Impacto da energia elétrica no crescimento econômico
| Autor | Paulo Henrique Maravieski Brambilla/Bernardo Machado Pinheiro Mueller |
| Cargo | Mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Docente da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR)/Doutor em Economia pela University of Illinois, USA. Docente da Universidade de Brasília (UnB) |
| Páginas | 33-45 |
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O Brasil passou por um longo período de prosperidade no setor energético, em função da expansão da área de infra-estrutura, inclusive elétrica, que aumentou rapidamente a custos relativamente baixos e com significativa evolução tecnológica. Este cenário foi possível pela facilidade de obtenção de recursos financeiros internacionais e disponibilidade de recursos hidrelétricos próximos aos mercados de consumo, que permitiram incrementos de escala no setor.
Assim, a eletricidade se faz presente em todo o país, em que 80% da população são da área urbana e, na sua totalidade, é atendida com energia elétrica. Na área rural, o setor elétrico está disponível para mais de 50% dessas áreas (MELO; OLIVEIRA; ARAÚJO, 1994).
A holding ELETROBRÁS, criada nos anos 60, foi responsável pela consolidação do setor elétrico brasileiro, na medida em que esta empresa estatal respondeu pelo planejamento e pela criação do mercado nacional de energia. A ELETROBRÁS valorizou o potencial hidrelétrico brasileiro com a conexão dos
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Impacto da energia elétrica no crescimento econômico mercados produtor, distribuidor e consumidor de energia elétrica.
O setor energético demonstrou sinais de crise, no período de 1980 a 2000, pois passou pela perda da capacidade de financiamento dos investimentos, por parte do Estado, necessários para sua expansão e pela deterioração do seu desempenho econômico, social e ambiental.
A crise do setor elétrico poderia ter-se agravado durante a década de 80, não fosse a crise do petróleo. Entretanto, o país passou por forte recessão e o setor operou com capacidade ociosa, permitindo que a retomada do crescimento experimentado pela economia após 1994 fosse administrado.
A queda no desempenho do setor elétrico está vinculada principalmente às transformações ocorridas nas duas últimas décadas nos planos econômicos, tecnológico e geopolítico mundiais. A reorientação dos fluxos de capitais, a pressão ambientalista, a emergência de um novo padrão tecnológico ditado pela informática, pela biotecnologia e pelos novos materiais foram fatores desestabilizadores da estrutura vigente.
Outro elemento importante foi o aumento das incertezas quanto ao comportamento da demanda, taxa de juros e legislação ambiental. As transformações no setores produtivo e de consumo têm obrigado tanto os países industrializados quanto os em desenvolvimento a re-arranjarem as estruturas institucionais dos seus respectivos setores energéticos para ajustá-los ao novo contexto, de forma a recuperar as dinâmicas de custos decrescentes e a melhorar o desempenho do setor.
A forte elevação nos custos de abastecimento energético que se seguiu às crises do petróleo gerou entre os consumidores a percepção de que o setor elétrico, o qual havia por muitos anos se caracterizado por ganhos de eficiência, passou a ser fonte de ineficiências repassadas, através dos custos, para os consumidores.
Diante deste cenário, o Brasil, desde 1995, reformulou o setor energético, propiciando oportunidades para a participação do setor privado nos investimentos necessários e na responsabilidade pela garantia do suprimento nacional. A mudança institucional ocorreu efetivamente com o início de operação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Com este processo, inaugurou-se uma nova etapa na evolução do setor elétrico brasileiro, caracterizada por uma ampla abertura de seus mercados, eliminação de monopólios e retirada do Estado de funções próprias de um empreendedor.
Embora tenha havido percalços em sua política de crescimento econômico, o Brasil obteve êxito no setor elétrico, conseguindo suprir o mercado com a energia necessária para seu desenvolvimento, pois o setor elétrico funciona como uma "rede capilar de vasos sangüíneos" que alimenta a vida econômica e suas perdas têm impactos ressentidos por todos.
Dessa forma, apesar das evidências apresentadas, questiona-se: qual é o impacto do consumo de energia elétrica do setor industrial no crescimento econômico brasileiro? Qual o comportamento deste impacto após a estabilização da economia, com o advento do Plano Real?
Estas questões remetem o estudo para o objetivo de verificar o impacto do consumo de energia elétrica do setor industrial no crescimento econômico brasileiro, no período de 1966 a 2001, observando se houve mudança de comportamento deste impacto após a implantação do Plano Real, a partir de 1994.
