Impugnação - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
| Data de publicação | 21 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 131 • Número 95 • São Paulo, sexta-feira, 21 de maio de 2021
Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, que tendo
transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica mantida pela
autoridade competente da PRODESP a aplicação das sanções de Multas nos
valores de R$ 2.005,24 e 7.817,84, referentes aos protocolos 513101.2019.00065.
SADM e 513101.2019.00079.SADM, com a inclusão no sítio www.esancoes.
sp.gov.br. Encontram-se os autos do processo franqueados à vista, mediante
prévia solicitação pelo site www.prodesp.sp.gov.br/sic_acesso_informacao.asp.
COMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO
SANÇÕES
Processo nº 20181036/0001 - Contrato PRO.00.7493 - Pregão Eletrônico nº
100/2018. Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62
que, tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica man-
tida pela autoridade competente da PRODESP, as sanções aplicadas de Multas
nos valores de R$ 550,92; 538,31; 1.306,50; 2.032,28; 202,40; 3.205,37; 274,02;
1.565,29; 289,60; 5.195,36; 204,05; 701,45; 2.582,13; 416,70; 2.265,87; 134,12;
146,92; 14.600,10; 1.095,42; 14,85; 141,59; 18,88; 12.439,76; 23,74; 44.946,11;
48.888,80 e 46.106,36, referentes aos protocolos 513101.2021.00225.SADM;
00226; 00227; 00228; 00229; 00230; 00231; 00232; 00234; 00235; 00236; 00237;
00242; 00243; 00245; 00246; 00247; 00251; 00255; 00256; 00257; 00258; 00259;
00260; 00261; 00262 e 00413, com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br.
Encontram-se os autos do processo franqueados à vista, mediante prévio agen-
damento pelo site www.prodesp.sp.gov.br/sic_acesso_informacao.asp.
COMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO
SANÇÕES
Processo nº 92121/0001 - Contrato PRO.00.7063 - Pregão Eletrônico nº 083/2016.
Comunicamos à Primesys Soluções Empresariais S/A, CNPJ n.º 59.335.976/0001-
86, que tendo transcorrido “in Albis” o prazo de apresentação de recurso, fica
mantida pela autoridade competente da PRODESP, a sanção aplicada de multa
no valor de R$ 4.589,25, referente ao protocolo 513101.2019.04240.SADM, com
a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do proces-
so franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site www.prodesp.
sp.gov.br/sic_acesso_informacao.asp.
Secretaria de Governo
COSESP - Companhia de Seguros do
Estado de São Paulo
CNPJ 62.088.042/0001-83
EXTRATO DE CONTRATO/ADITAMENTO
Contrato aditado: nº 002/2017; modalidade: Pregão; Contratado: Luz Publici-
dade SP Sul Ltda; Objeto: Serviços de publicidade legal; valor do aditivo: R$
240.568,30 (verba própria); vigência contratual: 01/04/2021 a 31/03/2021; o caput
da cláusula 2ª – da vigência contratual; alteração do caput da cláusula 3ª – do
preço e pagamento, alteração da cláusula 8ª – da garantia contratual e alteração
da cláusula 18ª – do valor total do contrato.
Contrato aditado nº 001/2019; modalidade: dispensa; Contratado: Russel Bed-
ford auditores Independentes; Objeto: Serviços de auditoria independente; alte-
ração da cláusula 1ª – vigência contratual, 02/05/2021 a 01/05/2022; alteração da
cláusula 2ª – dos preços e pagamentos, valor mensal de R$ 7.283,38; alteração
dos itens da cláusula 3ª – obrigações da contratada; alteração da cláusula 4ª –
das obrigações do parecer técnico e alteração da cláusula 5ª – do valor total do
contrato passando para R$ 87.466,06.
Contrato encerrado 003/2016; contratado: ITG Informação Tecnologia e Gerên-
cia Ltda; objeto: serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de sof-
tware específicos; valor do contrato: R$ 154.831,84 (verba própria); motivo: final
do prazo de 60 meses.
Secretaria da Fazenda e Planejamento
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
COMUNICADO
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comuni-
ca que, reinseriu a empresa JABU ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ n°
56.045.677/0001-09, no site e-Sanções e Apenados do Tribunal de Contas do Es-
tado de São Paulo, no dia 13/05/2021, por força de decisão proferida no Agravo
de Instrumento n° 2105443-71.2021.8.260000 que tramita perante o Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, 1ª Câmara de Direito Público, restabelecendo
a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual.
COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a
decisão de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 359,98 (trezentos e
cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), na data base de 01/12/2019,
prevista no item 5.4 do Anexo II-Cláusulas Gerais de Fornecimento do instru-
mento contratual, bem como de RESCISÃO UNILATERAL da Autorização de
Fornecimento n° 1001498701, firmada com a empresa NOVA ALAGOAS SUPRI-
MENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ n° 24.564.257/0001-34, com fulcro
Federal n° 10.520/02 e no item 6.1 e 6.1.1 do Anexo II do instrumento contratual,
em razão da inexecução total do objeto contratado, conforme apurado no pro-
cesso administrativo 1001498701/01.
COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ comunica a de-
cisão de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 983,52 (novecentos e
oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), na data base de 01/07/2019,
prevista no item 5.4 do Anexo II-Cláusulas Gerais de Fornecimento do instru-
mento contratual, bem como de RESCISÃO UNILATERAL da Autorização de
Fornecimento n° 1001447603, firmada com a empresa ZENER COMPONENTES
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 18.347.299/0001-10, com fulcro nos artigos 79,
10.520/02 e no item 6.1 e 6.1.1 do Anexo II do instrumento contratual, em razão
da inexecução total do objeto contratado, conforme apurado no processo ad-
ministrativo 1001447603/01.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
passando de 21/05/2021 para 19/08/2021 – Consarc Construções Eireli - Parecer
Jurídico MND11 nº 143/21 de 10/05/21 – SP 21/05/2021-MN.
EXTRATO DE CONTRATO
CT MN 00.797/21 -FORNECIMENTO DE VIGAS I EM AÇO - UNIDADE DE NEGÓ-
CIO NORTE - DIRETORIA METROPOLITANA -M - UNIDADE DE NEGÓCIO NORTE
-DIRETORIA METROPOLITANA - M. R$ 464.133,60 (quatrocentos e sessenta e
quatro mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos)- 06/05/2021 - AÇOS
CONTINENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 240 DIAS – Fonte de recursos:
despesa - Centro de Custo 5773000100 – PJ MND11 nº 119/21 de 08/04/21 - PG -
03 Licitantes/ 11 adquiriram o edital. S.P. 21/05/21 -MN
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
SABESP – Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO
PG SABESP MIS 00766/21-A C.E.L após avaliação da Impugnação do edital
interposto pela Base Sistema Serviços de Administração e Comercio LTDA,
decidiu pelo Deferimento, posição acompanhada pelo ato do Sr Diretor Metro-
politano - M. Sendo assim, comunicamos às empresas que adquiriram o edital
que encontra-se disponível para download a partir de 21/05/2019 o Aditamento
01 com a substituição do edital. Envio das “Propostas” a partir da 00h00min
de 02/06/2021 até às 09:00 horas do dia 03/06/2021, no sítio da SABESP: www.
sabesp.com.br/licitacoes. Às 09:00 horas será dado início à sessão pública pelo
Pregoeiro. SP. 21/05/2021 MIS117.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Desenvolve SP - Agência de Fomento do
Estado de São Paulo S.A.
CNPJ 10.663.610/0001-29
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
Encontra-se aberto o Credenciamento GEPIN.2 nº 002/2021 – Processo ADM nº
083/2020 – Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços
de cobrança extrajudicial. O prazo para a entrega dos documentos menciona-
dos no subitem 3.1. do edital será até o dia 11/06/2021 e o edital será suspenso
após essa data para a entrega dos documentos do referido item. O edital está
disponível no site www.desenvolvesp.com.br.
Secretaria da Fazenda e Planejamento
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CN 081620106100 - Objeto: Fornecimento de óleo diesel - Contratada: COMBU-
LUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - Modalidade: Pre-
gão Eletrônico - Valor: R$ 748.860,00 - Base: FEVEREIRO/2021 - Data: 20/05/2021
- PTRES nº 379228 - Natureza de Despesa nº 339030 - Prazo de vigência: 360
(trezentos e sessenta) dias - Parecer GRJ nº 0029 de 13/01/2021 - Processo: PE
nº 0816201061.
