Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 30 Maio 2022 |
| Número da edição | 3107 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO
8006373-43.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Juliano Pereira Chagas
Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608)
Reu: Jose Carlos Damasceno Santos
Reu: Associacao Dos Moradores Da Terra Prometida
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006373-43.2021.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| AUTOR: JULIANO PEREIRA CHAGAS | ||
| Advogado(s): MESAQUE BARBOZA SOARES (OAB:BA40608) | ||
| REU: JOSE CARLOS DAMASCENO SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Em dez dias, faça a requerente prova da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da almejada gratuidade, ou recolha as inerentes custas.
Ilhéus, 26 de novembro de 2021.
Antônio Carlos de Souza Hygino
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
SENTENÇA
8005621-42.2019.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Ilhéus
Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Executado: Marcos Vinicius Oliveira De Freitas
Executado: Danillo Machado De Araujo
Advogado: Alex Da Silva Andrade (OAB:BA43391)
Advogado: Lucas Goncalves De Carvalho (OAB:BA47935)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8005621-42.2019.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE FREITAS e outros | ||
| Advogado(s): ALEX DA SILVA ANDRADE (OAB:0043391/BA), LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (OAB:0047935/BA) |
| SENTENÇA |
Vistos estes autos do pedido executivo envolvendo as partes acima nominadas.
Citação infrutífera do primeiro réu - ID 35571805.
Citado, o segundo réu noticiou a realização de depósito judicial de parte do valor exequendo, pugnando, pelo parcelamento do valor remanescente - ID's 63896766/63896969.
Intimado a se manifestar acerca do predito pedido de parcelamento, o Ministério Público propôs ao executado quitação do débito restante em 10 (dez) parcelas iguais e sem juros de R$ 169,49 (cento e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), com vencimento a cada dia 5 (cinco), tendo-se início no primeiro dia 5 (cinco) após a intimação do mesmo, com suspensão do feito até o adimplemento integral da obrigação - ID's: 66305215.
Em a petição ID 68324429, o autor concordou com a proposta do MP com a ressalva de que "acaso o dia 5 seja final de semana ou feriado, que o o pagamento venha ser aceito no próximo dia útil, como pagamento dentro do prazo".
FACE AO EXPOSTO, homologo por sentença a presente transação para a produção dos devidos efeitos, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a execução até o integral cumprimento do acordo (art. 313, II, CPC).
Custas remanescentes dispensadas (art. 90,§ 3º, do CPC).
Honorários pelas partes.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Ilhéus(BA), 12 de agosto de 2020.
Antônio Carlos de Souza Hygino
Juiz de Direito
ILHÉUS/BA, 12 de agosto de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO
8008144-56.2021.8.05.0103 Despejo Por Falta De Pagamento
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Juliano Santos Da Silva
Advogado: Patrick Cordeiro Barbosa (OAB:BA34193)
Reu: Juliana Oliveira Cardoso Da Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO n. 8008144-56.2021.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| AUTOR: JULIANO SANTOS DA SILVA | ||
| Advogado(s): PATRICK CORDEIRO BARBOSA (OAB:BA34193) | ||
| REU: JULIANA OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Em dez dias, faça o requerente prova da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da almejada gratuidade, ou recolha as inerentes custas.
Ilhéus, 7 de dezembro de 2021.
Antônio Carlos de Souza Hygino
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO
8005242-33.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: C. F. D. J.
Advogado: Tales Pitagoras Melo Santos (OAB:BA61248)
Reu: I. U. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005242-33.2021.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| AUTOR: CREUZA FERREIRA DE JESUS | ||
| Advogado(s): TALES PITAGORAS MELO SANTOS (OAB:BA61248) | ||
| REU: ITAU UNIBANCO S.A. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Em dez dias, faça a requerente prova da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da almejada gratuidade, ou recolha as inerentes custas.
Ilhéus, 26 de novembro de 2021.
Antônio Carlos de Souza Hygino
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO
8001890-04.2020.8.05.0103 Ação Civil Pública
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Osvaldo Alves Batista
Advogado: Virginia Graziela Costa Batista (OAB:BA52723)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001890-04.2020.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| Advogado(s): | ||
| RÉU: OSVALDO ALVES BATISTA | ||
| Advogado(s): VIRGINIA GRAZIELA COSTA BATISTA (OAB:0052723/BA) |
| DESPACHO |
Vistos, etc ...
Em dez dias, digam as partes do interesse na produção de outras provas; se positivo, especifique-as.
Após, voltem-me.
ILHÉUS/BA, 15 de fevereiro de 2021
Antônio Hygino
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO
8000394-66.2022.8.05.0103 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Ilhéus
Requerente: Ivonedes Viloilto Dos Santos
Advogado: Lucineia Florencio Gonzaga (OAB:BA68108)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000394-66.2022.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| REQUERENTE: IVONEDES VILOILTO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): LUCINEIA FLORENCIO GONZAGA (OAB:BA68108) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro a gratuidade pleiteada, uma vez que milita em favor da autora a presunção de hipossuficiência;
Vista ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Ilhéus, 25 de março de 2022
Antônio Carlos de Souza Hygino
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DECISÃO
8001176-73.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Joao Vitor Duarte Reis
Advogado: Sirlene Leao Gomes (OAB:BA46269)
Reu: Bradesco Saude S/a
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS....
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