Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 10 Outubro 2023 |
| Número da edição | 3431 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
OFÍCIO
8004883-54.2019.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Ilhéus
Requerente: Francisleide Jesus Do Nascimento
Advogado: Thales Costa Maciel (OAB:BA58754)
Advogado: Shawanna Reis De Oliveira (OAB:BA43505)
Advogado: Filipe Adame Da Silva (OAB:BA50350)
Advogado: Amanda De Oliveira Silva (OAB:BA50481)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Ofício:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Ilhéus
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrccatrab@tjba.jus.br
8004883-54.2019.8.05.0103
REQUERENTE: FRANCISLEIDE JESUS DO NASCIMENTO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
OFÍCIO 173/2023
Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses
1. Processo nº 8004883-54.2019.8.05.0103
2. Parte Credora:FRANCISLEIDE JESUS DO NASCIMENTO
2.1. CPF/CNPJ: 049.314.765-97
3. Ente Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
4. Valor Requisitado: R$ 79.200,00 (SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS )
5. Conta Judicial para depósito: a ser aberta no momento do depósito através do Depósito Judicial no BANCO BRB
Ao Ilmº Sr.
Procurador do Instituto Nacional do Seguro Social em Ilhéus
Senhor Procurador,
Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V. Sª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro.
Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos.
Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica
Carine Nassri da Silva
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO
8002964-25.2022.8.05.0103 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Ilhéus
Exequente: Odete Vitoria Dos Santos
Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099)
Executado: Banco Mercantil Do Brasil S/a
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233)
Perito Do Juízo: Carlos Eduardo Barreto Hupsel De Oliveira
Despacho:
ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE ILHÉUS-BA
2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho
Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrccatrab@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8002964-25.2022.8.05.0103
AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]
EXEQUENTE: ODETE VITORIA DOS SANTOS
EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
DESPACHO
Vistos, etc;
Proceda-se conforme "item 04" do Despacho de id. 394383741.
Ilhéus (BA), 11 de setembro de 2023.
Bela. Carine Nassri da Silva
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
INTIMAÇÃO
8009001-34.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ilhéus
Exequente: Lider Fomento Mercantil E Consultoria Ltda
Advogado: Itallo Assuncao Cavalcante (OAB:BA32693)
Executado: Sandro Goncalves Durval
Executado: Ricardo Macedo Magalhaes
Intimação:
ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DE ILHÉUS-BA
2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho
Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrccatrab@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8009001-34.2023.8.05.0103
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
ASSUNTO: [Cheque]
EXEQUENTE: LIDER FOMENTO MERCANTIL E CONSULTORIA LTDA
EXECUTADO: SANDRO GONCALVES DURVAL, RICARDO MACEDO MAGALHAES
DESPACHO
Vistos,
1. (exame da justiça gratuita e das prioridades de tramitação);
2. Fica designada audiência de conciliação para o dia ___as ___h, através de ingresso em sala virtual pelo link https://call.lifesizecloud.com/9286755 (Cejusc Cível). Cite-se e intime-se a parte Ré, cientificando-se-a de que; porventura inexitosas as tentativas de autocomposição, a ausência de contestação/resposta implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial;
3. Acaso a parte autora não seja beneficiária de AJG, deverá emitir guia para recolhimento de adiantamento dos custos com audiência de conciliação, ficando desde já designado conciliador existente ao cadastro local e, em sua falta, os cadastrados ao Cejusc local;
4. Para os recolhimentos (item 3) fica desde já arbitrado o Patamar Básico – Nível I, constante da Tabela oriunda do TJBA, observando-se também o art. 11 do Decreto TJBA 335, de 16 de junho de 2020.
5. Ciência às partes de que o prazo de resposta será contado nos termos do art. 335 e incisos, do CPC.
6. A presente citação é acompanhada de íntegra da petição inicial, podendo o interessado acessar inteiro teor do processo através do link "PJE" na página do TJBA. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC , os atos serão praticados exclusivamente sob a forma digital, vedada a protocolização de peças processuais e documentos sob a forma física.
7. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção);
8. Se necessário, sirva a presente como carta/mandado/ofício para todos os fins.
Ilhéus (BA), 6 de outubro de 2023.
Bela. Carine Nassri da Silva
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
INTIMAÇÃO
8009416-85.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Camile Goncalves Araujo Machado
Procurador: Gleisson Da Cruz Machado Araujo
Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608)
Advogado: Ananda Frois Duarte (OAB:BA55772)
Advogado: Ana Paula Santana Loures (OAB:BA54689)
Advogado: Elaine Suniga Garrido Bertacco (OAB:BA56719)
Procurador: Gleisson Da Cruz Machado Araujo
Reu: Hygion Comercio, Importacao E Exportacao De Equipamentos Esteticos Ltda. - Epp
Advogado: Diogenes Pacetta Franco (OAB:SP67394)
Reu: Htm Industria De Equipamentos Eletro-eletronicos Ltda
Advogado: Daniel Mechi Brunhara De Oliveira (OAB:SP249702)
Intimação:
8009416-85.2021.8.05.0103
[Indenização por Dano Material, Substituição do Produto]
AUTOR: CAMILE GONCALVES ARAUJO MACHADO
PROCURADOR: GLEISSON DA CRUZ MACHADO ARAUJO
REU: HYGION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ESTETICOS LTDA. - EPP, HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se as partes para se manifestar acerca do laudo pericial ID 405472575, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica
VANESSA VARANDAS DOMINGUES CUNHA
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
INTIMAÇÃO
8009416-85.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Camile Goncalves Araujo Machado
Procurador: Gleisson Da Cruz Machado Araujo
Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608)
Advogado: Ananda Frois Duarte (OAB:BA55772)
Advogado: Ana Paula Santana Loures (OAB:BA54689)
Advogado: Elaine Suniga Garrido Bertacco (OAB:BA56719)
Procurador: Gleisson Da Cruz Machado Araujo
Reu: Hygion Comercio, Importacao E Exportacao De Equipamentos Esteticos Ltda. - Epp
Advogado: Diogenes Pacetta Franco (OAB:SP67394)
Reu: Htm Industria De Equipamentos Eletro-eletronicos Ltda
Advogado: Daniel Mechi Brunhara De Oliveira (OAB:SP249702)
Intimação: ...
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