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8143183061 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BENEFI-
CIAMENTO DE FIOS E CABOS DE COBRE E POSTERIOR DEVOLUÇÃO NA FOR-
MA DE FIO DE CONTATO DE COBRE 107MM2 CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS CPTM.
A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, comunica a
revogação deste Pregão Eletrônico, que se deu com amparo no dispositivo do
artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e nas justificativas
constantes do processo administrativo, estando aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, após esta publicação. Não havendo
manifestação no prazo acima indicado, o presente Pregão Eletrônico será con-
siderado revogado para todos os efeitos.
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
COMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO
SANÇÕES
Processo nº 90.414/0001 - Contrato PRO.00.6563 - Pregão Presencial nº 010/2013.
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE
COMPRAS
CT 01.309/21 - FORNECIMENTO DE POLIMERO NÃO IONICO PARA TRATAMEN-
TO DE ÁGUA - COMPRA ESTRATÉGICA. R$160.800,00 - 20/05/2021 - SNF BRA-
SIL QUÍMICA COMERCIAL EIRELI - 210 dias - Recursos Próprios - Parecer Jur.
CSG 10579/21 - 29/04/2021 - LI 02 - Item 1; POLIMERO NÃO IONICO; 6.000 kg;
R$160.800,00.
CSM – SP, 21/05/2021 A DIRETORIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90.800/20
Para atendimento ao estabelecido no parágrafo único do Artigo 5 e, nas alíne-
as “b” e “c” do Artigo 22 do Regulamento do Sistema de Registro de Preços
da Sabesp, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Empresarial
em 25/07/2003, e conforme determina o Artigo 233 do Regulamento Interno de
Licitação e Contratação da Sabesp de 30/06/2018 e suas alterações, estamos
realizando a terceira Pesquisa Trimestral dos preços registrados na Ata de Re-
gistro de Preços n° 90.800/20 – Registro de Preços para Registro de Preços para
Fornecimento de Policloreto de Alumínio a Granel para Tratamento de Água,
assinada em 24/08/20, com prazo de validade de 300 dias, conforme segue: (n°
do item; descrição; unidade de medida; preço unitário em real; e detentoras da
Ata em ordem crescente de classificação): 01; Policloreto de Alumínio Líquido
a Granel; Kg; R$ 0,8920; Nheel Química Ltda. (70%) e Vitta Química Ind. e Co-
mércio Ltda (30%).
CSM – SP, 21/05/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90.801/20
Para atendimento ao estabelecido no parágrafo único do Artigo 5 e, nas alíne-
as “b” e “c” do Artigo 22 do Regulamento do Sistema de Registro de Preços
da Sabesp, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Empresarial
em 25/07/2003, e conforme determina o Artigo 233 do Regulamento Interno de
Licitação e Contratação da Sabesp de 30/06/2018 e suas alterações, estamos
realizando a terceira pesquisa trimestral dos preços registrados na Ata de Re-
gistro de Preços n° 90.801/20 – Registro de Preços para Fornecimento de Cloreto
Férrico a Granel e em Contentor para Tratamento de Água e Esgoto, assinada
em 20/08/2020, com prazo de validade de 300 dias, conforme segue: (n° do item;
descrição; unidade de medida; preço unitário em real; e detentoras da Ata em
ordem crescente de classificação):01; Cloreto Férrico a Granel; kg; 1,08; 02; Clo-
reto Férrico em Container; kg; 2,3800; Nheel Química Ltda.
CSM – SP, 21/05/21
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PG. SABESP RN – 00041/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANS-
PORTE DE AMOSTRAS PARA O CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA E ES-
GOTO NOS MUNICIPIOS DE CARAGUATATUBA/SP, UBATUBA/SP, SÃO SEBAS-
TIÃO/SP E ILHABELA/SP. A Sabesp comunica aos interessados a Homologação,
com Adjudicação do Objeto à ADCON CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM EI-
RELI - CNPJ: 66.995.473/0001-84. Dossiê franqueado p/ vistas na Estrada do Rio
Claro, 420 - Porto Novo - Caraguatatuba/SP, das 8:30 às 11:30/13:30 às 16:00h
- Caraguatatuba, 21/05/2021 – UN.Lit. Norte.
