Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes

Data de publicação28 Outubro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2728
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTE
JUIZ(A) DE DIREITO WILMA ALVES SANTOS VIVAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA SUZANA BARBOSA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2020

ADV: CAMILA ALVES BARBOZA (OAB 65252/BA), VALDIMIRO EUTÍMIO DE CARVALHO (OAB 23499/BA), RENATO PENA DE SOUZA (OAB 10914/BA), RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA (OAB 26332/BA), LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO, JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE SANTANA (OAB 10342/BA), CATHIA REGIA TELES NERY (OAB 16137/BA), CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR (OAB 28993/BA) - Processo 0002743-82.2002.8.05.0103 - Inventário - Administração de herança - AUTOR: Jorge Vianna Dias da Silva - INVTE: Antônio Vianna Dias da Silva Neto - INVDO: Rosa Iosiovici Dias da Silva - Manifeste-se o inventariante e os demais herdeiros a respeito da impugnação interposta e documentos a ela acostados fls. 695/717 e 718/820. Prazo de quinze dias. Intimem-se.

ADV: FRED GEDEON III (OAB 15404/BA), WANESSA ROCHA BOMFIM GEDEON (OAB 36069/BA) - Processo 0300399-06.2012.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: ANTONIA ELEONORA DANTAS LEAL - RÉU: Paulo Leal Ferreira da Silva - Em que pese as informações prestadas à fl. 178, assevero que a comprovação do Cumprimento do Testamento acostado às fls. 15/16 deverá se dar na forma determinada no artigo 735 do CPC, cuja ação comprobatória de sua abertura e cumprimento deverá ser acostada aos autos presentes, ou o termo de testamentaria e sentença pertinentes. Quanto às certidões negativas das fazendas municipal, estadual, rural e federal, tais deverão ser emitidas pelos órgãos fazendários competentes, comprovando-se a inexistência de dívidas mediante as respectivas juntadas. Prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.

ADV: CLEUSA ERUDILHO D'EL REI (OAB 5440/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 1S/SP), ROSA VERENA OLIVEIRA SANTOS (OAB 32953/BA), LUIZ CARLOS SANTOS (OAB 5112/BA) - Processo 0301525-91.2012.8.05.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: G. G. S. - RÉ: J. R. de S. S. - R. H. Para efeito de atendimento ao quanto solicitado (fl. 221), intime-se a requerente, por seu representante processual, para indicar a conta bancária (Banco do Brasil) de titularidade da genitora do menor, para os respectivos depósitos. Prazo: 10 (dez) dias. Com resposta, oficie-se ao órgão empregador, conforme consta da sentença.

ADV: LEILANE NILY CERQUEIRA DA SILVA (OAB 41147/BA), ÍCARO EMANOEL VIEIRA BARROS DE FREITAS (OAB 40507/BA), JOSÉ PEIXOTO MEDEIROS VILAS BOAS FILHO (OAB 5238/BA) - Processo 0502021-34.2015.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: JOSE CARLOS DAS NEVES PASSOS - INVDO: NILSON COSTA PASSOS - Trata-se de Ação de Inventário com pleito de expedição de alvará judicial objetivando a alienação de bem que foi objeto da partilha. Ocorre que, em já se encontrando a ação julgada conforme sentença de fl. 147, não há mais que se falar em expedição de alvará judicial mormente porquê compete ao juízo, apenas, a expedição dos Formas de Partilha, comunicação à Fazenda Pública da sentença proferida e posterior arquivamento dos autos, razão pela qual INDEFIRO o pleito. Intimem-se.

ADV: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (OAB 11251/BA), EDVALDO VIEIRA DE ALENCAR (OAB 15518/BA), TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (OAB 28514/BA), MATHEUS PÓLVORA COSTA (OAB 23931/BA) - Processo 0503037-18.2018.8.05.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: THIAGO SANTOS OLIVEIRA DA SILVA - REQUERIDA: LUANA SOUSA NEVES DA SILVA - Considerando a determinação contida no artigo 6º § único do Ato Conjunto de nº 007/2020 datado de 30 de abril de 2020, bem assim a manifestação das partes - fls. 106 e 199 - determino retornem os autos conclusos objetivando a designação de nova data para realização da audiência após suspensão do prazo ali estabelecido. Cumpra a secretaria a determinação de fl. 197. Ilhéus (BA), 26 de outubro de 2020. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTE
JUIZ(A) DE DIREITO WILMA ALVES SANTOS VIVAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA SUZANA BARBOSA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2020

ADV: MARCO MARTON (OAB 278521/SP) - Processo 0500444-21.2015.8.05.0103/80007 - Cumprimento de sentença - Fixação - EXEQTE.: Nicollas Freitas Amélio - EXECDO.: RICARDO AMÉLIO DOS SANTOS - Efetuado bloqueio parcial de valores através do sistema SISBAJUD e transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo. Dispensada a lavratura de termo de penhora. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca dobloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC. Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

ADV: REGINALDO QUINTO DE SOUZA (OAB 8438/BA), MANOEL CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA (OAB 15845/BA), KLEBER GOMES NASCIMENTO SENA (OAB 19731/BA), JAMILE DE AGUIAR LIMA (OAB 26920/BA) - Processo 0501453-81.2016.8.05.0103 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: maria acione miranda pina - AUTOR: Paulo Cesar Miranda Pina - RÉU: JOSE AUGUSTO LAVIGNE WEYILL e outros - Procedo a designação da audiência presente pela via da videoconferência pelo aplicativo Lifesize Cloud, pelo que determino intimação à defensora/advogada (o) da parte autora para que indique e-mail, telefone ou whatssap das partes para efeito de que se procedam as intimações, eletronicamente, bem assim link para acesso à sala virtual. Prazo de 10 dias. Fica a audiência remarcada para o dia 25 de março de 2021, às 15:30 horas na forma do Decreto Judiciário de nº 276 de 30 de abril de 2020 do PJBA. Intimem-se as partes pelas vias eletrônicas disponibilizadas. Cientifiquem-se os advogados, Defensora Pública (se for o caso) e a representante do Ministério Público (se for o caso). Não havendo interesse na participação da audiência, deverá a parte externar o desinteresse com a devida antecedência para efeito de sua retirada de pauta, sem a geração de qualquer sanção ou ônus para a parte desistente que deverá aguardar a determinação do retorno às atividades presenciais para que se proceda novo agendamento. Ilhéus (BA), 27 de outubro de 2020. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito

ADV: WILDE JOSÉ SILVA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 50371/BA) - Processo 0502717-65.2018.8.05.0103 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - AUTOR: LUCAS SOUZA LAPA - REQUERIDO: Ariele Karolina Santos Raulino e outro - Procedo a designação da audiência presente pela via da videoconferência pelo aplicativo Lifesize Cloud, pelo que determino intimação à defensora/advogada (o) da parte autora para que indique e-mail, telefone ou whatssap das partes para efeito de que se procedam as intimações, eletronicamente, bem assim link para acesso à sala virtual. Prazo de 10 dias. Fica a audiência remarcada para o dia 30 de março de 2021, às 14:00 horas na forma do Decreto Judiciário de nº 276 de 30 de abril de 2020 do PJBA. Intimem-se as partes pelas vias eletrônicas disponibilizadas. Cientifiquem-se os advogados, Defensora Pública (se for o caso) e a representante do Ministério Público (se for o caso). Não havendo interesse na participação da audiência, deverá a parte externar o desinteresse com a devida antecedência para efeito de sua retirada de pauta, sem a geração de qualquer sanção ou ônus para a parte desistente que deverá aguardar a determinação do retorno às atividades presenciais para que se proceda novo agendamento. Ilhéus (BA), 27 de outubro de 2020. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito

ADV: FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 45395/BA), JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR (OAB 36333/BA), DANILO TORRES DE QUEIROZ (OAB 35872/BA), LAVÍNIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 20248/BA), CINTHYA SILVA SANTOS, JACKSON NOVAES SANTOS (OAB 43080/BA) - Processo 0503745-73.2015.8.05.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: C. C. de C. dos S. R. P. A. M. C. de C. - REQUERIDO: A. G. dos S. - Procedo a designação da audiência presente pela via da videoconferência pelo aplicativo Lifesize Cloud, pelo que determino intimação à defensora/advogada (o) da parte autora para que indique e-mail, telefone ou whatssap das partes para efeito de que se procedam as intimações, eletronicamente, bem assim link para acesso à sala virtual. Prazo de 10 dias. Fica a audiência remarcada para o dia 09 de fevereiro de 2021, às 16:00 horas na forma do Decreto Judiciário de nº 276 de 30 de abril de 2020 do PJBA. Intimem-se as partes pelas vias eletrônicas disponibilizadas. Cientifiquem-se os advogados, Defensora Pública (se for o caso) e a representante do Ministério Público (se for o caso). Não havendo interesse na participação da audiência, deverá a parte externar o desinteresse com a devida antecedência para efeito de sua retirada de pauta, sem a geração de qualquer sanção ou ônus para a parte desistente que deverá aguardar a determinação do retorno às atividades presenciais para que se proceda novo agendamento. Ilhéus (BA), 27 de outubro de 2020. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS
DESPACHO

8005168-47.2019.8.05.0103 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Ilhéus
Requerente: M. B. D. S. J.
Advogado: Iashin Araujo Cerqueira Santos (OAB:0060033/BA)
Advogado: Roberto Leonan Lobo De Resende (OAB:0059705/BA)
Advogado: Leonam Fernandes Dos Santos (OAB:0059962/BA)
Requerido: H. R. F.
Advogado: Lucilia Faria De Gois (OAB:0011494/BA)
Requerido: J. V. D. S.
Requerido: A. F. D. S.

Despacho: ...

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