Imac
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2021 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12972 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.972
44 Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021
TO DO PLANO DE METAS DA INSTITUIÇÃO A QUAL ESTOU VINCULADO, não restando incompatibilidades ou impedimentos que impliquem no
meu recrutamento�
__________________________ – Acre, _____ de ___________ de 2021�
Nome do Recrutado: _____________________________________________________
CPF Nº ___________________________
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 023/2020 – MEDIOTEC REABERTURA
ANEXO V
SEM VÍNCULO
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HÁ INCOMPATIBILIDADE OU IMPEDIMENTO PARA O RECRUTAMENTO
Eu, ___________________________________________________________________,
Brasileiro/a, Estado civil:__________________, Prossão: _________________________, RG nº:_______________________, CPF nº
_______________________, DECLARO, para os devidos ns, que NÃO possuo Cargo em Comissão – CEC no âmbito da Administração Pública
ou Função Graticada no âmbito do PRONATEC/MEDIOTEC, bem como que NÃO POSSUO NENHUM VÍNCULO CAPAZ DE GERAR CONFLITO
DE CARGA HORÁRIA; não restando incompatibilidades ou impedimentos que impliquem no meu recrutamento�
__________________________ – Acre, _____ de ___________ de 2021�
Assinatura do Recrutado:_________________________________________
CPF Nº_____________________________
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 023/2020 – MEDIOTEC REABERTURA
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO BOLSISTA
Sr� Francineudo Souza da Costa
Presidente do IEPTEC-DOM MOACYR
Eu, ___________________________________________________________________, Nacionalidade:______________________, Estado Ci-
vil:_______________________, CPF nº _________________________, residente e domiciliado (a) _____________________________________
__________________________________
CEP: ________________________________, telefone/celular: (68) _______________________________
e-mail:_______________________________________________________________, candidato(a) aprovado(a) na Classicação do Edital
nº________/2020, para o cargo de__________________________________________________ no município de ____________________________-
Ac, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, em atendimento ao EDITAL nº________/2020, declarar que tenho disponibilidade de
carga horaria para exercer atividades no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC/MEDIOTEC no turno da
____________________, perfazendo uma carga horária de _______________________, conforme necessidade dessa Instituição�
__________________________________ – Acre, ______ de ____________ de 2021�
_________________________________________________________
Assinatura do Bolsista
IMAC
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA IMAC Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2021�
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC, ANDRÉ LUÍZ PEREIRA HASSEM, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o Decreto Nº 033, de 03/01/2019, e
CONSIDERANDO as funções precípuas deste órgão ambiental elencadas no art� 3º, da Lei Estadual nº� 851, de 23 de outubro de 1986, que criou
o Instituto de Meio Ambiente do Acre e xou o que compete ao mesmo no âmbito estadual;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.514, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a especicação das sanções aplicáveis às condutas
e atividades lesivas ao meio ambiente;
CONSIDERANDO a aplicação suplementar dos art� 109 e 136, da Lei Estadual nº1�117, de 26 de janeiro de 1994, e alterações posteriores, que
dispõe sobre a política ambiental do Estado do Acre;
CONSIDERANDO o que dispõe o art� 225, da Constituição Federal de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo para as
presentes e futuras gerações”;
CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art� 17, da Lei Complementar n�º 140, de 08 de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO, por m, a necessidade de identicar na estrutura organizacional deste órgão ambiental, os servidores encarregados pela Lavra-
tura dos Autos de Infração decorrentes das penalidades administrativas elencadas nos supracitados dispositivos legais�
R E S O L V E:
Art� 1º - DESIGNAR, os servidores públicos relacionados abaixo para atuarem como responsáveis pela lavratura de Autos de Infração às infrações
ambientais cometidas na jurisdição deste Instituto�
Art� 2º - REVOGAR, a Portaria Nº 073 de 1º de março de 2019�
Art� 3º - Esta Portaria tem efeito retroativo a contar de 1º de janeiro de 2021�
Ana Claudia Pupim;
Ana Cristina Maia Jansen;
Ana Paula da Silva Leite Souza;
Antônio Carlos Souza da Silva;
Carlos Augusto da Silva Amorim;
Carlos Venícius Castor da Silva;
Cinara de Melo Rodrigues;
Débora Teciana Bonazoni Sousa;
Denise Temporim Furtado Fiuza;
Dermeson de Souza Lima;
Elizabeth Rogério da Cunha de Castro;
Fernanda de Araújo Russo Rodrigues;
Francislane Paulino Cabral da Silva;
Harryett Silva de Oliveira;
Islana Souza de Oliveira;
Ivan de Jesus Pereira de Araújo e Silva;
Jailton Melo de Moura;
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