Imac
| Data de publicação | 21 Março 2012 |
| Número da edição | 10760 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.760
120 Quarta-feira, 21 de março de 2012
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DOM MOACYR
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO/IDEP-DM/Nº 25/2012
POCESSO Nº. 0037820-2/2011
PARTES: O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Pros-
sional Dom Moacyr Grechi - CONTRATANTE e a empresa R. S. Spiguel
– CONTRATADA.
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2012.
Pelo presente termo aditivo a Cláusula Sexta – Da Despesa, passa a ter
a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA - DA DESPESA
O presente Contrato é de R$ 24.907,50 (vinte e quatro mil novecentos
e sete reais e cinquenta centavos) de acordo com os valores especi -
cados na Proposta e Planilhas de Preços. Os preços contratuais não
serão reajustados.
Todas as despesas decorrentes na prestação dos serviços, objeto do
presente Contrato, correrão à conta dos recursos consignados no Pro-
grama de Trabalho: 717.212.12363.1009.1368.0000 (Fortalecimento e
Desenvolvimento da Educação Prossional); Elementos de Despesa -
44.90.30.00 e 44.90.39.00. Fonte de Recursos: 500 (BIRD), Nota de
Empenho n.º____,de __/___/____ oriundos do Acordo de Empréstimo
nº 7625-BR.
DEMAIS CLÁUSULAS: As partes raticam todas as demais cláusulas
do CONTRATO/IDEP-DM/Nº 80/2011, (PROCESSO Nº. 0067/2011) que
não foram alteradas por este termo aditivo.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: INSTITUTO ESTADUAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACYR
GRECHI, representado por seu diretor-presidente senhor Irailton de
Lima Sousa e a Empresa R. S. Spiguel, representada pelo Senhor Anto-
nio Jose Albuquerque de Lima.
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ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DOM MOACYR
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/IDEP-DM/Nº. 35/2012
TOMADA DE PREÇO POR TÉCNICA E PREÇOS Nº. 023/2011 - CPL 02
(PROCESSO ADM N°. 0009895-4/2011)
PARTES: O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação
Prossional Dom Moacyr Grechi - CONTRATANTE e a empresa VIEIRA
E GOMES LTDA - CONTRATADA.
OBJETO: A contratação de empresa especializada em prestação de
serviços no segmento de qualicação prossional nas áreas de Informá-
tica, Gestão, Telefonia e Serviços Gerais para atendimento ao Convê-
nio nº. 750030/2008 do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil e-Tec
Brasil/MEC, tudo em conformidade com as especicações constantes
no Projeto Básico e do Edital de Licitação - TOMADA DE PREÇO POR
TÉCNICA E PREÇOS Nº. 023/2011 - CPL 02 (PROCESSO ADM N°.
0009895-4/2011) que, com seus anexos, integram este termo, indepen-
dentemente de transcrição, para todos os ns e efeitos legais.
VALOR: R$ 131.099,16 (cento e trinta e um mil noventa e nove reais e
dezesseis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa, no corrente exercício, de-
correrá a conta da dotação da Unidade Orçamentária: Ações de
Formação Prossional Vinculadas ao Programa de Inclusão Social
- 717.212.1373.0000; Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fontes de
Recursos: 200 (CV) - ETEC BRASIL.
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2012.
ASSINAM: Irailton de Lima Sousa pelo CONTRATANTE e Diones Cley
Gomes da Silva pela CONTRATADA.
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ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DOM MOACYR
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO/IDEP-DM/Nº. 70/2011
PREGÃO SRP Nº 003/2011 – CEL HEJ – XAPURI / AC.
PARTES: O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Pros-
sional Dom Moacyr Grechi - CONTRATANTE e a Empresa N. F. Maruch - ME
- CONTRATADA.
Clausula Primeira - O prazo de vigência que está estabelecido na Cláu-
sula Sétima do Contrato/IDEP-DM/Nº 70/2011, Pregão SRP nº 003/2011
– CEL HEJ – Xapuri/AC, a contar de sua assinatura que ocorreu em
13/10/2011, pelo presente termos está sendo prorrogado por mais 03
(três) meses, compreendido entre os dias 20/03/2012 a 20/06/2012.
Cláusula Segunda - As partes raticam todas as demais cláusulas do
CONTRATO/IDEP-DM/Nº. 70/2011, PREGÃO SRP Nº. 003/2011 - CEL
HEJ - XAPURI/AC. (PROCESSO Nº. 003/2011 - CARONA), que não
foram alteradas por este termo aditivo.
Cláusula Terceira - O presente termo tem como fundamentação legal o
art. 57, da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993.
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011
ASSINAM: Irailton de Lima Sousa pelo CONTRATANTE e Nazareno Fe-
lisberto Marruch pela CONTRATADA.
IMAC
PORTARIA N.º 027 DE 19 DE MARÇO DE 2012
O Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais...
R E S O L V E:
Art. 1º - Instituir uma comissão interinstitucional para execução de pro-
cesso seletivo simplicado, tendo por objeto a contratação temporária
de pessoal para compor o quadro técnico deste Instituto de Meio
Ambiente do Acre.
Art. 2º - A referida comissão será composta da seguinte forma:
JOSUÉ FURTADO LEÃO, Presidente
IVANETE DE OLIVEIRA LIMA, Secretária
Suplente: Glenna Kelly Maia Rodrigues
CLEYTON FRANKLIN DA SILVA ARAÚJO, Membro
SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS, Membro
Suplente: Elvira Maria Santos Thomé
PAULO ROBERTO VIANA DE ARAÚJO, Membro
Suplente: Waldirene Gomes Cabral Maia
ROBERTO FRANÇA SILVA, Membro
Suplente: Quelyson Souza de Lima
IRACEMA ELIZABETH DE SOUZA MOLL, Membro
Suplente: Luis Carlos Cruz da Silva
GERÔNIMO SANTOS BRASIL Membro
Suplente: Carlos Henrique de Assis Moraes
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Rio Branco, 19 de março de 2012.
SEBASTIÃO FERNANDO FERREIRA LIMA
Presidente do IMAC
_________________________________________________________
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PESSOAL TECNICO E ADMINISTRATIVO – NÍVEL SUPERIOR E DE
NÍVEL MÉDIO.
EDITAL Nº 01/ SGA/IMAC de 21 de Março de 2012.
A Secretária de Estado de Gestão Administrativa e o Presidente do Insti-
tuto de Meio Ambiente do Acre, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a autorização concedida pelo Excelentíssimo Senhor Governa-
dor do Estado do Acre, nos autos do Processo Administrativo/PGE n.º
2011.02.000524/2011, em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 2º, da
Lei Complementar Estadual n.º 58/98, de 17 de julho de 1998; torna pú-
blica a abertura de Processo Seletivo Simplicado objetivando a contra-
tação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, descrita no inciso VII, do
art. 2º, da Lei Complementar Estadual n°. 058/98, conforme demonstra-
do no Processo Administrativo/IMAC n.º 1.747/2011.
FAZEM SABER:
A todos, quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conheci-
mento que, na forma das normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e arti-
go 27, inciso X, das Constituições Federal e Estadual e alterações pos-
teriores, respectivamente, combinados com artigo 1º e, artigo 2º, incisos
VI e XI, c/c o parágrafo único do artigo 4º, da Lei Complementar nº. 58,
de 17 de julho de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 223, de 14
de março de 2011 e demais normas que regem a matéria, torna pública
a abertura de inscrições, ao Processo Seletivo Simplicado para con-
tratação temporária de Cargos Técnicos de Nível Superior e Médio, por
prazo determinado de 02 (dois) anos, podendo a critério do IMAC, ser
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