PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
DESPACHO
8001644-08.2020.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Maria Luiza Silva Papalardo Chagas
Advogado: Rosimar De Souza Almeida (OAB:0008238/BA)
Interessado: Maria Rita Cavalcante Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Ilhéus - Ba
2ª Vara de Família e Sucessões
Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 8001644-08.2020.8.05.0103
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Assunto: [Nomeação]
Autor (a): MARIA LUIZA SILVA PAPALARDO CHAGAS
Réu: MARIA RITA CAVALCANTE SILVA
Intime-se a requerente para que no prazo de 10 (dez) dias junte aos autos Certidão de Nascimento da interditanda observando, ainda, que o documento acostado no Id de nº 48088365 encontra-se ilegível no que se refere a data de nascimento.
Ilhéus - Ba, 26 de março de 2020.
Wilma Alves Santos Vivas
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
DESPACHO
8001984-49.2020.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Ilhéus
Requerente: J. P. T.
Advogado: Paulo Cezar Campos Lago (OAB:0007068/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Ilhéus - Ba
2ª Vara de Família e Sucessões
Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfosinterd@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 8001984-49.2020.8.05.0103
Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
Assunto: [Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores]
Autor (a): J. P. T.
Réu:
Revogo o despacho anterior e passo ao seguinte:
Cuida-se de pedido de alvará judicial relacionado a direito sucessório que já foi objeto de deliberação pelo juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, nos autos da ação de inventário nº 000138164-2010.8.05.0103, que é quem nutre competência para análise e processamento da pretensão, para onde determino a remessa dos autos.
Intime-se e Cumpra-se.
Ilhéus - Ba, 26 de março de 2020.
Wilma Alves Santos Vivas
Juíza de Direito
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTE
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JUIZ(A) DE DIREITO WILMA ALVES SANTOS VIVAS
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA SUZANA BARBOSA DA SILVA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0070/2020
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ADV: JÉSSICA VERDE DE ARAÚJO (OAB 38614/BA), ALESSANDRE DE SANTANA RAMOS (OAB 43393/BA), DOUGLAS SOUZA MACIEL (OAB 42547/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), FELIPE SÁ BARRETTO PARAIZO (OAB 21398/BA), MARTONE COSTA MACIEL (OAB 15946/BA), JOAO LINS COSTA SOBRINHO (OAB 33711/BA) - Processo 0300190-32.2015.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA e outro - INVDO: ALTAMIRO ANTUNES DE SOUZA e outro - Intime-se pessoalmente o herdeiro representado pelos advogados renunciantes - fl. 364 - a constituir novo advogado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Assim feito, retornem para prosseguimento, ocasião em que, após habilitação e oitiva de todos os herdeiros, ocorrerá manifestação ao pleito de fls. 359/360.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0305102-43.2013.8.05.0103 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTOR: J. V. S. L. e outro - RÉU: V. A. L. - TODOS - Genérico
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0305102-43.2013.8.05.0103 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTOR: J. V. S. L. e outro - RÉU: V. A. L. - TODOS - Genérico
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0305102-43.2013.8.05.0103 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTOR: J. V. S. L. e outro - RÉU: V. A. L. - R. H. Intime-se a parte exequente, por sua Defensora, para ratificar o interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá informar se houve algum pagamento no período e promover a atualização do débito exequendo. Prazo de Lei. Com resposta, retornem.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0501714-75.2018.8.05.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS MATOS - REQUERIDO: EDMILSON BORGES ROCHA SANTOS - Manifeste-se a parte exequente, por seu Defensor, sobre o teor da certidão de fl. 92. Na oportunidade deverá indicar o atual endereço do executado e promover a atualização do débito exequendo. Prazo: 10 (dez) dias.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0502033-77.2017.8.05.0103 - Execução de Alimentos - Prisão Civil - EXEQTE.: B. P. dos S. e outro - EXECDO.: S. R. dos S. - Consta informação da parte exequente (fl. 55) sobre a existência de débito remanescente. Adverte-se que o pagamento parcial da dívida não basta para que seja afastada a aplicação do disposto no art. 528, § 3º, do CPC, sendo necessária a quitação integral da dívida, na forma do que prescreve o artigo 528, § 7º, do mesmo estatuto processual. Intime-se pessoalmente o executado para tomar conhecimento do cálculo apresentado à fl. 55 e comprovar documentalmente o pagamento. Prazo: 03 (três) dias.
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ADV: CLEUSA ERUDILHO D'EL REI (OAB 5440/BA), LUIZ CARLOS SANTOS (OAB 5112/BA), ROSA VERENA OLIVEIRA SANTOS (OAB 32953/BA) - Processo 0502982-72.2015.8.05.0103 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - AUTORA: judith cardoso barreto reis - Acolho a cota ministerial de fl. 64. Para tanto, intime-se o requerente, por seus representantes processuais, para a juntada dos documentos requisitados. Prazo: 15 (quinze) dias. Com resposta, conceda-se nova vista à representante do Ministério Público.
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ADV: MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), DIMITRE CARVALHO PADILHA (OAB 52313/BA), MICHEL CAÍQUE RUSCIOLELLI BARBOSA (OAB 52035/BA), LORENA VIEIRA RODRIGUES (OAB 55879/BA), EDUARDO ANTONIO BADARÓ (OAB 6211/BA), VERA LUCIA PIRES MENDES FERREIRA (OAB 8298/BA), SOFIA VIEIRA SOLEDADE (OAB 26863/BA), VINICIUS BRIGLIA PINTO (OAB 16719/BA) - Processo 0504542-44.2018.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: S. V. R. - AUTORA: S. S. V. e outros - INVDO: J. R. V. - TODOS - Genérico
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ADV: MICHEL CAÍQUE RUSCIOLELLI BARBOSA (OAB 52035/BA), LORENA VIEIRA RODRIGUES (OAB 55879/BA), DIMITRE CARVALHO PADILHA (OAB 52313/BA), MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), VERA LUCIA PIRES MENDES FERREIRA (OAB 8298/BA), VINICIUS BRIGLIA PINTO (OAB 16719/BA), SOFIA VIEIRA SOLEDADE (OAB 26863/BA), EDUARDO ANTONIO BADARÓ (OAB 6211/BA) - Processo 0504542-44.2018.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: S. V. R. - AUTORA: S. S. V. e outros - INVDO: J. R. V. - Manifestem-se os herdeiros a respeito da documentação acostada às fls. 319/323, 324/328, 329/333, 334/341 e 343/344. Manifestem-se, ainda, a respeito da petição de fls. 346/353, documentos de fls. 354/368 e 375. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Após, retornem para decisão. Ilhéus (BA), 31 de março de 2020. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTE
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JUIZ(A) DE DIREITO WILMA ALVES SANTOS VIVAS
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA SUZANA BARBOSA DA SILVA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0071/2020
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ADV: DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB 9731/BA) - Processo 0000018-53.1984.8.05.0103 - Arrolamento de Bens - Sucessões - ARROLANTE: Miguel de Oliveira Santos - ARROLADO: Eliza Britto Teixeira - Ciência à inventariante nomeada a respeito do teor da certidão de fl. 129, devendo proceder ao recolhimento das custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias. Assim feito, retornem para homologação. Ilhéus (BA), 24 de março de 2020. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
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ADV: DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB 9731/BA) - Processo 0000018-53.1984.8.05.0103 - Arrolamento de Bens - Sucessões - ARROLANTE: Miguel de Oliveira Santos - ARROLADO: Eliza Britto Teixeira - Ante a informação prestada às fls. 133/134, certifique a secretaria e retornem. Ilhéus (BA), 01 de abril de 2020. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
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ADV: ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (OAB 10809/BA), LARAMI SILVA MAGALHÃES (OAB 43667/BA), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 14120/BA) - Processo 0000835-24.2001.8.05.0103 - Procedimento Comum - Família - AUTOR: João Hélio Guilherme da Silva - RÉ: Tânia Maria Alves Monte Amado - 1) Junte-se a Secretaria o protocolo de bloqueio Bacenjud. 2) Após, intime-se a parte exequente, por seu representante processual, para manifestação, inclusive sobre as petições e documentos de fls. 459/464. Prazo: 05 (cinco) dias.
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ADV: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 14120/BA), ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (OAB 10809/BA), LARAMI SILVA MAGALHÃES (OAB 43667/BA) - Processo 0000835-24.2001.8.05.0103 - Procedimento Comum - Família - AUTOR: João Hélio Guilherme da Silva - RÉ: Tânia Maria Alves Monte Amado - Observa-se que as petições e documentos de fls. 469/473 já haviam sido juntados anteriormente. Cumpra-se a determinação de fl. 465 (ítem 2) no sentido de intimar a parte exequente, por seu representante processual, para manifestação, inclusive sobre o bloqueio e transferência (Bacenjud - fls. 466/467).
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ADV: ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA (OAB 11527/BA), ANTÔNIO MELQUIADES SILVA (OAB 7071/BA), JOSE BONIFACIO COSTA FILHO (OAB 675A/BA), MARCO AURÉLIO
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