Ilh�us - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 25 Julho 2023 |
| Número da edição | 3379 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO
8000082-56.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ilhéus
Exequente: Conecta Brasil Distribuidora Ltda
Advogado: Cesar Augusto Da Cruz Ferraz (OAB:ES21581)
Advogado: Marcio Tulio Nogueira (OAB:ES14401)
Executado: 21.462.073 Ltda
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ante o retorno da Carta Citatória com "AR" negativo, manifeste-se o Autor/Exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Caso haja indicação de novo endereço ou pedido de citação pessoal no endereço anteriormente indicado, deverá ser providenciado o recolhimento das custas necessárias para a prática do ato.
Ilhéus, 24 de julho de 2023.
José Ângelo Almeida Fighera
Escrivão/Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO
8002777-80.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Sinara Dos Santos Machado
Reu: Fabio Roberto Alves De Araujo 99152193500
Reu: Marcleolane Gomes Pereira 02680010574
Advogado: Tiago Vinicius Andrade Leal (OAB:BA28514)
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Verifico que Autora se limitou a apresentar réplica à contestação, deixando transcorrer o prazo para se manifestar sobre o "AR" negativo de citação do Réu Fábio Roberto Notícias, devendo, desta forma, indicar endereço viável para citação no prazo de 10 (dez) dias.
Ilhéus, 24 de Julho de 2023.
José Ângelo Almeida Fighera
Escrivão/Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO
8001244-86.2023.8.05.0103 Monitória
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Falecido: Marilza Pacheco Almeida
Herdeiro: Ricardo Pacheco Almeida
Terceiro Interessado: Ricardo Pacheco Almeida
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
O Autor requereu que esta Secretaria certificasse qual o valor exato das custas processuais a serem recolhidas. A título de esclarecimento, o valor vai depender da modalidade de citação requerida, se por Carta com "AR" ou pessoalmente por Oficial de Justiça, sendo que, ambas podem ser facilmente expedidas no site do TJ/BA no link DAJE. Desta feita, fica o Autor novamente intimado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas necessárias.
Ilhéus, 24 de Julho de 2023.
José Ângelo Almeida Fighera
Escrivão/Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO
0501193-72.2014.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ilhéus
Exequente: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Executado: Marpu Industria Comercio Importacoes Exportacoes E Servicos De Informatica E Eletronica Ltda - Epp
Executado: Pedro Caetano Barretto Magalhaes
Advogado: Ana Paula Gordilho Pessoa (OAB:BA8790)
Advogado: Catharina Araujo Lisboa (OAB:BA55506)
Executado: Marcelo Caetano Barretto Magalhaes
Advogado: Ana Paula Gordilho Pessoa (OAB:BA8790)
Advogado: Catharina Araujo Lisboa (OAB:BA55506)
Executado: Fabiane Correia Bomfim
Executado: Rafael Caetano Barretto Magalhaes
Executado: Anselmo Caetano Mendonca Magalhaes
Advogado: Ana Paula Gordilho Pessoa (OAB:BA8790)
Advogado: Catharina Araujo Lisboa (OAB:BA55506)
Executado: Maria Jose Barreto Magalhaes
Advogado: Ana Paula Gordilho Pessoa (OAB:BA8790)
Advogado: Catharina Araujo Lisboa (OAB:BA55506)
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
O Exequente indicou 02 (dois) contatos eletrônicos do executado Rafael Caetano, tendo recolhido custas necessárias para 01 (uma) citação por esse meio. Desta forma, fica o Exequente novamente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar quais dos contatos requer a tentativa de citação ou providenciar o complemento das custas processuais.
Ilhéus, 24 de Julho de 2023.
José Ângelo Almeida Fighera
Escrivão/Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO
8001061-18.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Interessado: Patricia Dos Santos Da Silva
Advogado: Otavio Jorge Assef (OAB:SP221714)
Reu: Oi S.a.
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891)
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste-se a Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
Ilhéus, 24 de Julho de 2023.
Jose Angelo Almeida Fighera
Escrivão/Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO
8001351-33.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ilhéus
Exequente: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Funcionarios Da Ceplac Ltda
Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B)
Executado: Roberto Sena
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica o Autor intimado da distribuição da Carta Precatória expedida por este Juízo para Comarca de Belém/PA, conforme comprovante de envio em anexo, adotando as providências que entenderem pertinentes.
Ilhéus (BA), 24. Julho 2023.
Renata América da Silva Otoni Midlej
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DECISÃO
8006501-63.2021.8.05.0103 Monitória
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999)
Reu: Fabia Dos Santos Teixeira
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DE ILHÉUS
| Processo: MONITÓRIA n.º 8006501-63.2021.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DE ILHÉUS | ||
| AUTORA: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAME | ||
| Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ 153999) | ||
| RÉ: FÁBIA DOS SANTOS TEIXEIRA |
| DECISÃO |
Considerando que a Ré não cumpriu o mandado inicial (pagamento), não tendo apresentado embargos, conforme certificado pela Secretaria (id 164798865), constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (artigo 701, § 2º, Código de Processo Civil), devendo prosseguir o feito observando-se, no que couber, o disposto no Título II do Livro I da Parte Especial (artigos 513 a 538, Código de Processo Civil – Cumprimento de Sentença).
Portanto, incumbirá à Credora deflagrar a fase processual prevista nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, requerendo a intimação da Devedora para cumprir o título executivo judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja intimação deverá ocorrer nas formas previstas no § 2º do citado artigo 513, sendo-lhe facultado apresentar impugnação restrita às matérias relacionadas nos artigos 525, § 1º, e 535, não lhe sendo permitido ressuscitar matéria que deveria ter sido trazidas nos embargos monitórios (artigos 702, §§ 1º e 2º, Código de Processo Civil).
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