PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
DESPACHO
8005056-78.2019.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Indaia Magalhaes Silva
Réu: Gilvan Dos Santos Miranda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Ilhéus - Ba
2ª Vara de Família e Sucessões
Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 8005056-78.2019.8.05.0103
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
Assunto: [Alimentos]
Autor (a): INDAIA MAGALHAES SILVA
Réu: GILVAN DOS SANTOS MIRANDA
Considerando os endereços do executado informados (id. 90396326) e a dívida atualizada, expeça-se novo mandado de intimação para a mesma finalidade do despacho de id. 32481738.
Ilhéus - Ba, 8 de fevereiro de 2021.
Wilma Alves Santos Vivas
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
DESPACHO
8007107-28.2020.8.05.0103 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Ilhéus
Exequente: J. V. F. D. S.
Advogado: Luciana Da Silva Reis Rocha (OAB:0061659/BA)
Executado: Jaziel Santos De Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Ilhéus - Ba
2ª Vara de Família e Sucessões
Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 8007107-28.2020.8.05.0103
Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
Assunto: [Alimentos]
Autor (a): J. V. F. D. S.
Réu: JAZIEL SANTOS DE SANTANA
Considerando que o título mais recente é que deverá servir de referência para a presente execução, intime-se a parte exequente, por sua representante processual, para esclarecimento, devendo indicar qual o termo de acordo mais recente e a respectiva sentença homologatória.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
Ilhéus - Ba, 8 de fevereiro de 2021.
Wilma Alves Santos Vivas
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
DESPACHO
8007143-70.2020.8.05.0103 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Ilhéus
Exequente: J. V. F. D. S.
Advogado: Luciana Da Silva Reis Rocha (OAB:0061659/BA)
Exequente: Adrielle Soares Ferreira
Advogado: Luciana Da Silva Reis Rocha (OAB:0061659/BA)
Executado: Jaziel Santos De Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Ilhéus - Ba
2ª Vara de Família e Sucessões
Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 8007143-70.2020.8.05.0103
Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
Assunto: [Alimentos]
Autor (a): J. V. F. D. S. e outros
Réu: JAZIEL SANTOS DE SANTANA
Considerando que o título mais recente é que deverá servir de referência para a presente execução, intime-se a parte exequente, por sua representante processual, para esclarecimento, devendo indicar qual o termo de acordo mais recente e a respectiva sentença homologatória.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
Ilhéus - Ba, 8 de fevereiro de 2021.
Wilma Alves Santos Vivas
Juíza de Direito
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTE
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JUIZ(A) DE DIREITO WILMA ALVES SANTOS VIVAS
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA SUZANA BARBOSA DA SILVA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0029/2021
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), HELIO DE ARRUDA (OAB 21597/BA) - Processo 0500400-36.2014.8.05.0103 - Execução de Alimentos - Prisão Civil - EXEQTE.: A. M. S. e outro - EXECDO.: E. A. S. - Observa-se que a presente ação resultou em acordo de parcelamento do débito exequendo e suspensão do decreto prisional. Proceda-se com as providências junto no BNMP. Aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo (agosto/2022), não havendo manifestação da parte exequente, o processo será extinto por presunção de pagamento integral do débito e incidência da hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0502805-40.2017.8.05.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: MARINALVA MATIAS DOS SANTOS - REQUERIDO: RONALDO DOS SANTOS - Manifeste-se a parte autora, por sua Defensora, sobre o teor da certidão de fl. 85. Na oportunidade deverá indicar o atual endereço do requerido. Prazo: 10 (dez) dias.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0503247-69.2018.8.05.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Brenda Vasconcelos Carneiro Morais - REQUERIDO: Bruno de Souza Morais - 1. Processe-se em segredo de Justiça, a teor do disposto no inc. II do art. 189 do Código de Processo Civil (2015), pelo que deverão ser observadas as restrições lançadas no inc. I do seu art. 107 e art. 368 do CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial. 3. Designo audiência de conciliação prévia para o dia 22/01/2019, às 14h, a ser realizada no Núcleo de Conciliação de Família da Comarca de Ilhéus, situado no 1º andar do Fórum local. 4. Procedam-se os convites necessários nos moldes de praxe, cientificando-se às partes que deverão comparecer acompanhadas dos respectivos advogados ou da Defensoria Pública. Cumpra-se.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0503247-69.2018.8.05.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Brenda Vasconcelos Carneiro Morais - REQUERIDO: Bruno de Souza Morais - 1. Manifeste-se a parte autora, por sua Defensora Pública, acerca do interesse no prosseguimento do feito considerando o teor da certidão de fl. 27. 2. Havendo manifestação tempestiva, proceda-se a designação de nova audiência de Conciliação, observando a informação do novo endereço quando da intimação da parte autora, à fl. 33. Na hipótese de transitado em branco o prazo, retornem conclusos. Int. e cumpra-se
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0503247-69.2018.8.05.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Brenda Vasconcelos Carneiro Morais - REQUERIDO: Bruno de Souza Morais - Vistas à Defensoria Pública.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0503247-69.2018.8.05.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Brenda Vasconcelos Carneiro Morais - REQUERIDO: Bruno de Souza Morais - TODOS - Genérico
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0503247-69.2018.8.05.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Brenda Vasconcelos Carneiro Morais - REQUERIDO: Bruno de Souza Morais - Isto posto, com fundamento no que dispõe o artigo 226, § 6º da Constituição Federal c/c o artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, declarando, destarte, extinto o vínculo conjugal que os unia. A divorcianda retornará ao uso do nome de solteira, conforme opção expressa. Após o trânsito em julgado e certificação nos autos, expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente juntamente com cópia da presente sentença e da certidão de casamento, para as devidas providências. Em seguida, arquivem-se com baixa. Sem custas em razão da gratuidade da justiça deferida e que ora estendo à parte requerida. P.R.I.C.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0505505-52.2018.8.05.0103 - Homologação de Transação Extrajudicial - Fixação - REQUERENTE: ROBERTA BISPO DE SOUZA e outro - Intime-se a parte exequente, por sua Defensora, para conhecimento da petição e documento acostado e eventual manifestação (fls. 89/93). Prazo de Lei. Transcorrido, com ou sem resposta, conceda-se vista ao Ministério Público.
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTE
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JUIZ(A) DE DIREITO WILMA ALVES SANTOS VIVAS
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA SUZANA BARBOSA DA SILVA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0028/2021
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ADV: LUCAS GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 47935/BA), ALEX DA SILVA ANDRADE (OAB 43391/BA), RUI CARLOS RODRIGUES MIRANDA DA SILVA (OAB 9493/BA), MARIA MATILDES DE SOUZA LINO (OAB 11798/BA), ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA (OAB 11527/BA) - Processo 0000323-80.1997.8.05.0103 - Inventário - AUTORA: Valéria Almeida dos Santos - INVDO: Valério Nonato dos Santos - TODOS - Genérico
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ADV: LUCAS GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 47935/BA), ALEX DA SILVA ANDRADE (OAB 43391/BA), RUI CARLOS RODRIGUES MIRANDA DA SILVA (OAB 9493/BA), MARIA MATILDES DE SOUZA LINO (OAB 11798/BA), ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA (OAB 11527/BA) - Processo 0000323-80.1997.8.05.0103 - Inventário - AUTORA: Valéria Almeida dos Santos - INVDO: Valério Nonato dos Santos - Ante as informações prestadas, determino a expedição de novo mandado de avaliação, nele se fazendo constar as informações prestadas à fl.
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