INDICADORES E ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Seção | Suplementos |
quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 132 (82) – Suplemento – 55
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2021
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
230
VALORES NOMINAIS EM R$ MILHÕES - ACUMULADO AT É DEZEMBRO/2021
INDICADORES
2018 2019 2020 2021 DEZ.2020-DEZ.2021
VINCULAÇÃO EDUCAÇÃO COM SUFICIÊNCIA 25,07% 32,41% 32,32% 30,98%
25,07% 25,19% 25,19% 26,04%
VINCULAÇÃO SAÚDE 13,37% 13,03% 13,97% 12,73%
PESSOAL P ODER EXECUTIVO SOBR E RCL 42,35% 44,37% 45,39% 38,69%
RESUL TA DO NO MINA L -21.605,20 5.332,45 -8.199,55 25.319,26
Meta Fixada pelo Anexo de Metas Fiscais 23.114,00 5.965,00 19.433,00- 6.226,00
% em relação à Meta -93,47% 89,40% 42,19% 406,67%
0,89
VINCULAÇÃO EDUCAÇÃO - SEM INSUFICIÊNCIA
ANUAL
COMPARATIVO ANUAL
COMPARATIVO ACUMULADO NO ANO
30,00%
30,50%
31,00%
31,50%
32,00%
32,50%
33,00%
2019 2020 2021
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
DEZ.2021
12,00%
13,00%
14,00%
15,00%
2019 2020 2021
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
DEZ.2021
34,00%
36,00%
38,00%
40,00%
42,00%
44,00%
46,00%
2019 2020 2021
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
DEZ.2021
-14.000,00
-7.000,00
0,00
7.000,00
14.000,00
21.000,00
28.000,00
2019 2020 2021
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
DEZ.2021
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2021
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
231
VALORES NOMINAIS EM R$ MILHÕES - ACUMULADO AT É DEZEMBRO/2021
INDICADORES
2018 2019 2020 2021 DEZ.2020-DEZ.2021
DÍVIDA C ONSOLIDA DA L ÍQUIDA S OBRE RCL 1,76 1,71 1,66 1,27
GARANTIAS SOBRE RCL 3,13% 2,97% 3,72% 2,92%
DISPONIBILIDA DE FINANCEIRA 28.595,87 28.220,23 44.150,09 68.750,00
Recursos do Tesouro 10.382,85 9.004,22 18.566,32 31.236,70
Recursos Não Tesouro 18.213,02 19.216,01 25.583,77 37.513,30
RESTOS A PAGAR EXCETO INTRAORC. 17.894,60 18.885,38 25.732,82 46.260,52
Processados 14.877,74 15.549,73 20.002,93 30.820,77
Não Processados 3.016,86 3.335,65 5.729,89 15.439,75
RP - Posição do saldo de exercicios anteriores e inscrição do exercicio corrente.
ANUAL
COMPARATIVO ANUAL
COMPARATIVO ACUMULADO NO ANO
2019 2020 2021
DEZ.2021
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2019 2020 2021
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
DEZ.2021
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
4,00%
2019 2020 2021
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
DEZ.2021
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2019 2020 2021
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
DEZ.2021
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2019 2020 2021
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
DEZ.2021
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2021
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
232
9.2 ANEXOS - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.2.1 Anexo 1 - Balanço Orçamentário – Receitas
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ Milhares
PREVISÃO
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDO
RECEITA S
INICIAL ATUAL No Bimestre %Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 246.330.596 273.532.315 57.299.369 20,95% 278.608.955 101,86% -5.076.640
RECEITA S C O R REN TES 237.733.904 269.360.629 53.951.382 20,03% 272.854.556 101,30% -3.493.928
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
201.437.930 227.519.487 42.479.041 18,67% 228.842.080 100,58% -1.322.593
Impostos
193.000.076 219.018.582 40.911.832 18,68% 220.013.879 100,45% -995.297
Taxas
8.437.854 8.500.905 1.567.208 18,44% 8.828.200 103,85% -327.295
Contribuição de Melhoria
- 1 - -1
CONTRIBUIÇÕES
8.951.049 8.731.906 1.724.407 19,75% 8.764.939 100,38% -33.033
Contribuições Sociais
8.951.049 8.731.906 1.724.407 19,75% 8.764.939 100,38% -33.033
Contribuições Econômicas
- -
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação
Profissional
- -
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
- -
RECEITA PATRIM ONIAL
5.738.037 8.605.949 4.523.662 52,56% 9.832.203 114,25% -1.226.254
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
166.160 250.000 29.866 11,95% 265.651 106,26% -15.651
Valores Mo biliário s
1.065.146 2.479.681 829.391 33,45% 2.615.737 105,49% -136.056
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,
Autorização ou Licença
3.516.322 2.482.779 1.416.591 57,06% 3.749.370 151,02% -1.266.591
Exploração de Recursos Naturais
2.966 3.605 548 15,19% 3.552 98,54% 52
Exploração do Patrimônio Intangível
540 933 30,35% 636 68,18% 297
Cessão de Direitos
986.903 3.388.952 2.247.264 66,31% 3.197.257 94,34% 191.694
Demais Receitas Patrimoniais
- -
RECEITA AGROPECUÁRIA
33.031 53.443 8.454 15,82% 48.460 90,68% 4.983
RECEITA INDUSTRIA L
138.908 103.428 20.375 19,70% 96.116 92,93% 7.312
RECEITA DE SERVIÇOS
5.696.810 4.945.998 1.126.338 22,77% 5.120.377 103,53% -174.378
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
156.025 203.699 43.221 21,22% 206.920 101,58% -3.221
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
1.886.808 1.186.013 250.850 21,15% 1.196.863 100,91% -10.850
Serviços e Atividades referentes à Saúde
2.289.089 2.175.991 491.976 22,61% 2.330.969 107,12% -154.978
Serviços e Atividades Financeiras
295 295 - - 295
Outros Serviços
1.364.593 1.380.000 340.291 24,66% 1.385.624 100,41% -5.624
TRANSFERÊNCIAS CORRENT ES
12.310.954 15.488.214 3.066.180 19,80% 15.997.777 103,29% -509.563
Transferências da União e de suas Entidades
11.965.514 15.191.083 2.992.809 19,70% 15.679.827 103,22% -488.744
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
24.226 9.963 3.704 37,18% 10.572 106,11% -609
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
840 3.500 413 11,79% 3.376 96,45% 124
Transferências de Instituições Privadas
318.438 255.000 68.448 26,84% 284.243 111,47% -29.243
Transferências de Outras Instituições Públicas
- -
Transferências do Exterior
70 3.097 203 6,54% 3.200 103,31% -103
Transferências de Pessoas Físicas
1.866 25.571 604 2,36% 16.559 64,76% 9.011
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
- -
OUTRAS RECEI TAS CORRENT ES
3.427.185 3.912.203 1.002.925 25,64% 4.152.604 106,14% -240.402
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.596.727 1.172.435 369.875 31,55% 1.229.786 104,89% -57.351
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
608.697 688.709 106.614 15,48% 685.322 99,51% 3.386
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
- -
Demais Receitas Correntes
1.221.760 2.051.059 526.437 25,67% 2.237.496 109,09% -186.437
RECEITAS DE CAPITAL
8.596.692 4.171.686 3.347.987 80,25% 5.754.398 137,94% -1.582.712
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
3.559.945 1.753.310 726.297 41,42% 1.149.947 65,59% 603.363
Operações de Crédito - Mercado Interno
1.664.876 779.871 -64.349 -8,25% 248.640 31,88% 531.231
Operações de Crédito - Mercado Externo
1.895.069 973.440 790.646 81,22% 901.307 92,59% 72.133
ALIENAÇÃ O DE BENS
3.066.433 189.056 5.442 2,88% 186.498 98,65% 2.558
Alienação de Bens Móveis
2.713.849 5.767 352 6,11% 4.919 85,30% 848
Alienação de Bens Imóveis
352.584 183.289 5.089 2,78% 181.579 99,07% 1.710
Alienação de Bens Intangíveis
- -
AMORTIZ AÇÕ ES DE EMP RÉSTI MOS
- -
TRANSFERÊNCIAS DE CA PITA L
218.406 177.412 62.034 34,97% 199.446 112,42% -22.034
Transferências da União e de suas Entidades
218.406 148.903 61.632 41,39% 175.583 117,92% -26.680
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5 - 2 46,23% 3
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
- -
Transferências de Instituições Privadas
28.414 402 1,41% 23.815 83,82% 4.599
Transferências de Outras Instituições Públicas
- -
Transferências do Exterior
90 -45 50,00% 45
Transferências de Pessoas Físicas
- -
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
- -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
1.751.907 2.051.907 2.554.214 124,48% 4.218.507 205,59% -2.166.600
Integralização do Capital Social
- -
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
- -
Resgate de Títulos do Tesouro
- -
Demais Receitas de Capital
1.751.907 2.051.907 2.554.214 124,48% 4.218.507 205,59% -2.166.600
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
30.885.670 28.222.805 5.603.174 19,85% 26.555.440 94,09% 1.667.364
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
277.216.266 301.755.120 62.902.543 20,85% 305.164.395 101,13% -3.409.276
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
- -
Operações de Crédito - Mercado Interno
- -
Mobiliária
- -
Contratual
- -
Operações de Crédito - Mercado Externo
- -
Mobiliária
- -
Contratual
- -
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
277.216.266 301.755.120 62.902.543 20,85% 305.164.395 101,13% -3.409.276
DÉFICIT (VI)
12.923.474
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
277.216.266 314.678.594 62.902.543 19,99% 305.164.395 96,98% 9.514.199
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.832.594 9.762.535
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
10.832.594 9.762.535
R$ Milhares
PREVISÃO
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
INICIAL ATUAL No Bimestre %Até o Bimestre %
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 30.885.670 28.222.805 5.603.174 19,85% 26.555.440 94,09% 1.667.364
RECEITA S C O R REN TES 30.063.077 27.400.212 5.224.722 19,07% 25.625.658 93,52% 1.774.553
CONTRIBUIÇÕES 27.738.748 25.071.742 4.482.480 17,88% 23.554.223 93,95% 1.517.519
RECEITA AGROPECUÁRIA 2.531 -1.531 60,49% 1.000
RECEITA DE SERVIÇOS 2.156.797 2.156.837 707.601 32,81% 1.957.893 90,78% 198.944
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 102.051 102.091 16.998 16,65% 102.064 99,97% 27
Serviços e Atividades referentes à Saúde 1.649.301 1.649.301 316.235 19,17% 1.307.653 79,29% 341.648
Outros Serviços 405.445 405.445 374.368 92,34% 548.175 135,20% -142.731
TRANSFERÊNCIAS CORRENT ES 1.869 1.113 59,52% 2.475 132,38% -605
Transferências da União e de suas Entidades - -
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.869 1.113 59,52% 2.475 132,38% -605
OUTRAS RECEITA S CORRENTE S 167.532 167.232 33.528 20,05% 109.537 65,50% 57.695
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 167.532 167.232 33.528 20,05% 109.537 65,50% 57.695
RECEITA S D E C AP ITA L 822.593 822.593 378.452 46,01% 929.782 113,03% -107.189
ALIENAÇÃO DE BENS - -
Alienação de Bens Imóveis - -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 822.593 822.593 378.452 46,01% 929.782 113,03% -107.189
Integralização do Capital Social 632.057 632.057 327.086 51,75% 762.739 120,68% -130.682
Demais Receitas de Capital 190.536 190.536 51.366 26,96% 167.042 87,67% 23.493
Fonte: SIAFEM/SP - Dados Definitivos - CGE/SEFAZ - 20/abr/2022 16h
1) Saldos de exercícios anteriores = créditos adicionais concedidos por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anter ior.
2) Previsão Atualizada = Previsão Inicial ajustada pelo Decreto nº 65.438, de 30 de dezembro de 2021, com base no disposto no artigo 11 da Lei nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020, mais revisão das receitas do ano.
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 - 6º BIMESTRE: NOVEMBRO - DEZEMBRO
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2021
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
226
8. DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO – DMPL
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DAS M UTAÇÕES DO PATRIM ÔNIO LÍQUIDO - DMPL 2021 - CONSOL IDADO DO ESTADO DE SÃO PAUL O
R$ 1,00
Especificação
Patrimônio
Social/Capital
Social
Adiantamento
p/ Futuro
Aumento de
Capital
Reserva de
Capital
Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucro
Demais
Reservas
Resul ta dos
Acumulados
Açõe s/Co tas
em
Tesouraria
TOTAL
Saldos Iniciais 67.466.390.426 563.731.594 79.737.569 134.579.700 263.670 492.883.499 (927.334.539. 620) (287) (858.596.953.449)
Ajustes de Exerc ícios Anteriores - - - - - - 138.883.880 -138.883. 880
Aumento de Capital 1.401.143.398 892.560.098 (808. 005) - - - (2.498.437.492) -(205.542.001)
Resgate/Reemissão de Aç ões e Cotas - - - - - - - - -
Juros Sobre Capital Próprio - - - - - - - - -
Resultado do Exercício - - - - - - 188.859. 161.598 -188.859.161.598
Ajustes de Avaliação Pat rimonial - - - 112.349.132 -(236.974) - - 112.112.158
Constituição / Reversão de Reservas - - - - - - - - -
Dividendos a distribuir (por Ação) - - - - - - - - -
Saldos Finais 68.867.533.824 1.456.291.692 78.929.564 246.928.832 263.670 492.646.525 (740.834.931.634) (287) (669.692.337.814)
No exercício de 2021 as movimentações das contas que integram o Patrimônio do Estado e que compõem a Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido – DMPL, sofreram registros de ajustes em saldos relacionados às Empresas Estatais Dependentes (IPT, CETESB, DOCAS e CPTM),sendo que no
orçamento corrente de 2021 a empresa Departamento de Estradas de Rodagem S.A. – DERSA passou a figurar como empresa Estatal Dependente, incorrendo-se
assim na incorporação dos saldos patrimoniais no sistema SIAFEM, bem como registrada a execução orçamentária.
Essa movimentação de ajustes de valores refletiu-se em vários itens do Demonstrativo de Mutações do Patrimônio Líquido, que passamos a relatar:
- Patrimônio Social/Capital Social aumento relativo à incorporação de saldo da empresa D ERSA que tornou-se empresa estatal dependente a partir de
2021;
- Adiantamento para Futuro Aumento de Capital: aumento decorrente de apo rtes complementares realizados durante o exercício de 2021 para a
CPTM;
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2021
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
227
- Reserva de Capital: redução relativa à finalização de baixa de saldo pendente da empresa CODASP;
- Ajuste da Avaliação Patrimonial: redução relativa aos ajustes de saldos da empresa CPTM;
- Demais Reservas: redução relativa a ajuste de valores na CETESB;
- Ações/Cotas em Tesouraria – inclusão do registro de valor de cotas em tesouraria da CETESB;
- Resultados Acumulados: a composição e a movimentação de saldos do conjunto de informações do grupo contábil de resultados acumulados está
apresentada a seguir:
Composição do Resultado Acumulado Exercí cio 2021 Movimento Exercíci o 2020
Resultados de Exerc ícios Anteriores
929.156.461.767 (98.694.509.083) 1.027.850.970. 850
Resultados do Exerc ício
(188.859.161.598) (75.483.033.548) (113.376.128.050)
Ajustes de Ex ercícios Anteriores
537.631.465 (12.322.065.355) 12.859.696. 820
Resultado Acumulado
740.834.931.634 (186.499.607.986) 927.334.539.620
O grupo contábil do resultado acumulado sofreu alteração na segregação de suas informações e m relação a forma como era realizado o registro
contábil até o exercício de 2020 em decorrência da implantação de novos roteiros contábeis e a adequação ao plano de contas aplicado ao setor público. A
segregação implantada trata duas nomenclaturas apresentadas no plano de contas aplicado ao setor público instituído pela Secretaria do Tesouro Nac ional, uma
nomenclatura é a relativa aos resultados apurados nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações denominada Superávits ou Déficits e a segunda é a
relativa a apuração do resultado nas empresas estatais dependentes denominada Lucros e Prejuízos Acumulados. Apresentamos a seguir a estrutura de informações
conforme o novo padrão de segregação das informações em 2021.
