevado no mesmo molde do contrato inicial, em nome de BRUNO ALBUQUERQUE MENEZES DE SOUZA, GABRIELLE DE LIMA MICHEL e FILIPPA MICHEL MENEZES DE MORAIS (passaportes em anexo), sob pena de multa", e tendo em vista as condições atuais das empresas de viagens e turismo, como modo operacional profundamente afetado pela famigerada pandemia da COVID-19, que causou modificações substanciais nas ofertas de vôos internacionais e hospedagem, reservo-me para apreciação do pedido liminar após o contraditório.
Estando suspensas temporariamente as audiência de conciliação pelo mesmo motivo, citem-se as Demandadas para responder, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela Autora na inicial,

ILHÉUS/BA, 7 de agosto de 2020.

CLEBER RORIZ FERREIRA

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO

8003985-07.2020.8.05.0103 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Panpharma Distribuidora De Medicamentos Ltda
Advogado: Jackson Andre De Sa (OAB:0009162/SC)
Advogado: Clayton Alves De Carvalho (OAB:0018275/SC)
Réu: M4 Farmacias Ltda - Epp

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS


Processo: 8003985-07.2020.8.05.0103
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
AUTOR: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
RÉU: M4 FARMACIAS LTDA - EPP

DESPACHO

Cumpra-se imediatamente, observando-se que a carta precatória é para citação, penhora e avaliação.

Ilhéus/Ba, 7 de agosto de 2020.

Cleber Roriz Ferreira

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO

8005376-31.2019.8.05.0103 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Ilhéus
Deprecante: Juizo Da 4ª Vara Cível Da Comarca De Itabuna - Ba
Deprecante: Itau Seguros S/a
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:0031661/BA)
Requerido: Antonio Cesar Leite

Ato Ordinatório:

ATO ORDINATÓRIO



Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Antes de cumprir a presente Precatória, percebo que não foram recolhidas as custas processuais, sendo que as custas constantes nos Autos foram recolhidas juntamente ao ingresso da Ação no Juízo deprecado, devendo o Autor providenciar o recolhimento das custas referentes a Carta Precatória, em favor da 1ª Vara Cível de Ilhéus. Desta forma, fica o Autor intimado, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial:

Daje – Precatória - código 37010;

Daje - Citação - código 41017;

Daje - Busca e Apreensão - código 42013.

Após o recolhimento das custas, cumpra-se, conforme despacho inicial.

Ilhéus (BA), 10 de agosto de 2020.



Jose Angelo Almeida Fighera

Escrivão/Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO

0502582-24.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Jorge Coelho Menezes
Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:0015946/BA)
Advogado: Carlos Henrique Souza Gundim (OAB:0042187/BA)
Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Ato Ordinatório:

ATO ORDINATÓRIO



Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, CPC).

Decorrido o prazo acima, com ou sem contrarrazões, subam os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe.

Ilhéus (BA), 10 de Agosto de 2020.



Jose Angelo Almeida Fighera

Escrivão/Diretor de Secretaria


JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO CLEBER RORIZ FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE ANGELO ALMEIDA FIGHERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2020

ADV: DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS, ANTONIO PINTO MADUREIRA (OAB 3569/BA), LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB 12638/BA) - Processo 0000217-02.1989.8.05.0103 - Embargos a execucao - DIREITO CIVIL - AUTOR: M.reis Com.e Repres. de Prod. Agrícolas Ltda - RÉU: Banco do Nordeste do Brasil S/A - O processo nº 0301622-18.2018.8.05.0103 em apenso é mera repetição do pedido de cumprimento de sentença que já tramita nestes autos, de modo que a Secretaria deve promover o seu arquivamento com as respectivas baixas. Intime-se a Embargante/Executada, na pessoa do seu advogado, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do montante da condenação e correções de praxe, conforme cálculo discriminado nos autos),sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual art. 523, § 1º, do CPC, além de sujeitar-se a penhora de bens em caso de não pagamento, incluindo bloqueio pelo BACENJUD. Ilhéus (BA), 07 de maio de 2020. Cleber Roriz Ferreira Juiz de Direito

ADV: RICARDO MONTE DE SOUSA (OAB 16742/BA), FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUZA (OAB 5881/BA), ANA LUIZA GRECCO
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