Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 3347 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
DESPACHO
8004263-08.2020.8.05.0103 Embargos À Execução
Jurisdição: Ilhéus
Embargante: Andrea Miranda Oliveira
Advogado: Edmar Pinto De Assis (OAB:MG204135)
Advogado: Renato Batista Carvalhais (OAB:MG170358)
Advogado: Caroline Magalhaes Carvalhais (OAB:MG201979)
Embargado: Caixa Da Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Previ
Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8004263-08.2020.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| EMBARGANTE: ANDREA MIRANDA OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): CAROLINE MAGALHAES CARVALHAIS (OAB:MG201979), RENATO BATISTA CARVALHAIS (OAB:MG170358), EDMAR PINTO DE ASSIS (OAB:MG204135) | ||
| EMBARGADO: CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI | ||
| Advogado(s): BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB:BA22151) |
| DESPACHO |
Vistos, etc ...
Em homenagem ao princípio da autocompsição, concito as partes à conciliação, cuja audiência dar-se-á, em formato presencial, às 09:30h., do dia 16.07.2023.
ILHÉUS/BA, 2 de junho de 2023.
Antônio Hygino
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
SENTENÇA
0502209-61.2014.8.05.0103 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Ilhéus
Exequente: Abel Figueira Silveira
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275)
Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:BA51068)
Executado: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502209-61.2014.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| EXEQUENTE: ABEL FIGUEIRA SILVEIRA | ||
| Advogado(s): RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB:BA42275), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB:BA51068) | ||
| EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA | ||
| Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY registrado(a) civilmente como RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) |
| SENTENÇA |
Vistos estes autos de execução individual de sentença proferida em ação civil pública envolvendo as partes acima nominadas.
No id 304369327 foi apresentada proposta de acordo pelo banco requerido e intimado o requerente, manifestou expressa concordância com a proposta (id 304369341).
Diante da aceitação dos termos do acordo, o requerido efetuou duas transferências, uma para pagamento do valor do requerente e outra dos honorários advocatícios (id 304369347 e 304369357).
Assim, homologo o acordo de id 304369327, aqui integrado, a fim de que produza ele os seus jurídicos e legais efeitos, restando extinto o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC.
Certifique o cartório, a existência de depósito judicial vinculado a este processo, conforme noticiado na petição de id 304369341. Caso positivo, providencie-se a restituição.
Custas e honorários conforme acordo.
Desistência de prazo recursal.
Publique-se e intime-se.
ILHÉUS/BA, 3 de março de 2023.
Antônio Carlos de Souza Hygino
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
ATO ORDINATÓRIO
0502209-61.2014.8.05.0103 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Ilhéus
Exequente: Abel Figueira Silveira
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275)
Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:BA51068)
Executado: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA
Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA
| Processo: 0502209-61.2014.8.05.0103 |
| Classe / Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Expropriação de Bens] |
| EXEQUENTE: ABEL FIGUEIRA SILVEIRA |
|
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A |
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, para, no prazo de quinze (15) dias, recolher as custas remanescentes deste processo, conforme cálculo e Daje de IDs. 392167209 e 392167210 (cujas cópias deverão acompanhar a carta), sob pena de cobrança executiva.
Ilhéus(BA), 04 de junho de 2023.
Marivaldo dos Santos Silveira
Escrivão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
SENTENÇA
0000172-70.2004.8.05.0103 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Ilhéus
Reu: Condominio Aguas De Olivenca
Advogado: Anderson Sa De Oliveira (OAB:BA24077)
Advogado: Rodrigo Brito Rocha (OAB:BA25325)
Advogado: Rainer Dos Anjos Rehem (OAB:BA18002)
Autor: Walter Rodrigues Moreira
Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731)
Autor: Maria Jose Da Silva Rodrigues Moreira
Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000172-70.2004.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS | ||
| AUTOR: Walter Rodrigues Moreira e outros | ||
| Advogado(s): DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB:BA9731) | ||
| REU: Condominio Aguas de Olivenca | ||
| Advogado(s): RAINER DOS ANJOS REHEM (OAB:BA18002), RODRIGO BRITO ROCHA (OAB:BA25325), ANDERSON SA DE OLIVEIRA (OAB:BA24077) |
| SENTENÇA |
Nos idos de 2004, portanto há 19 anos, formularam Walter Rodrigues Moreira e Maria José da Silva pedido cautelar de atentado em face do condomínio Águas de Olivença, objetivando a suspensão da causa principal e a proibição de o demandado falar nos autos até a purgação do atentado.
Liminar indeferida - id 295631625
Feito contestado - id 295632656
Decido
Face ao longo tempo de tramitação destes autos e não havendo modificação nos fatos que ensejaram a presente, apesar do longo tempo de tramitação, confirmo a liminar e julgo improcedente o pedido autoral. Sem custas e sem honorário, face a gratuidade da justiça.
P.R.Intimem-se.
Arquivem-se com baixa.
Em 02.06.2023
Antônio Hygino
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
TERMO DE AUDIÊNCIA
8003161-14.2021.8.05.0103 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Jose Ubaldo Santos Souza
Advogado: Samuel Silva Da Fonseca (OAB:BA13784)
Parte Re: Maria Jose Santos Souza
Reu: Jose Santos Souza
Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238)
Reu: Wilson Santos Souza
Advogado: Jose Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho (OAB:BA5238)
TERMO DE AUDIÊNCIA:
Processo nº: 8003161-14.2021.8.05.0103
Ação: Reintegração de Posse
Autor: José Ubaldo Santos Souza
Adv. do autor: Samuel Silva da Fonseca OAB/BA 13784
Reú: José Santos Souza
Réu: Uilson Santos Souza
Adv. dos Réus: José Peixoto Medeiros Vilas Boas Filho OAB/BA 5238
Ré: Maria José Santos Souza
Aos 02 dias de março de 2023, às 09:30h, na sala de audiência desta 3ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais, onde se achava o Exmo. Juiz de Direito desta unidade, Dr. Antônio Carlos de Souza Hygino, comigo estagiária de Pós-graduação, Maria Isabel Melo dos Santos. Presente as partes acompanhadas de seus representantes, tendo o Dr. Advogado da parte autora pedido prazo de lei para juntada da procuração. Pelo MM Juiz foi dito que proposta a conciliação a mesma logrou êxito, tendo as partes celebrado o acordo nos seguintes termos: quando em vida dos seus genitores, houve reforma e benfeitorias, passando a mesma a ter dois pavimentos e um cômodo separado. Com o falecimento dos genitores, abriu-se a sucessão. Entretanto não foi dado início ao inventário, por falta de iniciativa do autor. No momento atual, o acionado Sr. José Santos Souza, ocupa a parte térrea da casa e está reformando a parte superior. O autor está ocupando o cômodo que fica nos fundos da casa e que tem entrada independente. Gizado a lide, restou acordado entre as partes o seguinte...
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