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| RELAÇÃO Nº 0031/2022
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ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB 12612/BA), JESSICA MAIA MELO VILAS BOAS (OAB 32607/BA), ÂNGELA SOUZA DA FONSECA (OAB 17836/BA) - Processo 0007265-40.2011.8.05.0103 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Rosangela Montalvao Souza de Oliveira - Clinica Ilheus de Atendimento Medico e de Psicologia de Transito Ltda-me - RÉU: Medial Saúde S.a. - Amil Assistencia Medica Internacional S.a. - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, ficam intimadas as rés/apeladas para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.
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ADV: MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB 19012/BA), DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB 11983/BA), PLINIO BRANDAO TORRES (OAB 15201/BA) - Processo 0008222-17.2006.8.05.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: Marcos Dias Hora e outro - Tendo em vista o recolhimento das custas respectivas às fl. 173, expeçam-se mandados de citação aos executados, a serem cumpridos na petição de fl. 169.
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ADV: DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB 11983/BA) - Processo 0008225-69.2006.8.05.0103 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Base Veterinaria Distribuicao e Comercio Ltda - Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado de fl. 62, manifeste-se o autor, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
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ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), CLAUDIO SILVA MATOS (OAB 5802/BA), GLAUCIO FERNANDO DE FRANÇA (OAB 25463/BA) - Processo 0011538-96.2010.8.05.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: Uberaldina Menezes Santos e outro - Em face do ofício de fl. 122, manifestem-se as partes, querendo, no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
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ADV: NADINE GENOT (OAB 6110/BA), ANA LUISA GARCIA LEITE (OAB 16354/BA) - Processo 0306510-69.2013.8.05.0103 - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Regilda Cristina Pereira Felix-me e outro - Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado de fl. 247, manifeste-se o autor, no prazo de lei, sob pena de arquivamento dos autos.
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ADV: JOSIANE STELMASCHUK MENARIM (OAB 36088/PR), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO (OAB 30216/DF), LOUISE HASS SOARES JUSTO (OAB 99458/PR) - Processo 0502194-24.2016.8.05.0103 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: INNOV SERVIÇOS E COMPUTADORES S.A. - RÉU: FIREXPRESS SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTE LTDA - EPP - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A - Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado de fl. 759, manifeste-se a autora, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
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ADV: ÍTALLO ASSUNÇÃO CAVALCANTE (OAB 32693/BA), ALVARO HUMBERTO ANDRADE KINJYO (OAB 38697/BA), GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO (OAB 19983/BA), OTAVIO AUGUSTUS CARMO (OAB 8783/BA) - Processo 0502691-67.2018.8.05.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: BANCO BRADESCO S/A - EXECDO.: MOREIRA BITTENCOURT COMPRA DE CACAU LTDA e outros - Vistos estes autos de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima nominadas. Homologo o acordo de fls. 182/184, aqui integrado, a fim de que produza ele os seus jurídicos e legais efeitos, restando extinto o processo na forma do art. 487, III, b, co CPC. Sem custas e honorários, conforme acordo. Arquivem-se os autos, dando-se baixa. Ilhéus(BA), 04 de julho de 2022 CLEBER RORIZ FERREIRA Juiz de Direito - 1º Substituto.
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ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 9194/BA) - Processo 0504970-94.2016.8.05.0103 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTORA: IARA OLIVEIRA DE SOUZA - RÉU: Banco do Brasil SA - Vistos, etc. Face as Resoluções oriundas do Conselho Nacional de Justiça CNJ - sob nºs. 385/2021, 398/2021 e 345/2020, que disciplinam os "Núcleos de Justiça 4.0", nos quais tramitarão apenas processos em conformidade com o Juízo 100% Digital, bem assim, a implantação pelo TJBA do Núcleo de Justiça 4.0, através do Ato Normativo Conjunto nº10/2022 e a criação do Núcleo de Justiça 4.0 - Metas para apoio às unidades judiciais, conforme Decreto Judiciário 444/2022, intimem-se as partes, por seus patronos, para, em dez dias, manifestarem interesse em aderirem ou não ao "Juízo 100% Digital". Saliente-se, desde já, que o silêncio, após duas intimações, importará em aceitação tácita - § 4º, art. 3º, Resolução 345/2020 - CNJ. Ilhéus (BA), 06 de julho de 2022.
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ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), WALESKA FRANCO BARROS (OAB 29300/BA) - Processo 0504991-70.2016.8.05.0103 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - AUTOR: Thiago da Silva Calazans - RÉU: Pegeout Citroen do Brasil Automoveis Ltda e outro - Vistos, etc. Face as Resoluções oriundas do Conselho Nacional de Justiça CNJ - sob nºs. 385/2021, 398/2021 e 345/2020, que disciplinam os "Núcleos de Justiça 4.0", nos quais tramitarão apenas processos em conformidade com o Juízo 100% Digital, bem assim, a implantação pelo TJBA do Núcleo de Justiça 4.0, através do Ato Normativo Conjunto nº10/2022 e a criação do Núcleo de Justiça 4.0 - Metas para apoio às unidades judiciais, conforme Decreto Judiciário 444/2022, intimem-se as partes, por seus patronos, para, em dez dias, manifestarem interesse em aderirem ou não ao "Juízo 100% Digital". Saliente-se, desde já, que o silêncio, após duas intimações, importará em aceitação tácita - § 4º, art. 3º, Resolução 345/2020 - CNJ. Ilhéus (BA), 06 de julho de 2022.
