Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
Data de publicação | 30 Novembro 2023 |
Gazette Issue | 3463 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DECISÃO
0009434-73.2006.8.05.0103 Recuperação Judicial
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Novadata Sistemas E Computadores S A
Advogado: Angelo Maia Prisco Teixeira (OAB:BA10809)
Advogado: Oldair Geraldo Gomes (OAB:DF20919)
Advogado: Jonathas Eduardo Dias Pereira (OAB:DF38383)
Reu: Credores Diversos
Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB:SP155105)
Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325)
Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036)
Advogado: Thiago Galvao Severi (OAB:SP207754)
Reu: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial
Advogado: Ana Paula Genaro (OAB:SP258421)
Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB:SP155105)
Reu: Instituto De Pesquisas Eldorado
Advogado: Susete Gomes (OAB:SP163760)
Reu: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda
Advogado: Milena Piragine (OAB:BA38857)
Reu: Positivo Informatica S/a
Advogado: Wilson Jose Andersen Ballao (OAB:PR8351)
Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Pcg-brasil Multicarteira
Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325)
Reu: Sestilio Aparecido Paciotti
Advogado: Jair Tavares Da Silva (OAB:SP46688)
Reu: Banco Mizuho Sa
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A)
Reu: Vertiv Tecnologia Do Brasil Ltda
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Amauri Figueiredo Leal (OAB:BA12987)
Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316)
Advogado: Lorena Conceicao Costa Bezerra Rubim De Oliveira (OAB:BA28986)
Advogado: Elizabeth Stankunas Reis (OAB:BA66148)
Reu: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Reu: Eckermann Empreendimentos E Participacoes Eireli
Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590)
Reu: A C D C Construções Eireli
Advogado: Florisvaldo Nascimento Monteiro (OAB:BA4958)
Reu: Encomendas E Transportes De Cargas Pontual Ltda
Advogado: Delio Fortes Lins E Silva (OAB:DF3439)
Reu: Sallén Eletrônica Sa
Advogado: Rafaela Bernardes Neves (OAB:SP302337)
Advogado: Raul Queiroz Neves (OAB:DF00734)
Reu: Raul Queiroz Neves
Advogado: Rafaela Bernardes Neves (OAB:SP302337)
Advogado: Raul Queiroz Neves (OAB:DF00734)
Terceiro Interessado: Oreste Nestor De Souza Laspro Registrado(a) Civilmente Como Oreste Nestor De Souza Laspro
Terceiro Interessado: Ângelo Maia Prisco Teixeira
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Processo: RECUPERAÇÃO JUDICIAL n.0009434-73.2006.8.05.0103 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
AUTOR: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A | ||
Advogado(s): ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (OAB:BA10809), OLDAIR GERALDO GOMES (OAB:DF20919), JONATHAS EDUARDO DIAS PEREIRA (OAB:DF38383) | ||
REU: CREDORES DIVERSOS e outros (15) | ||
Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB:SP155105), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325), ANA PAULA GENARO (OAB:SP258421), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB:SP109618), MILENA PIRAGINE (OAB:BA38857), WILSON JOSE ANDERSEN BALLAO (OAB:PR8351), JAIR TAVARES DA SILVA (OAB:SP46688), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB:BA12987), KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB:BA20316), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA (OAB:BA28986), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB:BA66148), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI registrado(a) civilmente como CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB:SP357590), FLORISVALDO NASCIMENTO MONTEIRO (OAB:BA4958), DELIO FORTES LINS E SILVA (OAB:DF3439), RAFAELA BERNARDES NEVES (OAB:SP302337) |
DECISÃO |
Com relação às publicações já ordenadas na primeira parte do despacho ID: 327341008 relativos ao Aditamento do Plano de Recuperação Judicial consolidado ID: 327340993 e Retificação ao Quadro Geral de Credores ID: 327340656 para conhecimento dos credores, à Secretaria para que cumpra a determinação, observando-se que as custas para as publicações já foram recolhidas (DARE ID: 339382361 e comprovante de pagamento ID: 339382363).
Considerando o julgamento do Agravo de Instrumento interposto contra o Despacho ID: 327339999, em que, negou-se provimento, mantendo-se a nulidade da Assembleia anterior, deverá ser realizada nova Assembleia Geral de Credores, publicando-se o aditamento e a retificação ao quadro, conforme acima ordenado. Portanto, nada a prover à petição ID: 327341176.