A questão do impacto da infra-estrutura sobre o crescimento econômico tem sido objeto de estudos utilizando-se de modelos econométricos para obter os resultados das elasticidades e, por conseqüência, o impacto de diversas séries temporais sobre o produto interno bruto (PIB). A metodologia usual nestes estudos com séries temporais são o teste de raiz unitária de Dickey-Fuller e de co-integração de Engle-Granger, e para a verificação de quebra estrutura, utiliza-se o teste de Chow (1960). Estes métodos serão aplicados neste trabalho sobre as séries brasileiras do Produto Interno Bruto, Tarifa Média da Energia Elétrica, Consumo de Energia Elétrica para o Setor Industrial, no período de 1966 a 2001.
Este trabalho está dividido em cinco seções: esta que corresponde à introdução na qual apresentaramse os pressupostos iniciais, o problema a ser resolvido, os objetivos a atingir e a metodologia a ser utilizada. Na Seção 2, procede-se uma revisão teórica dos estudos que tratam do impacto da infra-estrutura sobre o crescimento econômico. A terceira seção apresenta os métodos de raiz unitária, co-integração e teste de Chow (1960), que serviram de embasamento para a implementação da metodologia, demonstrando seu processo de aplicação, explorando-se cada etapa executada, o modelo utilizado e as fontes de dados da pesquisa. Na seção 4, são apresentadas as discussões sobre os resultados obtidos e a comparação com a literatura. Finalmente, na seção 5, as conclusões e recomendações do artigo. Ao final, encontram-se as referências bibliográficas.
Depois de mais de cinco décadas de pesquisas e estudos sobre a questão do crescimento econômico, desenvolveram-se duas vertentes de modelos estilizados de crescimento. A primeira é composta de modelos de crescimento exógeno, baseada em Solow (1956), Swan (1956) e Tobin (1955), e a segunda é formada pelos modelos de crescimento endógeno, baseadas em Romer (1986) e, em outra dimensão, Lucas (1988), entre outros.
Os adeptos de Solow (1956) criaram um esquema de contabilização do crescimento embasado em um modelo que continua sendo o principal esquema teórico de análise da reação entre poupança, acumulação do capital e crescimento. Na versão mais simplificada, o produto per-capita é uma função crescente da relação entre capital e mão-de-obra e do estado de tecnologia, em que, no estado de equilíbrio, o capital, o produto e a mão de obra crescem todos à mesma proporção, na qual é definida taxa exógena de crescimento populacional.
Os modelos de crescimento desenvolvidos pela corrente de Romer explicitam que a contribuição do capital para o crescimento é subavaliada no modelo de
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Solow, dado que existem fatores externos no uso do capital. A argumentação básica é a de que os investimentos de capital criam fatores externos positivos, isto é, o investimento aumenta não somente a capacidade produtiva da empresa investidora ou do trabalhador, como também a capacidade produtiva de outras empresas e trabalhadores similares. Afirmam que os gastos governamentais e, por conseqüência, em infra-estrutura, significariam externalidades positivas para os investimentos do setor privado, proporcionando oscilações nas taxas de crescimento do PIB.
Assim, ao longo da década de 90, uma grande quantidade de trabalhos têm-se ocupado em estimar os impactos de infra-estrutura sobre o crescimento econômico, utilizando-se de instrumentos econométricos. Entre as séries de infra-estrutura, encontra-se a energia elétrica como uma das varáveis de forte indução de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Em seu artigo, Aschauer (1989) foi o primeiro a abordar o impacto da infra-estrutura no crescimento econômico, utilizando-se de Ordinary Leasty Squares1(OLS), com dados anuais da economia norte-americana no período de 1949 a 1985, cuja elasticidade estimada foi de 0,24. Munnell (1990), utilizando as séries de ruas, rodovias, aeroportos, serviços de gás, eletricidade, águas e esgotos e transporte de massa, encontrou elasticidade de 0,34. Também, Easterly e Rebelo (1993), utilizando as séries de transportes e comunicações, alcançaram resultados entre 0,59 e 0,66 para a elasticidade-renda.
No período de 1970 a 1987, Shah (1992) estimou as elasticidades do PIB Mexicano para Energia, Comunicações e Transportes, encontrando valores entre 0,05 e 0,07. Ainda, para o México, Feltenstein e Há (1995) mensuraram o impacto da energia sobre o PIB e encontraram o índice de 0,105, com dados trimestrais entre 1980 e 1990.
O impacto da infra-estrutura sobre o...
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