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ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - Processo 0505009-23.2018.8.05.0103 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: 'Banco Santander do Brasil S/A - RÉ: RAQUEL DE ANDRADE MELO - Vistos, etc. Face as Resoluções oriundas do Conselho Nacional de Justiça CNJ - sob nºs. 385/2021, 398/2021 e 345/2020, que disciplinam os "Núcleos de Justiça 4.0", nos quais tramitarão apenas processos em conformidade com o Juízo 100% Digital, bem assim, a implantação pelo TJBA do Núcleo de Justiça 4.0, através do Ato Normativo Conjunto nº10/2022 e a criação do Núcleo de Justiça 4.0 - Metas para apoio às unidades judiciais, conforme Decreto Judiciário 444/2022, intimem-se as partes, por seus patronos, para, em dez dias, manifestarem interesse em aderirem ou não ao "Juízo 100% Digital". Saliente-se, desde já, que o silêncio, após duas intimações, importará em aceitação tácita - § 4º, art. 3º, Resolução 345/2020 - CNJ. Ilhéus (BA), 06 de julho de 2022.
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ADV: SINÉSIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (OAB 36034/BA), MARIA CLOTILDE ROCHA SARMENTO (OAB 14209/BA) - Processo 0505080-25.2018.8.05.0103 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - REQUERENTE: VALMIR SACRAMENTO DE ARAUJO e outro - REQUERIDO: RAIMUNDO ANTÔNIO DOS REIS e outro - Vistos, etc. Face as Resoluções oriundas do Conselho Nacional de Justiça CNJ - sob nºs. 385/2021, 398/2021 e 345/2020, que disciplinam os "Núcleos de Justiça 4.0", nos quais tramitarão apenas processos em conformidade com o Juízo 100% Digital, bem assim, a implantação pelo TJBA do Núcleo de Justiça 4.0, através do Ato Normativo Conjunto nº10/2022 e a criação do Núcleo de Justiça 4.0 - Metas para apoio às unidades judiciais, conforme Decreto Judiciário 444/2022, intimem-se as partes, por seus patronos, para, em dez dias, manifestarem interesse em aderirem ou não ao "Juízo 100% Digital". Saliente-se, desde já, que o silêncio, após duas intimações, importará em aceitação tácita - § 4º, art. 3º, Resolução 345/2020 - CNJ. Ilhéus (BA), 06 de julho de 2022.
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ADV: GABRIEL SOUZA DOS SANTOS (OAB 49056/BA), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB 28568/BA) - Processo 0505131-70.2017.8.05.0103 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: EDILSON CAETANO MOREIRA - RÉU: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Vistos, etc. Face as Resoluções oriundas do Conselho Nacional de Justiça CNJ - sob nºs. 385/2021, 398/2021 e 345/2020, que disciplinam os "Núcleos de Justiça 4.0", nos quais tramitarão apenas processos em conformidade com o Juízo 100% Digital, bem assim, a implantação pelo TJBA do Núcleo de Justiça 4.0, através do Ato Normativo Conjunto nº10/2022 e a criação do Núcleo de Justiça 4.0 - Metas para apoio às unidades judiciais, conforme Decreto Judiciário 444/2022, intimem-se as partes, por seus patronos, para, em dez dias, manifestarem interesse em aderirem ou não ao "Juízo 100% Digital". Saliente-se, desde já, que o silêncio, após duas intimações, importará em aceitação tácita - § 4º, art. 3º, Resolução 345/2020 - CNJ. Ilhéus (BA), 06 de julho de 2022.
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ADV: LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS (OAB 40427/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0505252-64.2018.8.05.0103 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Mauricio Almeida de Oliveira - REQUERIDO: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Vistos, etc. Face as Resoluções oriundas do Conselho Nacional de Justiça CNJ - sob nºs. 385/2021, 398/2021 e 345/2020, que disciplinam os "Núcleos de Justiça 4.0", nos quais tramitarão apenas processos em conformidade com o Juízo 100% Digital, bem assim, a implantação pelo TJBA do Núcleo de Justiça 4.0, através do Ato Normativo Conjunto nº10/2022 e a criação do Núcleo de Justiça 4.0 - Metas para apoio às unidades judiciais, conforme Decreto Judiciário 444/2022, intimem-se as partes, por seus patronos, para, em dez dias, manifestarem interesse em aderirem ou não ao "Juízo 100% Digital". Saliente-se, desde já, que o silêncio, após duas intimações, importará em aceitação tácita - § 4º, art. 3º, Resolução 345/2020 - CNJ.
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ADV: NELSON WILIANS
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