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A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19

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Vincent
AutorJuliana da Motta Bergler; Nicole Felisberto Maciel; Ricardo Cordova Diniz
Ocupação do AutorMestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica ? PPCJ da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI, por meio do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares ? PROSUP/CAPES/Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência ...
Páginas29-46
AIT
TC
JulianadaMoaBergler(1)
NicoleFelisbertoMaciel(2)
RicardoCordovaDiniz(3)
MestrandaemCiênciasJurídicaspeloProgramadePósGraduaçãoStrictoSensuemCiênciaJurídicaPPCJdaUniversidade
do Vale do Itajaí — UNIVALI, por meio do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares — PROSUP/
CAPES. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região — AMATRA
PósgraduadaemDireito eProcessodoTrabalho pelaEscolaLuizFlávio GomesLFGEndereço eletrônicojulianamoa
edu.univali.br.
MestrandaemCiênciasJurídicaspeloProgramadePósGraduaçãoStricto Sensu em Ciência Jurídica — PPCJ da Universidade
do Vale do Itajaí — UNIVALI, por meio do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares —
PROSUP/CAPES. Pós-graduada em Direito Médico pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva — CERS. Pós-graduanda em Relações
InternacionaisContemporâneaspelaUniversidadedoValedoItajaíUNIVALIEndereçoeletrôniconicolemacieleduunivalibr
Mestre em CiênciasJurídicas pelaUniversidadedo ValedoItajaí  UNIVALIexjuizdo trabalho peloTRT  Região
especialista em Direito e Processo do Trabalho, professor universitário, advogado, autor e coautor de diversos livros e artigos
cientícosEndereçoeletrônicoricardodinizcordovadinizcombr
1. Introdução
Com o avanço dos meios tecnológicos, novas
formas de exploração e execução do trabalho humano
surgiram, exigindo do trabalhador o desenvolvimen-
to de novas habilidades técnicas.
A tecnologia da informática, por exemplo, faceta
da expansão da Revolução Industrial, proporcionou
a redução de fronteiras e a praticidade em manter
contatosprossionaissendoqueemtodasasesferas
da sociedade, ela ganhou contornos, a ponto de criar
um ambiente de naturalidade para sua aplicação.
No campo da medicina, essa revolução não foi
diferente, pois permitiu a realização de trabalho por
meio da telemedicina. Desta forma, um paciente em
buscadeesclarecimentodeumprossionalmédico
pôdeacelerarocontatodesejadosemcomparecera
um consultório médico.
O ano de 2020 foi marcado pela COVID-19,
doença causada pelo novo coronavírus, a qual ga-
nhou rapidamente o status de pandemia. Enquanto
alguns infectados são assintomáticos ou apresen-
tam sintomas leves e rápida recuperação, parcela
considerável da população mundial experimentou
consequências gravíssimas, como o óbito. Além disso,
a COVID-19 é um grande desaoparaosistemade
saúde, pois consome quase todos os seus recursos.
Na era da tecnologia da informatização, este foi
o primeiro episódio grave de dimensão planetária
de uma doença. Como o vírus causador é principal-
mente transmitido por meio de gotículas expelidas
no ar pelas vias aéreas, a sua propagação é rápida, e
a contenção dele exige determinadas medidas, como
isolamento e distanciamento sociais. Isto tem, como
adiante será demonstrado, potencial para expandir
a medicina por meio da internet.
Diante do isolamento social e das ordens de
quarenta expedidas pelos Governos de diversos
países, a realização do trabalho ligado à medicina
por meio das comunicações tecnológicas se tornou
fundamental para acelerar a quantidade de infor-
mação, diagnóstico, prevenção e cura. Istonão
apenas no tocante ao tratamento para a COVID-19,
mas, em todas as esferas, o atendimento médico
pelo teletrabalho se mostrou necessário, visto que
a população, mesmo isolada ou afastada, com uso
de equipamentos de proteção, continuava a sofrer
de outras doenças, precisando, pois, de consulta
médica para atingir esclarecimento e cura.
Reforma Trabalhista.indb 29 03/06/2022 11:44:52
30
REFORMA TRABALHISTA: NOVAS TECNOLOGIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Assim, a pandemia da COVID-19, na verdade,
acelerou algo já existente, tornando-o aceitável, usual
e necessário. Antes da pandemia, a telemedicina
pareciaàopiniãopúblicainseguraeinecienteVeri-
casepoisqueadesmisticaçãodatelemedicinafoi
acelerada, passando a ser aceita com maior naturali-
dadeeconançapelospacientesepelasautoridades
médicas. Neste aspecto, a ocorrência da COVID-19
foi um facilitador para o exercício da telemedicina.
Paramaior compreensão deste fenômeno in-
teressante apresentar um sucinto histórico sobre a
relação do trabalho humano com as epidemias e a
tecnologia.
Trabalhohumanotecnologiaeepidemias
A ideia de trabalho humano pressupõe uma
atividade física ou mental, desenvolvida e orientada
para a produção de bens.
Nos primórdios, o homem interagia com a na-
tureza, produzindo bens para o consumo próprio e
imediato. Com o passar do tempo, criou técnicas e
fabricou instrumentos para facilitar o trabalho. Com
isto, o trabalho gerou excedentes de produção, que
passaram a ser comercializados. Neste momento,
aotrabalhohumanofoiagregadovaloreconômico
Aproduçãodeexcedentesfoiintensicadapropor-
cionalmente ao aprimoramento destas técnicas e
ferramentas.
O trabalho humano e a tecnologia, no âmbito
evolutivo, sempre se entrelaçaram numa espécie
de dependência mútua, capazes de gerar grandes
transformações. A tecnologia é fruto do trabalho
humano, e tem, por sua vez, capacidade de gerar
grandesmodicaçõesnosmétodosdetrabalhoou
seja, há um processo permanente de realimentação
entre trabalho e tecnologia.
A partir da agregação de novos valores ao tra-
balho humano, o homem, que matava seus inimigos,
passouaescravizálosamdeaumentaraprodução
de excedentes e vincular, no meio social, o poder
econômicoaopoderpolítico
A intenção de obter mais riquezas por meio da
produção de excedentes, causou, no curso da história,
DINIZ RC Anatureza jurídica daaposentadoria espontâneae seusefeitos no contratoindividual detrabalho 2002. Dissertação
(Mestrado) — Mestrado em Ciência Jurídica, Universidade do Vale do Itajaí — Univali, Itajaí, 2002. p. 42-43.
DINIZRCAnaturezajurídicadaaposentadoriaespontâneaeseusefeitosnocontratoindividualdetrabalhop. 43-44.
o surgimento de outras modalidades de exploração
em larga escala do trabalho humano, bem como o
desenvolvimento de novas tecnologias, capazes de
aumentar ainda mais o acúmulo de riquezas e de
produzir uma grande transformação no mundo do
trabalho.
NosséculosXXIXIIeXIIIlêsenaprodução
científica de Ricardo Cordova Diniz(4), no seio da
sociedade medieval europeia havia fortes sinais de que uma
nova ordem econômica estava se formando, sustentada,
emparte por uma descobertaO TempoVale Dinheiro
Jacques-Francis Rolland, citado por Pazzinato e
Senise (1992, p. 14), descreve essa nova situação com
muitaprecisão
O mundo alcança um estágio técnico novo, que
marcará, de maneira duradoura, a mentalidade dos
homens. Eles haviam conquistado o tempo. Até então
àexceçãodonasceredopôrdosolnenhumoutro
ritmo alterava a vida do homem. Entretanto, aos
poucos, os sinos dos mosteiros foram convocando às
oraçõesemhorascertasedepoisnoséculoXIIIos
relógios mecânicos passaram a interpretar a marcha
do tempo. As cidades começaram a levar uma vida
regular e, em consequência disso, implantaram-se há-
bitos de ordem e organização. O tempo era contado,
passava a ser importante, tinha valor. O mundo era
mensurável. Desta precisão, deste ritmo, nasceriam a
ciência e a máquina, que viriam aumentar de maneira
extraordinária o poderio dos homens. Logo todos se
compenetrariam de que o tempo vale dinheiro. Como
os homens descobriram quase simultaneamente uma
novadimensãoaperspectivapodesearmarque
aexpansãourbanadosséculosXIaoXIIItrouxeuma
civilização nova, a de homens que viam com outros
olhos, que viviam em ritmo diferente.
NonaldoséculoXIIIeno séculoXIVainda
na obra de Ricardo Cordova Diniz(5)
[...] novos acontecimentos abalaram o sistema feudal.
As Cruzadas acentuaram o empobrecimento dos
camponeses, pois eles eram alvo de saques por parte
dos cavaleiros que não recebiam pagamento durante
os períodos de trégua. De outro lado, os senhores
feudais gastavam fortunas para proteger os feudos,
e eram, dessa forma, obrigados a pedir dinheiro em-
prestado aos burgueses, mediante o pagamento de
juros. Endividados, entregavam suas terras ao credor
e, aos poucos, a terra mudou de mãos. No término
doséculo XIVchoveu intensamenteno verãoe no
outono de 1315, e as plantações foram destruídas. A
Reforma Trabalhista.indb 30 03/06/2022 11:44:52

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