EXTRATO DE CONTRATO
PG RJ-01149/21 - AQUISIÇÃO DE TANQUES COM AGITAÇÃO PARA ETAS E
ETES DA DIVISÃO DE ITATIBA - UN CAPIVARI/JUNDIAÍ - DIRETORIA DE SISTE-
MAS REGIONAIS. R$ 89.500,00 - 19/05/2021 - CORSAN COM. E SERV. - 60 dias
– FONTE RECURSOS: Próprios - PARECER JURÍDICO: 047/21 de 27/04/2021 - n.º
de Licitantes 08/32. Itatiba, 21/05/2021 – RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG 01070/21_RV – Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização
de portarias e edifícios e vigilância eletrônica no âmbito da Unidade de Negó-
cio Vale do Paraíba - RV. Edital completo disponível para download a partir de
24/05/2021 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no
acesso - cadastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar fone (0**11 - 3388-
6984). Envio das propostas a partir da 00h00 de 09/06/2021 até as 09h00 de
10/06/2021 no site acima. As 09h00 será dado início a sessão do Pregão - UN-
VParaíba, 21/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CT RM 6/21 - Prest. serv. locação caminhão truck dotado de equip. combinado
vac-all e hidrojato p/ limp. EEEs e ETEs, mun. Botucatu, U. N. Médio Tietê – RM
- R$ 370.800,82 - 19/05/2021 - Limpa Fossa, Hidroj. Serv. Amb. - 510 dias - Fonte
Recursos: Recursos Próprios Despesa - Parecer Jurídico nº 6/21 30/03/2021 -
PREGÃO - Nº Licitantes 06/28. Btu., 21/05/2021, U. N. Médio Tietê – RM
RECURSO INDEFERIDO
LICITAÇÃO SABESP RM 116/20 - A Com. Julgadora após avaliação do recurso
interposto pelo Consórcio Consórcio Tietê-Paranapanema contra as pontuações
técnicas atribuídas, decidiu indeferi-lo, posição acompanhada por ato da Sra.
Diretora de Sistemas Regionais. Abertura das Prop. Comerciais 28/05/2021 as
09h30, no endereço abaixo. Dossiê franqueado p/ vistas na R. Dr. Costa Leite,
2000 - Botucatu/SP. 21/05/2021 - U. N. Médio Tietê – RM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PG RM 4608/20 - A SABESP comunica a homologação do resultado à ESAC
Empr. San. Amb. e Conc. Dossiê franqueado p/ vistas na R. Dr. Costa Leite, 2000
- Botucatu/SP. 21/05/2021 - U. N. Médio Tietê – RM
LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO SABESP ON LINE 2.495/20 – Prestação de serviços de coleta e trans-
porte de amostras para controle de qualidade da água e esgoto, no âmbito da
Unidade de Negócio Vale do Ribeira – RR. A SABESP comunica que a Licitação
acima foi considerada Fracassada. Dossiê franqueado p/ vistas na R. Prof. Anto-
nio Fernandes, 155 - Registro/SP, das 08:30 às 11:30/13:30 às 16:00 h. Registro,
21/05/21 - U. N. Vale do Ribeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG ML 00.842/21 - Prestação de serviços comuns de engenharia para atendi-
mento do crescimento vegetativo de redes / ligações nos sistemas de distri-
buição de água / coleta de esgotos, com reposição dos pavimentos nas áreas
atendidas pela Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Itaquera – Unidade
de Negócio Leste – ML, Diretoria Metropolitana – M. - Edital disponível para
download a partir de 21/05/2021 no site www.sabesp.com.br/fornecedores - me-
diante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Envio das Propos-
tas: a partir da 00:00h de 04/06/2021 até as 09:00h de 07/06/2021, no site www.
sabesp.com.br/fornecedores. Abertura das Propostas: 07/06/2021 às 09:15h,
pelo Pregoeiro. SP, 20/05/2021 - ML.
TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
2º TAC CT nº 00.616/20 - Execução de obras de implantação do Booster Santo
Antônio, em Franco da Rocha - Unidade de Negócio Norte – Diretoria Metropo-
litana – M - Assinatura do Termo 19/05/2021 – prorrogação de prazo em 90 dias
www.imprensaofi cial.com.br
SAC 0800 01234 01
continuação continuação continuação
continua
continua
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documento quando visualizado diretamente no portal
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sexta-feira, 21 de maio de 2021 às 00:06:30
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