Impactos e riscos do mercado de cartões de crédito para emissores, instituições, arranjos de pagamento e consumidores
| Autor | João Manoel De Lima Junior, Gabriela Borges Silva, José Egidio Altoé Junior e Ana Paula Ruhe |
| Páginas | 59-80 |
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3. IMPACTOS E RISCOS DO MERCADO DE
CARTÕES DE CRÉDITO PARA EMISSORES,
INSTITUIÇÕES DE ARRANJOS DE
PAGAMENTO E CONSUMIDORES
O mercado de cartões de crédito constitui u m exemplo paradigmático de
“mercado de dois lados”,1 uma vez que envolve dois grupos distintos e in-
ter-relacionados de participantes: os consumidores portadores de car tões
e os estabelecimentos comerciais (CADE, 2019, p. 13). Essa estrutura é
caracterizada pela presença de externalidades de rede2 entre esse grupo
de participantes e pela existência de uma plataforma que, por meio de
uma estratégia de precif icação diferenciada para cada um de seus usuá-
1. Mercado de dois lad os pode ser entendido como um merc ado no qual uma ou vár ias plataformas ,
-
mente (ROCHET; TI ROLE, 2004, p. 2).
2. Quando o bem- estar do consumidor ou a possibi lidade de produção podem ser afet ados pelas
ações de outro age nte da economia (M AS-COL ELL; WH INSTON, 1995, p. 352), podendo es sas
gerar benef ício (externalidade po sitiva) ou custo (external idade negativa).
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REPERCUSSÕES JURÍDICAS E ECONÔMICAS DO MERCADO DE CARTÕES DE CRÉDITO
rios, seja capaz de aumentar o volume das transações totais (ROCHET;
TIROLE, 2004, p. 3).
Tabe la 1.
Comparação ent re o mercado comum e o mercado de dois lados
Mercado comum Mercado de dois lados
-
nais da mesma c ategoria.
• Oferta de produtos e s erviços da mes-
ma categoria a todos os consumidores.
• A estrutur a do valor do serviço/pro-
duto para os consumidores depen-
de dos custos e da dema nda.
• Não há um intermed iador remunerado entre
• Os participa ntes (consumidores e vendedo-
res) conseguem cap turar o valor result ante do
interesse na rel ação comercial sem a neces sida-
de de um terceiro que f aça a intermediação.
• Os benefícios sã o gerados pela inte-
ração entre o mes mo grupo de partici-
pantes, sejam consumidores, sejam ven-
dedores (same-side exchange benefits).
• A estrutur a do preço será maior
que o custo marg inal.
• Presença de duas ou m ais catego-
• Oferta de produtos e s erviços disti n-
tos a cada gr upo de consumidores.
• O valor do serv iço/produto para os
consumidores depende de outros fato-
res além dos cust os e da demanda.
• Há um intermedi ador remune-
rado entre os produt ores/vendedo-
res e os consumid ores finais.
• É necessária a pr esença de um inter-
mediador entre o s consumidores de cada
lado para capt urar o valor de atraçã o mú-
tua entre todos os participantes.
• A quantidade de con sumidores de um lado
depende da extens ão de consumidores do outro
lado do mercado ( ).
• A estrutur a do preço pode ser maior
ou menor que o custo marg inal.
Fonte: Elaborado p elos autores.
Segundo estudo realizado por Rochet e Tirole (2004, p. 16), um dos ele-
mentos desse mercado é a falta de neutralidade de rede.3 Isso sign ifica que
a estrutura de preço presente na plataforma afeta o nível de transações
3. Para func ionamento e equilíbr io de um mercado de dois lados, o inter mediário (o instit uidor do
arranjo de pag amento, no caso do mercado de cartõ es) pode agir de mod o a favorecer um dos
lados (p. ex., no c aso do mercado de cartões , ao modular sua taxa de i ntercâmbio em diferentes
patamares a o longo do tempo) para aumenta r, manter ou diminui r a demanda de um ou de ambos
os lados do mercad o (no caso do mercado de car tões, o instit uidor do arranjo de pa gamentos pode
em aceitar os ca rtões).
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