No tocante ao pedido de reconsideração do Banco do Brasil S. A., o Agravo de Instrumento interposto não foi conhecido, nos termos da Decisão ID: 339382365, razão pela qual o Despacho proferido deverá ser mantido por seus próprios fundamentos.
Quanto à petição ID: 365097986, a análise do pedido foi suprida pela inclusão do credor na Retificação ao Quadro Geral de Credores ID: 327340656.
Sem prejuízo das determinações anteriores, considerando que a recuperanda apresentou resposta à objeção ID: 338945552, intime-se o credor ACDC – Construções Eireli para se manifestar sobre a petição e documentos acostados pela recuperanda ID: 365768133 e seguintes.
ILHÉUS/BA, 3 de março de 2023.
Cleber Roriz Ferreira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO
8006406-62.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Anatalia Monteiro Da Silva
Advogado: Silvio Jose Nunes Armede (OAB:BA19970)
Reu: Sim Mutua Clube De Beneficios E Associacao De Protecao Patrimonial E Vida
Advogado: Michelle Alves Gomes (OAB:MG117141)
Advogado: Rodrigo Ramalho Ribeiro (OAB:MG119402)
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste-se a Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
Ilhéus, 29 de novembro de 2023.
Renata América da Silva Otoni Midlej
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO
0009434-73.2006.8.05.0103 Recuperação Judicial
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Novadata Sistemas E Computadores S A
Advogado: Angelo Maia Prisco Teixeira (OAB:BA10809)
Advogado: Oldair Geraldo Gomes (OAB:DF20919)
Advogado: Jonathas Eduardo Dias Pereira (OAB:DF38383)
Reu: Credores Diversos
Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB:SP155105)
Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325)
Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036)
Advogado: Thiago Galvao Severi (OAB:SP207754)
Reu: Banco Cruzeiro Do Sul S/a-em Liquidacao Extrajudicial
Advogado: Ana Paula Genaro (OAB:SP258421)
Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB:SP155105)
Reu: Instituto De Pesquisas Eldorado
Advogado: Susete Gomes (OAB:SP163760)
Reu: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda
Advogado: Milena Piragine (OAB:BA38857)
Reu: Positivo Informatica S/a
Advogado: Wilson Jose Andersen Ballao (OAB:PR8351)
Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Pcg-brasil Multicarteira
Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325)
Reu: Sestilio Aparecido Paciotti
Advogado: Jair Tavares Da Silva (OAB:SP46688)
Reu: Banco Mizuho Sa
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A)
Reu: Vertiv Tecnologia Do Brasil Ltda
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Amauri Figueiredo Leal (OAB:BA12987)
Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316)
Advogado: Lorena Conceicao Costa Bezerra Rubim De Oliveira (OAB:BA28986)
Advogado: Elizabeth Stankunas Reis (OAB:BA66148)
Reu: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Reu: Eckermann Empreendimentos E Participacoes Eireli
Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590)
Reu: A C D C Construções Eireli
Advogado: Florisvaldo Nascimento Monteiro (OAB:BA4958)
Reu: Encomendas E Transportes De Cargas Pontual Ltda
Advogado: Delio Fortes Lins E Silva (OAB:DF3439)
Reu: Sallén Eletrônica Sa
Advogado: Rafaela Bernardes Neves (OAB:SP302337)
Advogado: Raul Queiroz Neves (OAB:DF00734)
Reu: Raul Queiroz Neves
Advogado: Rafaela Bernardes Neves (OAB:SP302337)
Advogado: Raul Queiroz Neves (OAB:DF00734)
Terceiro Interessado: Oreste Nestor De Souza Laspro Registrado(a) Civilmente Como Oreste Nestor De Souza Laspro
Terceiro Interessado: Ângelo Maia Prisco Teixeira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Processo: RECUPERAÇÃO JUDICIAL n. 0009434-73.2006.8.05.0103 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
AUTOR: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A | ||
Advogado(s): ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (OAB:BA10809), OLDAIR GERALDO GOMES (OAB:DF20919), JONATHAS EDUARDO DIAS PEREIRA (OAB:DF38383) | ||
REU: CREDORES DIVERSOS e outros (15) | ||
Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB:SP155105), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325), ANA PAULA GENARO (OAB:SP258421), MILENA PIRAGINE (OAB:BA38857), WILSON JOSE ANDERSEN BALLAO (OAB:PR8351), JAIR TAVARES DA SILVA (OAB:SP46688), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB:BA12987), |
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