Imac
| Data de publicação | 21 Janeiro 2021 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12965 |
42
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.965
42 Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
CANDIDATO NOTA FINAL 1ª FASE PNE CLASSIFICAÇÃO
MARECHAL THAUMATURGO
CEFLORA
APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS - 20 HORAS
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDO EM ENFERMAGEM
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 06 MESES
MT - ENF Manhã ou Tarde
JAQUELINE MENEZES DA COSTA 41,0 - 1ª CLASSIFICADA
LUCAS FREIRE MORENO 33,0 - 2º CLASSIFICADO
FRANCISCA APOLÔNIA SAMPAIO DA CRUZ PINTO 27,0 - 3ª CLASSIFICADA
BRANDHON GADELHA DE ASSIS 27,0 - 4ª CLASSIFICADO
CRUZEIRO DO SUL
CEFLORA
APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS - 20 HORAS
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDO EM ENFERMAGEM
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 06 MESES
CZS - ENF Manhã ou Tarde
NÃO HOUVE INSCRITOS
CRUZEIRO DO SUL
CEFLORA
APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS - 20 HORAS
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 06 MESES
CZS - IO Manhã ou Tarde
NÃO HOUVE INSCRITOS
CRUZEIRO DO SUL
CEFLORA
APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS - 20 HORAS
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDO EM ÓRTESES E PRÓTESES
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 06 MESES
CZS - OP Manhã ou Tarde
NÃO HOUVE INSCRITOS
Rio Branco, 20 de janeiro de 2021�
Francineudo Souza da Costa
Presidente
Decreto Nº 2�660/2019
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA IEPTEC-DOM MOACYR
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PARTES: O Estado do Acre através do Instituto de Educação Prossional e Tecnológica (IEPTEC DOM MOACYR) - CONTRATANTE e a Empresa:
A P DO NASCIMENTO NETO - ME – CONTRATADA�
CONTRATO Nº� 043/2020
PROCESSO GA Nº� 2019�08�021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 212/2019 - CPL 02
As partes, acima qualicadas, pactuam entre si por meio deste Termo Aditivo, modicar o CONTRATO/Nº. 043/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 212/2019 – CPL 02 (PROCESSO GA N°� 2019�08�021), de acordo com as cláusulas abaixo descritas:
Cláusula Primeira - O prazo de vigência estabelecida na Cláusula Oitava do CONTRATO/Nº. 043/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2019 – CPL 02 (PRO-
CESSO GA N°� 2019�08�021), a contar de sua assinatura, pelo presente termo está sendo prorrogado pelo período de 01/01/2021 a 30/06/2021�
Cláusula Segunda - As partes raticam todas as demais cláusulas do CONTRATO/Nº. 043/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 212/2019 – CPL
02 (PROCESSO GA N°� 2019�08�021), que não foram alteradas por este termo�
Cláusula Terceira - O presente termo tem como fundamentação legal o art� 57, II, da Lei n°� 8�666 de 21 de junho de 1993�
Cláusula Quarta - Este termo aditivo passa a fazer parte do CONTRATO/Nº. 043/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2019 – CPL 02 (PROCES-
SO GA N°� 2019�08�021)�
Cláusula Quinta - O Foro para solucionar os litígios, decorrentes do presente Termo Aditivo é o da cidade de Rio Branco - Estado do Acre�
E por estarem justos e de comum acordo, as partes celebram o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, que vai pelas partes assina-
do, na presença de 02 (duas) testemunhas�
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2020�
ASSINAM: Francineudo Souza da Costa pelo CONTRATANTE e Álvaro Pereira do Nascimento Neto, pela CONTRATADA�
IMAC
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Portaria IMAC Nº 8, de 18 de janeiro de 2021�
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC, ANDRÉ LUÍZ PEREIRA HASSEM, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o Decreto Nº 033, de 03/01/2019, e
CONSIDERANDO as funções precípuas deste órgão ambiental elencadas no art� 3º, da Lei Estadual nº� 851, de 23 de outubro de 1986, que criou
o Instituto de Meio Ambiente do Acre e xou o que compete ao mesmo no âmbito estadual;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.514, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a especicação das sanções aplicáveis às condutas
e atividades lesivas ao meio ambiente;
CONSIDERANDO a aplicação suplementar dos art� 109 e 136, da Lei Estadual nº1�117, de 26 de janeiro de 1994, e alterações posteriores, que
dispõe sobre a política ambiental do Estado do Acre;
CONSIDERANDO o que dispõe o art� 225, da Constituição Federal de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
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