Imac
| Data de publicação | 24 Abril 2017 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12037 |
65
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.037
65 Segunda-feira, 24 de abril de 2017
OBJETO SERÁ DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
A PARTIR DO INÍCIO DO ATENDIMENTO TÉCNICO�
CASO A CONTRATADA NÃO TERMINE O REPA-
RO DO OBJETO NO PRAZO ESTABELECIDO E
A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, A UTILIZAÇÃO
DO OBJETO TORNAR-SE INVIÁVEL, A CONTRA-
TADA DEVERÁ SUBSTITUÍ-LO NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS POR OUTRO, COM
CARACTERÍSTICAS E CAPACIDADES IGUAIS OU
SUPERIORES AO SUBSTITUÍDO�
TOTAL GRUPO II (R$) 12�150,00
VALOR TOTAL GERAL (R$) 207�150,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.
Valor Global: R$ 207.150,00 (duzentos e sete mil cento e cinquenta reais).
Data da Assinatura: 18 de abril de 2017�
Assinam: RONALDO DE QUEIROZ COSTA – Diretor Presidente, pelo Órgão Gerenciador, e CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVI-
ÇOS LTDA pela Empresa Contratada, através de seu Representante o Srº ANTONIO MARCOS CAETANO DA SILVA�
IMAC
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2017
Proc� Adm� – 0170/2015
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC, Autarquia Pública, criada pela Lei nº. 851/1986, com sede nesta capital, na Rua Rui Barbo-
sa no 135, Centro, inscrito no CNPJ no 14�339�097/0001-76, representada pelo seu Diretor Presidente do IMAC PAULO ROBERTO VIA-
NA DE ARAÚJO, DOA à SECRETARIA DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA - SEAP, doravante denominado Donatário, sediado na Rua do Aviário,
nº. 315, Bairro do Aviário, município de Rio Branco - Acre, CNPJ nº 05.613.654/0001-04, neste ato representado por JOSÉ CARLOS REIS DA
SILVA, Secretário, inscrito no CPF nº. 057.745.058-12, a quantia de 3,12m³ de madeira serrada em blocos, sendo: 1,29m³ (21 blocos) da espécie
Tamarindo (Martiodendron elatum), 0,58m³ (21 blocos) da espécie Roxinho (Peltogyne paniculata) e 1,25m³ (17 blocos) de espécie não identicada,
vinculados ao Termo de Apreensão nº. 1656, Série “B” (Processo Administrativo 1693/2015) as quais encontram-se depositadas na Rodovia AC-10,
Km 05, Estrada de Porto Acre, município de Rio Branco (vale ressaltar que ao ser feita a serragem das referidas espécies, deverá ser observado o
rendimento estipulado pela Resolução CONAMA nº 411/2009).
Paulo Roberto Viana de Araújo
Diretor Presidente do IMAC
José Carlos Reis da Silva
Secretário da SEAP
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TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2017
Proc� Adm� – 0170/2015
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC, Autarquia Pública, criada pela Lei nº. 851/1986, com sede nesta capital, na Rua Rui Barbosa
no 135, Centro, inscrito no CNPJ no 14�339�097/0001-76, representada pelo seu Diretor Presidente do IMAC PAULO ROBERTO VIANA DE
ARAÚJO, DOA à SECRETARIA DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA - SEAP, doravante denominado Donatário, sediado na Rua do Aviário, nº. 315,
Bairro do Aviário, município de Rio Branco - Acre, CNPJ nº 05.613.654/0001-04, neste ato representado por JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, Secre-
tário, inscrito no CPF nº. 057.745.058-12, a quantia de 30,70m³ de madeira em seis toras de Castanheira (Bertolletia excelsa) vinculados ao Termo
de Apreensão nº. 4734, Série “A” (Processo Administrativo 1694/2013) as quais encontram-se depositadas na BR364, Km 109, Ramal do Pelé Km
17, Ramal das Gata, Km 6, município de Acrelândia (vale ressaltar que ao ser feita a serragem das referidas espécies, deverá ser observado o
rendimento estipulado pela Resolução CONAMA nº 411/2009).
Paulo Roberto Viana de Araújo
Diretor Presidente do IMAC
José Carlos Reis da Silva
Secretário da SEAP
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TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2017
Proc� Adm� – 0123/2015
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC, Autarquia Pública, criada pela Lei nº. 851/1986, com sede nesta capital, na Rua Rui Barbosa no
135, Centro, inscrito no CNPJ no 14�339�097/0001-76, representada pelo seu Diretor Presidente do IMAC PAULO ROBERTO VIANA DE
ARAÚJO, DOA à DIOCESE DE RIO BRANCO, doravante denominado Donatário, sediado na Praça da Catedral, nº. 04, Bairro Centro, município de
Rio Branco - Acre, CNPJ nº 14.346.589/0001-99, neste ato representado por Dom Joaquim Pertiñez Fernández, Bispo Diocesano, inscrito no CPF nº.
417.373.502-20, a quantia de 3,2615 m³ de madeira serrada da espécie Castanheira (Bertolletia excelsa) vinculados ao Termo de Apreensão nº. 1144, Série
“B” (Processo Administrativo 1743/2016) as quais encontram-se depositadas na Praça da Catedral, nº. 04, Bairro Centro, município de Rio Branco - Acre (vale
ressaltar que ao ser feita a serragem das referidas espécies, deverá ser observado o rendimento estipulado pela Resolução CONAMA nº 411/2009).
Paulo Roberto Viana de Araújo
Diretor Presidente do IMAC
Dom Joaquim Pertinez Fernandez
Bispo Diocesano da Diocese de Rio Branco
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TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2017
Proc� Adm� – 0123/2015
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC, Autarquia Pública, criada pela Lei nº. 851/1986, com sede nesta capital, na Rua Rui Barbosa no
135, Centro, inscrito no CNPJ no 14�339�097/0001-76, representada pelo seu Diretor Presidente do IMAC PAULO ROBERTO VIANA DE
ARAÚJO, DOA à DIOCESE DE RIO BRANCO, doravante denominado Donatário, sediado na Praça da Catedral, nº. 04, Bairro Centro, município de
Rio Branco - Acre, CNPJ nº 14.346.589/0001-99, neste ato representado por Dom Joaquim Pertiñez Fernández, Bispo Diocesano, inscrito no CPF
nº. 417.373.502-20, a quantia de 6,7 m³ de madeira serrada em 126 blocos da espécie Cumaru-cetim (Apuleia molaris) vinculados ao Termo de Apre-
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