Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 02 Agosto 2021 |
| Gazette Issue | 2912 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO
8006988-04.2019.8.05.0103 Dúvida
Jurisdição: Ilhéus
Requerente: Registro Do 1 Oficio De Imoveis - Ilheus
Interessado: Elisabeth Marguerite De Deus Santos Buchler
Advogado: Fabiana Oliveira Fernandes De Oliveira (OAB:0028696/BA)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: DÚVIDA n. 8006988-04.2019.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| REQUERENTE: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS | ||
| Advogado(s): | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc ...
Por e-mail, solicite-se ao Sr. Oficial Registrador do CRI do 1º Ofício cópia da Nota Devolutiva em desfavor de Elisabeth Marguerite de Deus Santos Buschler, objeto do pedido de providências em relação à matrícula 3.033 do mencionado Cartório. Prazo de cinco dias.
Ilhéus, 30 de julho de 2021
Antônio Hygino
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO
8003880-30.2020.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Soturno Industrial De Granitos Ltda - Me
Advogado: Diego Moura Cordeiro (OAB:0014478/ES)
Autor: Sem Limites Pedras Eireli - Me
Advogado: Diego Moura Cordeiro (OAB:0014478/ES)
Reu: Catia Regina Santos Silva - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003880-30.2020.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| AUTOR: SOTURNO INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA - ME e outros | ||
| Advogado(s): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB:0014478/ES) | ||
| REU: CATIA REGINA SANTOS SILVA - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a resposta.
Deixo de aplicar o disposto no art. 334 do aludido Diploma, registrando a inocorrência de prejuízo às partes, porquanto a conciliação poderá ser obtida em qualquer fase procedimental.
Assim, cite-se para que conteste a presente ação, querendo, em quinze dias (art. 335, CPC), sob pena de, não o fazendo, serem presumidas verdadeiras as alegações formuladas pelos autores (CPC, art. 344).
ILHÉUS/BA, 28 de julho de 2021.
Antônio Carlos de Souza Hygino
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DECISÃO
8000034-05.2020.8.05.0103 Tutela Antecipada Antecedente
Jurisdição: Ilhéus
Requerente: Jair Costa Garcia
Advogado: Ana Luisa Garcia Leite (OAB:0016354/BA)
Advogado: Vinicius Cavalcante Garcia (OAB:0039479/BA)
Requerido: Unimed Ilheus Cooperativa De Trabalho Medico
Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:0028687/BA)
Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:0011651/BA)
Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:0009731/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8000034-05.2020.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| REQUERENTE: JAIR COSTA GARCIA | ||
| Advogado(s): ANA LUISA GARCIA LEITE (OAB:0016354/BA), VINICIUS CAVALCANTE GARCIA (OAB:0039479/BA) | ||
| REQUERIDO: UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO | ||
| Advogado(s): ROMULO GUIMARAES BRITO (OAB:0028687/BA), HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (OAB:0011651/BA), DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB:0009731/BA) |
| DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
Vistos, etc …
Ante as razões insertas em o requerimento - ID 11245447 - cujas razões faço aqui integrar, pretende Jair Costa Garcia a modificação do julgado no pertine aos honorários advocatícios.
Relatados, decido.
A despeito das relevantes razões em que se assenta o requerimento da presente incidental, da lavra de ilustre e culto advogado, com a devida venia de S.Exa, não vislumbro seara fértil em que possa vicejar os argumentos esposados, porquanto, ao meu ver, não padece a decisão atacada de contradição a ser eliminada, de obscuridade a ser esclarecida ou de omissão a ser suprida.
ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos mas, por inocorrentes quaisquer das hipóteses do art. 1022 do CPC, nego-lhes provimento e mantenho a sentença hostilizada, passível de reforma.
Intimem-se.
Ilhéus, junho de 2021
Antônio Carlos de Souza Hygino
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO
8006023-89.2020.8.05.0103 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Caroline Vieira Leite
Advogado: Cinthya Silva Santos (OAB:0018598/BA)
Advogado: Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior (OAB:0036333/BA)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8006023-89.2020.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| AUTOR: CAROLINE VIEIRA LEITE | ||
| Advogado(s): CINTHYA SILVA SANTOS (OAB:0018598/BA), JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR registrado(a) civilmente como JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR (OAB:0036333/BA) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc …
Ao Ministério Publico.
Ilhéus, 27 de julho de 2021.
Antônio Carlos de Souza Hygino
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO
8004406-60.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Jorge Gabriel Badaro Dantas
Reu: Aidette Badaró De Jesus
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004406-60.2021.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| AUTOR: JORGE GABRIEL BADARO DANTAS | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: aidette badaró de jesus | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Processo isento de custas.
Em virtude da PORTARIA Nº 417/2021-COJE, que designou conciliador para o CEJUSC Cível, para processos com gratuidade de justiça, a Secretaria deverá incluir este processo na pauta das audiências de conciliação.
Cite-se a Ré, por via postal com "AR" , para comparecer à audiência de conciliação a ser designada, sob a presidência de Conciliador(a), devendo se fazer acompanhar de advogado, salientando-se desde logo que, em não havendo autocomposição do litígio, poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da mesma audiência, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pelo Autor(a) na inicial.
Ficam Autor(a) e Ré cientificados de que o não comparecimento injustificado à audiência de mediação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado da Bahia, podendo qualquer deles fazer representar-se por procurador com mandato específico, com poderes para negociar e transigir.
A intimação do Autor, para a audiência, será feita por carta com A/R.
Intimações necessárias.
Comunique-se ao CEJUSC - Cível
ILHÉUS/BA, 12 de julho de 2021.
CLEBER RORIZ FERREIRA
Juiz de Direito
1º substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
SENTENÇA
8002815-63.2021.8.05.0103 Dúvida
Jurisdição: Ilhéus
Requerente: Tabelionato 2 Oficio De Notas - Ilheus
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo |
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