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2021
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
228
Segregação do Resultado Acumulado Exe rcício 2021
Superávits ou Déficits Acumulados 729.993.739.297
Superávits ou Déficits do Ex ercício
(189.857.064.692)
Superávits ou Déficits de Ex ercícios Anteriores 919.174. 288.644
Ajustes de Ex ercícios Anteriores 676.515.345
Lucros e Prejuizos Acumulados 10.841.192.337
Lucros e Prejuizos Acumulados 10.841.192.337
Lucros e Prejuizos do Exercício 997.903.094
Lucros e Prejuizos de Exercícios Ant eriores 9.982.173.123
Ajustes de Ex ercícios Anteriores
(138.883.880)
Resultados Acumulados
740.834.931.634
O Patrimônio Líquido do Estado de São Paulo, em 31.12.2021, apresenta passivo a descoberto de R$ 669.692.337.814, no exercício de 2020 o
passivo a descoberto era de R$ 858.596.953.449 o que representa redução de 22%.
O resultado do exercício de 2021 foi superavitário no montante de R$ 188.859.161.598 (conforme pode ser observados no Demonstrativo das
variações Patrimoniais, apresentado - item 6.1.2.) e teve como maior reflexo o efeito nas variações patrimoniais aumentativas relativo ao registro da redução do valor
do Passivo Atuarial Previdenciário no montante de R$ 141.524.164.572 conforme apresentado no item 5.1.13 - Provisões.
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2021
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
229
9. INDICADORES E ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
9.1 INDICADORES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
VALORES NOMINAIS EM R$ MILHÕES - ACUMULADO AT É DEZEMBRO/2021
INDICADORES
2018 2019 2020 2021 DEZ.2020-DEZ.2021
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 904,53 -553,99 7. 724,25 5.930,45
% sobre Receita Total 0,37% -0,22% 2,90% 1,94%
Saldo de Exercícios Anteriores 2.082,48 3.664,07 4.115,74 9.762,54
(utilizados para créditos adicionais)
RESULTADO PRIMÁRIO 12.403,80 18.329, 97 19.960,05 41.890,47
Meta Fixada pelo Anexo de Metas Fiscais 506,00 4.064,00 4.738,00 14.054,00
% em relação à Meta 2451,34% 451,03% 421,28% 335,49%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 159.210,71 160.444, 55 165.229,90 197.089,87
% em relação ao período anterior 0,77% 2,98% 19,28%
PREVIDENCIÁ RIO * -27.013,21 -29.277,76 -34.098,41 - 23.554,04
(*) Patrona l + Insuf iciência Financ eira + Dé bitos e Parce lamentos
ANUAL
COMPARATIVO ANUAL
COMPARATIVO ACUMULADO NO ANO
-2.000,00
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
2019 2020 2021
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
DEZ.2021
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
2019 2020 2021
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
DEZ.2021
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
2019 2020 2021
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
DEZ.2021
-40.000,00
-35.000,00
-30.000,00
-25.000,00
-20.000,00
-15.000,00
-10.000,00
-5.000,00
0,00
2019 2020 2021
-25.000,00
-20.000,00
-15.000,00
-10.000,00
-5.000,00
0,00
DEZ.2021
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 12 de maio de 2022 às 05:11:52
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO