Imac
| Data de publicação | 29 Janeiro 2021 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12970 |
55
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.970
55 Sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do os seus efeitos, a partir de 16 de dezembro de 2020�
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se�
Rio Branco - Acre, 06 de janeiro de 2021�
Arlenilson Barbosa Cunha
Presidente do IAPEN/AC
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018
PARTES: O Estado do Acre, por intermédio do Instituto de Administra-
ção Penitenciária do Acre ora CONTRATANTE e a empresa SPACE-
COM MONITORAMENTO S/A�
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada em servi-
ços de monitoramento eletrônico, com fornecimento de materiais, por meio
de registro de preços, em conformidade com as especicações constantes
da proposta de preços, com o objetivo de atender as necessidades do Ins-
tituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC�
OBJETO - DO ADITIVO DE PRAZO: Constitui objeto deste instrumento,
termo aditivo de prazo e valor ao Contrato nº 005/2018 celebrado entre
o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC e a em-
presa SPACECCOM MONITORAMENTO S/A - ME, alterando desta for-
ma a Cláusula Décima primeira do Contrato 005/2018, prorrogando-se
o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro
de 2021 a 31 de dezembro de 2021�
OBJETO – DO ADITIVO DE 25%:
De igual modo, ca alterada a Cláusula Oitava do Contrato, sendo esta-
belecido o valor de R$ 631�350,00 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL,
TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)�
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: A presente alteração contratual tem
como fundamento jurídico o disposto no art� 57 e art� 65, ambos da Lei
Federal nº 8�666/1993�
PROGRAMA DE TRABALHO: 719�14�421�4121�3398�000
ELEMENTO DE DESPESA: 33�90�39�00�00
FONTE DE RECURSO: 100
VALOR TOTAL: R$ 631�350,00 (Seiscentos e trinta e um mil, trezentos
e cinquenta reais)�
DATA DA ASSINATURA: 01/01/2021�
Assinam: Sr� ARLENILSON BARBOSA CUNHA pela Contratante e Sr�
NATHANAEL PEREGRINO BLOOMFIELD pela CONTRATADA�
ARLENILSON BARBOSA CUNHA
Presidente do IAPEN/AC
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019:
PARTES: O Estado do Acre, por intermédio do INSTITUTO DE AD-
MINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE – IAPEN/AC e a FUNDA-
ÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENÇÃO UNIVERSITÁRIA DO ACRE – FUNDAPE�
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para ofereci-
mento de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão do Siste-
ma Prisional e Direitos Humanos (EAD), para atender as necessida-
des do Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC�
OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste instrumento, termo adi-
tivo de prazo ao Contrato nº 004/2019, celebrado entre o Instituto de
Administração Penitenciária do Acre – IAPEN e a FUNDAÇÃO DE
APOIO, DESENVOLVIMENTO – FUNDAPE, alterando desta forma
a Cláusula Quinta do Contrato nº 004/2019 no que concerne ao seu
prazo de vigência, passando a viger pelo período de 12 (doze) me-
ses, tendo início em 22 de janeiro de 2021 a 21 de janeiro de 2022�
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art� 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8�666/1993�
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021
Assinam: Sr� ARLENILSON BARBOSA CUNHA pela Contratante e Sr�
ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO pela CONTRATADA�
IEPTEC
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
IEPTEC-DOM MOACYR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 195/2020/GAB/IEPTEC/DOM MOACYR
O PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE
A LEI Nº 1�695/2005, ALTERADA PELA LC Nº 359/2019, C/C O QUE
DISPÕE O DECRETO Nº 2�660/2019�
RESOLVE:
Art� 1º� Designar o senhor Sebastião de Jesus Ferreira, matrícula 286362-
1, para assumir interinamente a Diretoria de Desenvolvimento de Educa-
ção Prossional e Tecnológica neste Instituto Estadual de Educação Pro-
ssional e Tecnológica, com início em 04/01/2021 até ulterior deliberação.
Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Rio Branco, 28 de Janeiro de 2021�
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se�
Francineudo Souza da Costa
Presidente
Decreto n° 2�660/2019
IMAC
PORTARIA IMAC Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente, do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 033 de 03 de janeiro de 2019,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.464, de 04 de janeiro de 2019.
R E S O LV E:
Art� 1º REVOGAR, a Portaria nº 100/2020 de 19/11/2020;
Art� 2º DESIGNAR, o servidor WILSON MARLON VASCONCELOS
LIMA, matrícula nº 9546570-1 – Cargo em Comissão, para responder
pela DIVISÃO DE TRANSPORTE, junto ao Instituto de Meio Ambien-
te do Acre – IMAC, sem ônus adicionais aos seus vencimentos�
Art� 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Rio Branco/AC, 27 de janeiro de 2021�
André Luiz Pereira Hassem
Presidente – IMAC
Decreto Nº 033, de 03/01/2019
DOE Nº 12�464
PORTARIA IMAC Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 033 de 03 de janeiro
de 2019, publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.464, de 04 de janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art� 1º DESIGNAR, o servidor VALDIR DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 9218408-
2, para responder pela DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL, junto ao Instituto de Meio
Ambiente do Acre – IMAC, sem ônus adicionais aos seus vencimentos�
Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Rio Branco - AC, 27 de janeiro de 2021�
André Luiz Pereira Hassem
Presidente do IMAC
Decreto nº 033 de 03/01/19
DOE nº 12�46
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA GAB-PRES IMAC N° 047/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020�
O Presidente, do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 033 de 03 de janeiro de 2019,
publicado no Diário Ocial do Estado nº 12.464, de 04 de janeiro de 2019.
R E S O LV E:
Art� 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) Karina Santos Bártholo Be-
zerra, Eulen Sales da Silva e Rodrigo Henning da Cruz Rodrigues para,
sob a presidência da primeira, constituir a Comissão Inventariante Anual
de Bens Móveis do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC e Fundo
Especial do Meio Ambiente do Acre-FEMAC�
Art 2º Compete à Comissão as seguintes atividades:
I – Vericação da localização física de todos os bens móveis patrimoniais do IMAC;
II – Avaliação do estado de conservação dos bens;
III – Identicação dos bens pertencentes a outros órgãos e que ainda
não foram transferidos para o IMAC;
IV – Identicação de bens permanentes eventualmente não tombados;
V – Identicação de bens patrimoniais não localizados;
VI – Emissão de relatório nal constando informações sobre a situação
geral do patrimônio do IMAC, bem como recomendações para correção
de irregularidades, quando for o caso�
VII – Realização de outras atividades correlatas�
Art 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 233 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019�
Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, publique-se e cumpra-se�
Rio Branco – Acre, 20 de julho de 2020�
André Luiz Pereira Hassem
Presidente – IMAC
Decreto Nº 033, de 03/01/2019
DOE Nº 12�464
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO