INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 15/01/2021 01 – Requerimento SEI nº 0012900038.000178/2021-74 – JOÃO CARLOS WANDERLEY BEZERRA DA SILVA, mat. 216.378-0. Incluído: filho menor. M.W.B.S conforme Certidão de Nascimento registrado nas folhas 036 V, Livro A-17 expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município de Altinho– PE; filha menor. R.L.W conforme Certidão de Nascim...
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2021 |
| Número da edição | 26 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 26 Recife, 09 de fevereiro de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 15/01/2021
01 – Requerimento SEI nº 0012900038.000178/2021-74 – JOÃO CARLOS WANDERLEY BEZERRA DA SILVA, mat. 216.378-
0. Incluído: filho menor. M.W.B.S conforme Certidão de Nascimento registrado nas folhas 036 V, Livro A-17 expedida pelo Cartório de
Registro Civil do Município de Altinho– PE; filha menor. R.L.W conforme Certidão de Nascimento registrado nas folhas 222 do livro N°
A-14 expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município de Altinho– PE ; filho menor: S.W.B..S conforme Certidão de Nascimento
registrado nas folhas 82 V, livro A-16 expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município de Altinho– PE; filho menor. C.W.B.S
conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 0742520155 2012 1 00018 015 0019972 26 expedida pelo Cartório de
Registro Civil do Município de Altinho– PE; filha menor. V.W.B.S conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 074252055
2014 1 00018 130 0020432 77 expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município de Altinho– PE; Cônjuge MÁRCIA PATRÍCIA DA
SILVA, mat. Registrado nas folhas 205 e V do livro N° BA-3 expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município de Altinho– PE para
fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 – Requerimento SEI nº 0012900038.000260/2021-07 – EVANILDO MELO TENÓRIO DOS SANTOS, mat. 395.227-4. Cônjuge
MARIA THAÍSA DE MOURA SOUZA, mat.077255 01 55 2020 2 00008 069 0002782 86 expedida pelo Cartório de Registro Civil do
Município de Ibimirim– PE para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Portaria SERES nº 065/2021, de 04 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), e Processo SEI nº 0012900047.000257/2021-76,
RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011
(alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a
Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do
CONTRATANTE. 3 – Registro: 07 (sete) renovações, conforme relação abaixo:
MATRÍCUL
ANOME FUNÇAO VIGÊNCIA TERMO
ADITIVO
3766497 JOSÉ ALVES DE SOUZA ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01.02.2021 4º
3766454 JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01.02.2021 4º
3870847 FLÁVIO ROMERO A. CORREIA ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01.02.2021 3º
3870820 WILSON CARNEIRO DE ARAÚJO ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01.02.2021 3º
3933580 MÁRIO JOSÉ JERÔNIMO JÚNIOR ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
04.02.2021 2º
3933601 JORGE BATISTA DOS SANTOS ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
04.02.2021 2º
3933555 ALEXANDRE DE LIMA DA SILVA ASSIST. DE
RESSOCIALIZAÇÃO
04.02.2021 2º
Portaria SERES nº 081/2021, de 04 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
Conjunta SAD/SJDH, nº 09 de 06/02/2015 (publicada no DOE de 07.02.2015) e na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008
(publicada no DOE/PE de 13.06.2008), e Processo SEI nº 0012900047.000257/2021-76, RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos
contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas
datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses; a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 05 (cinco)
renovações, conforme relação abaixo:
MATRICUL
A
NOME FUNÇAO VIGÊNCIA TERMO ADITIVO
3766551 ANAMIM LEITE DA SILVA PSICÓLOGA 01.02.2021 4º
3933571 MARLENE CLEMENTINA DOS SANTOS PSICÓLOGA 04.02.2021 2º
3944050 NELMA MARIA DO NASCIMENTO PSICÓLOGA 25.02.2021 2º
3944034 LARISSA MARIA M CAVALCANTI PSICÓLOGA 18.02.2021 2º
3933610 MAURICEA MUNIZ F CYSNEIROS ASSIST. SOCIAL 11.02.2021 2º
PORTARIA SERES de 08 de Fevereiro de 2021.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 088/2021 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 034/2017, do servidor NAUBER MOURA CHAVES,
matrícula nº 376.321-8, MÉDICO CLÍNICO, a partir de 07/02/2021, conforme processo SEI nº 000384/2021-14 de 05.02.2021 – PIG,
constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Nº 089/2021 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 049/2019, do servidor ITALO TIAGO MELO DA SILVA,
matrícula nº 398.477-0, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 04/02/2021, conforme processo SEI nº 000143/2021-88 de
02.02.2021 – PIT, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
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