Ilhéus - 2ª vara criminal

Data de publicação23 Fevereiro 2023
Número da edição3278
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
DESPACHO

0700350-79.2021.8.05.0103 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Lucas Costa Demétrio
Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059)
Terceiro Interessado: Sdpm Rodrigo Dos Santos Marques
Terceiro Interessado: Sdpm Ibelmar Da Conceição Alves
Terceiro Interessado: Sdpm Romeu Carlos Dos Santos Neto
Terceiro Interessado: Beatriz Santos Alves

Despacho:


Intime-se novamente o N. Defensor constituído, para apresentar as alegações finais por memoriais, no prazo de 05 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 265 do CPP e comunicação aos órgãos responsáveis por apuração de responsabilidade profissional.

Intime-se o denunciado para que constitua novo Advogado nos autos que apresente suas alegações finais no prazo de dez dias, caso contrário terá seus interesses no processo patrocinados pela Defensoria Pública.


ILHÉUS/BA, 15 de fevereiro de 2023.


GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR

JUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
DESPACHO

0500625-80.2019.8.05.0103 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Messias Rocha De Oliveira
Advogado: Fred Gedeon Iii (OAB:BA15404)
Advogado: Wanessa Rocha Bonfim Gedeon (OAB:BA36069)
Terceiro Interessado: José Claudio Alves De Oliveira
Terceiro Interessado: Sdpm André Abobreira Pereira
Terceiro Interessado: Sdpm Breno Climaco Patrocinio

Despacho:


Intime-se novamente o douto Advogado de Defesa para se manifestar no prazo de dez dias, como já determinado, sob pena de aplicação de multa e comunicação à OAB para as providências cabíveis, pelo abandono de causa.


ILHÉUS/BA, 15 de fevereiro de 2023.


GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR

JUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
ATO ORDINATÓRIO

0501676-34.2016.8.05.0103 Crimes De Responsabilidade Dos Funcionários Públicos
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Newton Lima Silva
Advogado: Higor Costa Pinto (OAB:BA41865)
Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034)
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB:PR7919)
Terceiro Interessado: Gilvan Tavares Gonzaga
Terceiro Interessado: Luiz Cláudio Viana Machado
Terceiro Interessado: Jorge Augusto Bahia
Terceiro Interessado: Dra Fernanda Da Veiga França
Terceiro Interessado: Dra Marcela Carnascialli De Miró

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS - ILHEUS

Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Avenida Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova, ILHEUS - BA - CEP: 45652-900 - ( )



ATO ORDINATÓRIO


CLASSE : CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287)
ASSUNTO :[Emprego irregular de verbas ou rendas públicas, Competência da Justiça Estadual]
PROCESSO Nº : 0501676-34.2016.8.05.0103
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
REU: NEWTON LIMA SILVA


De ordem da Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ilhéus/BA, na forma da Resolução n° 01/CMJE, do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ on-line de 08/10/2003, pag. 03 e/ou na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016:

1- A Defesa para alegações finais em 05 (cinco) dias.


Ilhéus/BA, 15 de fevereiro de 2023


GUSTAVO FERREIRA CAMARGO

Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
ATO ORDINATÓRIO

8009997-66.2022.8.05.0103 Ação Penal...

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